PNE (2001-2010), PNE (2014-2024): orientações para a Educação Profissional no Brasil

Ticiane Gonçalves Sousa de Melo, Dante Henrique Moura

Resumo


A temática das políticas voltadas para Educação Profissional são de extrema relevância na atualidade, fundamentalmente nos marcos da expansão e privatização da mesma. Assim, este artigo tem como objetivo analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, com foco na expansão e privatização da Educação Profissional. Esse artigo utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, analisaremos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Leis, documentos oficiais, relacionando com estudiosos como, Ciavatta (2013) Dourado (2010), Souza (2006), e Moura (2014), que nos auxiliaram na fundamentação deste trabalho, bem como nas relações estabelecidas entre o PNE 2001-2010, o PNE 2014-2024 e a Educação Profissional no Brasil. A partir disso, o artigo encontra-se estruturado da seguinte forma: inicialmente, será apresentada a concepção de política pública adotada; em seguida, se discutirá as relações entre o Plano Nacional de Educação 2001-2010, o Plano Nacional de Educação 2014-2024, e o processo de expansão e privatização da Educação Profissional. Finalmente, serão tecidas algumas considerações finais sobre a temática. Diante da pesquisa, observamos como resultado que, tanto o PNE 2001-2010, como o PNE 2014-2024, favoreceram, e coadunaram e/ou coadunam com o processo de expansão da Educação Profissional no Brasil.

Palavras-chave


Plano Nacional de Educação (2001-2010); O Plano Nacional de Educação (2014-2024); Expansão; Educação Profissional

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Referências


AGUIAR, Márcia Angela da S. (2010). Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Revista Educação e Sociedade, Campinas, 31 (112), 707-727.

BRASIL. (1988) Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.

BRASIL. (2016). Lei n. 10.172, de 9 janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2001. Recuperado em 29 março 2016 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

BRASIL. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 20 março 2016, de www.planalto.gov.br

CALAZANS, M. J. (2011). Planejamento da Educação no Brasil – novas estratégias em busca de novas concepções. In. KUENZER, Acácia Z. & GARCIA, Walter Planejamento e educação no Brasil. (8a ed). São Paulo: Cortez.

CIAVATTA, M. (2013). O regime de colaboração e o ensino médio: uma análise de contexto. Revista Educação & Sociedade, 34 (124), 961-978.

DOURADO, L. F. (2001). A Reforma do estado e as Políticas de Formação de Professores nos anos 90. In. DOURADO, L. F. & PARO, V. H. (org). Políticas Públicas & Educação Básica. São Paulo: Xamã, 23 (80), 234-252.

DOURADO, L. F. (2010). Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Revista Educação e Sociedade, Campinas. 31 (112), 677-705.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. (2013). Censo da educação básica: 2012. Resumo técnico. Brasília :INEP.

KUENZER, A. Z. (2005). Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações de educação e trabalho. In. SAVIANI, D.; SANFELICE, J.L. &LOMBARDI, J. C. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. (3a ed). Campinas: autores Associados.

MOURA, D. H. (2014) Educação Básica e Profissional no PNE (2014-2024) Avanços e contradições. Revista Retratos da Escola, Brasília, 8 (15), 353-368.

NEVES, L. M. W. (2008). O Mercado do Conhecimento e o Conhecimento Para o Mercado. Rio de Janeiro: Fiocruz.

RUMMERT, S. M., ALGEBAILE, E. & VENTURA, J. (2013). Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro. 18 (54), 717-799.

SCHNEIDER, A. L. (1986). The evolution of a policy orientation for evaluation research: a guide to practice. Public Administration Review, 46 (4), 353- 363.

SOUZA, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, Porto Alegre, 16 (1).




DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.5766



 

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