The Professional and Technological Education Policy in the Bolsonaro Government (2019-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14424

Keywords:

POLITICA EDUCACIONAL, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA, REFROMA DO ENSINO MÉDIO

Abstract

The present text seeks to situate the policies aimed at professional education in the Bolsonaro government through the description of the proposition of actions, programs and strategies articulated by the Ministry of Education, as well as the possible repercussions for Integrated High School in Federal Institutes. In the methodological procedures, we used the bibliographic and documental approach to try to understand, in the researched sources, the materialization of the educational policy. In the considerations, it is approached that the initiative seeks to meet the demands of the new order of capitalist accumulation, since the programs and actions are focused on the market and not on the formation of the integral subject.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Maria Raquel Caetano, Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Sul-riograndense.IFSUL-Campus Charqueadas.

Profª. Drª. Maria Raquel Caetano

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense- Campus Sapucaia do Sul

Sapucaia do Sul/Brasil

Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica- ProfEPT/IFSul

Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional e Tecnológica-GEPEPT  e Observatório da EPT/IFSUL

Orcid id: http://orcid.org/0000-0001-6973-908X

E-mail: caetanoraquel2013@gmail.com

References

AGÊNCIA BRASIL. Veja as propostas de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Agência Brasil, Brasília, 28 out. 2018. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/veja-propostas-de-governo-de-jair-bolsonaro>. Acesso em out. 2022.

ANTUNES. R.L.C. Neoliberalismo, reestruturação produtiva e mudanças no mundo do trabalho. Revista da Faculdade de Direito de

Campos, ano II, n. 2 e ano 111, n. 3, 2001-2002. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/25497/neoliberalismo_reestruturacao_produtiva_mudancas.pdf. Acesso em out. 2022.

BENTIN. Priscila Caetano; MANCEBO. Deise. “Novos Caminhos” e formação para o trabalho nos Institutos Federais. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 08, p. 159-174, jan./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v5i8.361

BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2018]. Disponível em: <http://novoensinomedio.mec.gov.br/resources/downloads/pdf/dcnem.pdf>. Acesso em: 18 maio 2020.

BRASIL. MEC lança Novos Caminhos para impulsionar a educação profissional e tecnológica. Brasília, Ministério da Educação, 2019a. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/buscageral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/81071-mec-lanca-novos-caminhospara- impulsionar-a-educacao-profissional-e-tecnologica>. Acesso em: 12 fev. 2020.

BRASIL. Novos caminhos. Estratégias. Brasília: Ministério da Educação, 2019b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/novoscaminhos/estrategias/index.html>. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. Novos caminhos. Você Sabia? Brasília: Ministério da Educação¸ 2019c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/novoscaminhos/voce-sabia/index.html>. Acesso em: 30 abr.2020.

BRASIL. Portaria Nº 1.717, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 196, p. 37, 9 out. 2019d.

BRASIL. Portaria Nº 1.719, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 196, p. 49, 9 out. 2019e.

BRASIL. Portaria Nº 62, de 24 de janeiro de 2020. Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n.18, p. 34, 27 jan. 2020a.

BRASIL. Portaria Nº 239, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 62, p. 51, 31 mar. 2020b.

BRASIL. Projeto de Lei, 3 de janeiro de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2020d]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/consulta_future-se.htm>. Acesso em: 18 maio 2020.

BRASIL. Novos Caminhos. Gov.br, Ministério da Educação, 1º fev. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/novos-caminhos>. Acesso em 20 set.2022.

CAETANO, M. R. C.; VIDAL PERONI, V. M. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: neoliberalismo e neoconservadorismo - projetos em disputa. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-26, 22 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v20i42.53469

CIAVATTA, M. A produção do conhecimento sobre a configuração do campo da educação profissional e tecnológica. Revista Holos, n. 6, p.33–49, 2016. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2016.5013

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo,2017.

DOURADO.L.F. Políticas e Gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014

GRABOWSKI.G; KUENZER.A.Z. Reforma do Ensino Médio: tensões e proposições no âmbito do Ensino Médio Integrado nos Institutos Federais. In CAETANO. M.R; PORTO JR.M.; SOBRINHO.S.C.(Org). Educação Profissional e os desafios da formação profissional: concepções, políticas e contradições. Editora CRV.Curitiba:2021.

HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1994.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

KUENZER, A. Z. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024

MOURA. Dante Henrique. Educação profissional: desafios teórico-metodológicos e políticas públicas. Natal: IFRN, 2016. 244 p.

NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, v. 37, n. 2, 2012. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/29472>. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003

PELISSARI.L.B. Programa Novos Caminhos: ajuste da Educação Profissional e Tecnológica aos princípios da reforma educacional. In CAETANO. M.R; PORTO JR.M.; SOBRINHO.S.C.(Org).Educação Profissional e os desafios da formação profissional: concepções, políticas e contradições. Editora CRV.Curitiba:2021.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R; DE LIMA, P. V. Reformas educacionais de hoje: as implicações para a democracia. Retratos da Escola, 11(21), 415–432,2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.793

PERONI, V. M.V; CAETANO, M.R; VALIM, P.L. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais. V. 15, n. 36. Agosto de 2021. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.82294

PSL. Plano de governo do Jair Bolsonaro: caminhos da prosperidade. Propostas de governo dos candidatos ao cargo de Presidente da República — Tribunal Superior Eleitoral, 2018.

PUELLO-SOCARRÁS, J. F. Nueva gramática del Nel-liberalismo: Itinerarios teoricos, trayectorias intelectuales, claves ideologicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.

REIS, J. T.; GONZAGA, J. L. A.; CAETANO, M. R. Relações entre o público e o privado na educação brasileira: uma reflexão sobre o Future-se. Práxis Educacional, [s. l.], v. 16, n. 38, p. 283-305, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6009. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6009

Published

16/11/2023

How to Cite

CAETANO, Maria Raquel. The Professional and Technological Education Policy in the Bolsonaro Government (2019-2022). Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 23, p. e14424, 2023. DOI: 10.15628/rbept.2023.14424. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/14424. Acesso em: 29 jan. 2026.

Issue

Section

ARTIGOS

Similar Articles

<< < > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.