Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil
Mapeamento da Propriedade Industrial
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.12480Keywords:
Institutos Federais, Mapeamento, Propriedade Industrial.Abstract
O objetivo deste artigo é analisar de que forma os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia estão alcançando a finalidade, prevista em lei, de desenvolver soluções técnicas e tecnológicas. Para tanto, foi realizado um mapeamento da Propriedade Intelectual, em especial da Propriedade Industrial, com base na análise do número de pedidos de patentes, marcas, desenhos industriais e dos direitos autorais de programas de computador, no período de 2009 a 2020. As buscas foram feitas na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), usando as siglas dos 38 Institutos Federais, verificando-se ano de depósito/registro. Foi identificado um total de 163 pedidos de patentes e 11 de desenhos industriais; 88 registros de marcas e 133 de programas de computador. O IFBA foi o Instituto Federal com maior número de depósito para patentes, o IFS com maior número de registro de marcas, e o IFAL com maior número de registros de desenhos industriais e de programas de computador. Conclui-se que os Institutos Federais estão alcançando a finalidade prevista na lei de sua criação.
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