A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: PONTOS E CONTRAPONTOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2018.6982

Palavras-chave:

Educação profissional. Legislação. História da educação.

Resumo

O objetivo deste trabalho é discutir a educação profissional nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), destacando a visibilidade, direcionamento e assunção desse campo educacional na legislação que estabelece as bases educacionais do Brasil. A metodologia consistiu na categorização das LDB, em articulação com decretos e pareceres, problematizados à luz dos pressupostos teóricos dos autores: Ciavatta (2005); Machado (2013), Manfredi (2002), Moura (2007), Frigotto (2010), entre outros. As categorias analisadas são trabalho e educação, estrutura e organização da educação profissional, formação humana e formação docente. Os resultados dessa análise possibilitaram a seguinte conclusão: a educação profissional não foi priorizada em benefício do desenvolvimento social, mas sim do capital, uma vez que os interesses das empresas privadas e do desenvolvimento econômico se sobressaíram nas políticas públicas educacionais; as Leis n. 4.024/61, 5.692/71 e 9.394/96 mantiveram a dualidade estrutural, portanto, a formação humana integral, apesar de ser referida nas LDB, não se materializou na prática; no tocante à formação docente, predominou uma reticência nas LDB, com o objetivo de não comprometer o Estado com o necessário investimento financeiro que esse tema exige, dada as especificidades do campo da educação profissional. 

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Biografia do Autor

Olivia Morais Medeiros Neta, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduada e Mestre em História pela UFRN. Doutora em Educação pela mesma instituição. Professora do Centro de Educação da UFRN.

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Publicado

01/11/2018

Como Citar

Medeiros Neta, O. M., Pereira, M. de L., Rocha, S. R., & Nascimento, F. de L. S. (2018). A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: PONTOS E CONTRAPONTOS. HOLOS, 4, 172–189. https://doi.org/10.15628/holos.2018.6982

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