Superação do dualismo na Educação Profissional e Tecnológica
ação docente e proposta dos Institutos Federais em prol de um ensino democrático
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14199Resumo
A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é marcada por um dualismo, com a oferta de um ensino humanístico às classes sociais mais abastadas; e um ensino técnico direcionado a indivíduos menos favorecidos. Este artigo busca apontar como a superação desse aspecto dual pode ocorrer pela ação docente e pela proposta pedagógica dos Institutos Federais. Por meio das pesquisas bibliográfica e documental, abordam-se os conceitos de trabalho, ciência, tecnologia e cultura na composição educacional dessas instituições; e aborda-se o fazer docente realizado pela práxis transformadora e pelo diálogo. Conclui-se que a ação docente engajada e as instituições públicas de EPT podem contribuir para a reaproximação entre os eixos básico e técnico na composição curricular.
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Referências
ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. Práticas pedagógicas e ensino integrado. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Pr%C3%A1ticas-pedag%C3%B3gicas-e-ensino-integrado.pdf. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: 12 ago. 1971. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71#:~:text=Fixa%20Diretrizes%20e%20Bases%20para,graus%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.&text=1%C2%BA%20Para%20efeito%20do%20que,m%C3%A9dio%2C%20o%20de%20segundo%20grau. Acesso em: 9 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de Outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União: 19 out. 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 9 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 9 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 2.208 de 17 de Abril de 1997. Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: 18 abr. 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf. Acesso em: 9 nov. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União: 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da EJA e da EPT. Diário Oficial da União: 17 jul. 2008. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/93433/lei-11741-08. Acesso em: 9 nov. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as leis 9.394/1996 e 11.494/2007; revoga a Lei n 11.161/2005 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: 17 fev. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 16 set. 2020.
CASTRO, Clóves Alexandre de; PLACIDO, Reginaldo Leandro; MEDEIROS, Ivonete Telles. Educação tecnológica no Brasil: a geopolítica e geografia política do processo histórico. In: TOMAZELLA, Marlon (org.). Educação, cultura e sociedade. João Pessoa: IFPB, 2019. p. 33–77.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, Gaudêncio;
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 83–106.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 52. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 69. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 21–56. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.3i3.p4578
FRIGOTTO, Gaudêncio. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 57-82.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da práxis. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
KUENZER, Acácia Zeneida (org.). Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 3. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2002.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a Pedagogia Moderna. 3. ed. Campinas, SP: Editora Alínea, 2017.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 16 set. 2020.
RAMOS, Marise Nogueira. Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, Jaqueline. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 42–57.
RAMOS, Marise Nogueira. Possibilidades e desafios na organização currículo integrado. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria;
RAMOS, Marise (org.). Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 107–128.
SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação. 8. Ed. São Paulo: Autores associados, 2003.
SILVA, Gildemarks Costa e. Tecnologia, educação e tecnocentrismo: as contribuições de Álvaro Vieira Pinto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (online), Brasília, v. 94, n. 238, p. 839–857, set./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/8yzpyFXhFS3bHdpCRsgGRtH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 6 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812013000300010
SILVA, Karen Cristina; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação (UFSM), v. 43, n. 3, p. 521–534, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/30458/pdf. Acesso em: 16 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644430458
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