Research funding

budgetary challenges for research and its indicators in the Federal Education Network

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2024.15350

Keywords:

Federal Investment, Indicators, Research, Federal Network, Education

Abstract

Based on the research indicators of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education, created through the issuance of SETEC/MEC Ordinance No. 299/2022, and taking into account the budget indices applied to research, this article brings to mind the modus operandi of the application of discretionary budget resources in research activities/actions. The budget database was compiled using public information from SIOP. The results showed that there is sporadic allocation of resources to the specific action. In view of the results, initiatives such as those in this article can help with dialog and bring about paradigm shifts in the Federal Network, in order to promote investment in research activities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Célia Aparecida almeida Estevam, Instituto Federal do Triângulo Mineiro

Doutoranda do Programa de Pós-graduação de Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCAR, mestre em Educação Tecnológica pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro IFTM 2017 (stricto sensu); Especialista em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas ? Universidade Federal de Lavras ? UFLA 2004 (lato sensu); graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro ? FCETM 1990 (graduação): Coordenadora Geral de Contabilidade, Orçamento e Finanças do IFTM 2012 até a presente data; Diretora de Administração do IFTM 2009 a 2012; Coordenadora de Contabilidade e Contadora responsável CEFET-Uberaba 1997 a 2009; Coordenadora Adjunta Pronatec/IFTM 2012 até presente data; Servidora desde 1987, no cargo de assistente em administração 1987 a 1997 (atuando na área pedagógica e administrativa) e no cargo de contador (1997 até a presente data) , atuando na área orçamentária, financeira, contábil e administrativa, com ênfase no planejamento, contabilidade e execução orçamentária/financeira.

Márcia Regina da Silva, Universiade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, BR e Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. SP, BR

Possui graduação em Biblioteconomia e Ciência da Informação pela Universidade Federal de São Carlos (1999) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2008). Docente do Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e credenciada no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar (PPGCTS/UFSCar). Sua produção científica abrange temáticas relacionadas às dimensões quantitativa e qualitativa do conhecimento científico, por meio de estudos sobre a produção científica em diferentes contextos e áreas de conhecimento, com base nas metodologias das análises bibliométrica, cientométrica e altmétrica.

References

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. 3.ed. São Paulo: Moderna, 2006.

AULER, Décio; BAZZO, Walter Antonio. Reflexões para a implementação do movimento CTS no contexto educacional brasileiro. Ciência & Educação, v. 7, n. 01, p. 01-13, 2001. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-73132001000100001&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 02 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-73132001000100001

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução a ciência das finanças. 19 ed. São Paulo: Forense, 2015.

BARBOSA, Rui. A exposição de motivos de Rui Barbosa sobre a criação do TCU. Revista do TCU, n. 82, p. 253-262, 1999. Disponível em: http://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/1113/1171. Acesso em: 13 jul. 2022.

BENAKOUCHE, Tamara. A Contribuição da teoria sociológica para o desenvolvimento dos estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade. In: KERBAUY, M. T. M.; ANDRADE, T. H. N. de; HAYASHI, C.R. M. (Org.). Ciência, tecnologia e sociedade no Brasil. Campinas, SP: Alínea, 2012. p.13-25.

BITTAR, Marisa; FERREIRA Jr., Amarildo. Ciência e tecnologia: uma perspectiva histórico-filosófica. In: HAYASHI, M. C. P. I.; RIGOLIN, C. C. D.; KERBAUY, M. T. M. (Org.). Sociologia da Ciência: contribuições ao Campo CTS. Campinas, SP: Átomo e Alínea, 2014. p.13-40.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 09 out. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 31 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14144.htm. Acesso em: 11 nov. 2022.

BRASIL. Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14303.htm. Acesso em: 11 nov. 2022.

BRASIL. Portaria nº 299, de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-299-de-6-de-maio-de-2022-399680297. Acesso em: 02 jul. 2022.

BRASIL. ACÓRDÃO 104/2011 – TCU-PLENÁRIO, de 26 de janeiro de 2011 – Tribunal de Contas da União. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-1170018/NUMACORDAOINT%20asc/0. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. ACÓRDÃO 2267/2005 – TCU - PLENÁRIO, de 13 de dezembro de 2005 – Tribunal de Contas da União. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-26325/NUMACORDAOINT%20asc/0. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Manual para Produção e Análise de Indicadores da Rede Federal de EPCT – Exercício 2014– Ministério da Educação – jan. 2015.

BRASIL. Plataforma Nilo Peçanha. Ministério da Educação. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 15 nov. 2022.

BRASIL. Plataforma SIOP, Ministério da Economia. Disponível em: http://www1.siop.planejamento.gov.br/acessopublico/?pp=acessopublico&rvn=1. Acesso em: 15 nov. 2022.

BUTLER, Eamonn. Public choice - a primer. Institute of Economic Affairs Occasional Paper, v. 147, 2012.

CAMPOS, Francisco. Orçamento - natureza jurídica - lei material e lei formal - exposição e crítica da doutrina de Leband - Direito Comparado - Elevação do impôsto de vendas e consignações em São Paulo. Revista De Direito Administrativo, v.14, 447–467, out/dez. 1948. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/24596. Acesso em: 05 jul. 2022.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, SP: 2000.

CONTI, José Mauricio. O planejamento orçamentário da administração pública no Brasil. 1. ed. São Paulo: Blucher, 2020. DOI: https://doi.org/10.5151/9786555500219

DIAS, Wladimir Rodrigues. Fundamentos para um direito das políticas públicas. 2011. 355f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito, Belo Horizonte - MG. 2011. Disponível em: http://www.pucminas.br/. Acesso em: 13 jul. 2022.

DURKHEIM, Émile. O Suicídio: estudo de sociologia. Tradução Monica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Coleção Tópicos.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da Educação Profissional e Tecnológica com a Universalização da Educação Básica. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 1129-1152. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ghLJpSTXFjJW7nWBsnDKhMb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300023

GATTI, Bernardete Angelina. Pesquisar em educação: considerações sobre alguns pontos-chave. Revista diálogo educacional, v. 6, n. 19, p. 25-35, 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=189116275003. Acesso: 07 abr. 2021.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social, 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008.

GHIGNONE, Monia Lopes de Souza. O controle judicial dos deveres prestacionais do estado e o orçamento público: limites e desafios. 2020. 684p. Tese (Doutorado) – Curso de Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Lisboa, Portugal. 2020. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/handle/10451/46643. Acesso em: 09 jun. 2022.

GIACOMONI, James; PAGNUSSAT, José Luiz. Planejamento e orçamento governamental. Brasília: Enap, v. 1, 2006.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

KUENZER, Acácia Zeneida. Educação e trabalho no Brasil: o estado da questão. Brasília: INEP REDUC, 1991.

LIMA FILHO, Domingos Leite. Universidade Tecnológica e redefinição da institucionalidade da educação profissional: concepções e práticas em disputa. In MOLL, Jaqueline. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.

OLIVER, Graciela de Souza. História das ciências e das tecnologias e o campo de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS). Contemporâneos Revista de Artes e Humanidades, São Paulo, n. 10, outubro 2012. Disponível em: http://www.revistacontemporaneos.com.br/n10/artigos/historia-ciencias.pdf. Acesso em: 01 jul. 2021.

OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Economia e política das finanças públicas no Brasil: uma guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572010000300011

PACHECO, Eliezer. Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília, DF: Fundação Santillana; Ed. Moderna, 2011.

QUAESNER, Liz Spinello; SALLABERRY, Jonatas Dutra; CLEMENTE, Ademir; COSTA, Mayla Cristina. Pesquisa em teoria da escolha pública. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, v. 7, 2017. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/caribe/2017/07/teoria-escolha-publica.html. Acesso em: 28 mar. 2024.

SHAW, Jane S. Public choice theory. The concise encyclopedia of economics, p. 1-7, 2002. Disponível em: https://www.econlib.org/library/Enc1/PublicChoiceTheory.html. Acesso em: 28 mar. 2024.

SISMONDO, Steve. An introduction to Science and Technology Studies. Wiley-Blackwell, 2010.

VOLPATO, Gilson Luiz. O método lógico para redação científica. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 9, n. 1, 2015. Disponível em: https://homologacao-reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/932. Acesso em: 08 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.932

WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. Volume 2. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Revisão técnica de Gabriel Cohn. São Paulo: UnB; Imprensa Oficial, 2004.

Downloads

Published

20/11/2024

How to Cite

ESTEVAM, Célia Aparecida almeida; SILVA, Márcia Regina da. Research funding: budgetary challenges for research and its indicators in the Federal Education Network. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 3, n. 24, 2024. DOI: 10.15628/rbept.2024.15350. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/15350. Acesso em: 20 mar. 2026.

Issue

Vol. 3 No. 24 (2024): Volume especial

Section

Volume Especial - 2024

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

The author in submitting the article transfers the copyright to the journal. The Brazilian Journal of Professional and Technological Education reserves the copyright to all articles published in it.

Similar Articles

<< < > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.