PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC): EXPANSÃO E PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2016.4995Palavras-chave:
Pronatec, Expansão da Educação Profissional, Privatização da Educação Profissional, Qualidade da Educação ProfissionalResumo
Este artigo tem como finalidade desvelar a essência dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e suas relações com a expansão, a privatização e a qualidade da Educação Profissional brasileira. Para a análise, adotamos como categorias teóricas a historicidade, a totalidade e a contradição, visando uma melhor compreensão do objeto de estudo. As categorias empíricas são a expansão, a privatização e a qualidade da Educação Profissional. Os resultados do estudo demonstram que há uma relação estreita entre o processo de expansão e a privatização da Educação Profissional por meio, principalmente, do Pronatec, pois há elevada oferta de matrículas através das parcerias público privadas com oferta abundante de cursos de curta duração e de baixa complexidade, que sinalizam para a dinamização de um mercado do campo da Educação Profissional e para a baixa qualidade dos cursos proporcionados à população pouco escolarizada.
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Referências
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 3, p. 361-588, set./dez. 2011.
BRASIL. Discurso da presidenta da república, Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento do programa nacional de acesso ao ensino técnico e ao emprego. 2011a. Disponível em: <http://www3.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-cerimonia-de-lancamento-do-programa-nacional-de-acesso-ao-ensino-tecnico-e-ao-emprego>. Acesso em: 10 set. 2014.
BRASIL. Catálogo nacional dos cursos técnicos. 2012 Disponível em: <http://pronatec.mec.gov.br/cnct/pdf/tabela_convergencia.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2015.
______. Guia Pronatec de Cursos FIC. 2013. Disponível em: <http://pronatec.mec.gov.br/fic/pdf/2013_guia_cursosfic_port_899.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2015.
______. Relatório de Auditoria Anual de Contas/2013 realizado pela CGU na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, 2014b.
______. Relatório de Gestão do Exercício de 2013 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SETEC. Brasília, 2014c.
______. Fundo de Financiamento Estudantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=198&Itemid=303. Acesso em: 10 set. 2013
CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil.
Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 89-107, maio-ago, 2000. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=27501406>. Acesso em: 15 mar. 2015.
DEMO, Pedro. Educação e qualidade. Campinas: Papirus, 1996.
DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, São Paulo, n. 17, p. 86-101, mar./maio 1993. Disponível em: <http://www.usp.br/revistausp/17/07-sonia.pdf>. Acesso em: 27 dez. 2013.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. São Paulo. Cortez. 5. ed.1999 .
______. Capital humano. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/ Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009. Disponível em: < http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/caphum.html >. Acesso em: 05 mar. 2015.
______. Ensino Médio e técnico profissional: disputa de concepções e precariedade. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, mar. 2013. Disponível em:<http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1384>. Acesso em: 10 fev. 2015
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. A educação profissional e você no mercado de trabalho. 2010, Rio de Janeiro: FGV/CPS.
GERMANO. O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Revista Cedes, Campinas, vol. 28, n. 76, p. 313-332, set./dez. 2008. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 3 jul. 2015.
GLOBO. Fusão da Anhanguera e Kroton cria a 17ª maior empresa da Bovespa. 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2014/07/fusao-da-anhanguera-e-kroton-cria-17-maior-empresa-da-bovespa.html>. Acesso em: 1 jun 2015.
GUIMARÃES, Cátia. Capital financeiro avança sobre a Educação Profissional. Revista Poli: Saúde, Educação e Trabalho, Rio de Janeiro, v. 35, n. 6, p.16-18, ago. 2014. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/revista_poli_-_35.pdf >. Acesso: 10 dez. 2014.
GRABOWSKI, Gabriel. Financiamento da educação profissional no brasil: Contradições e desafios. Porto Alegre, 2010. 216f. Tese. (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. Disponível em: <http://repositorio.minedu.gob.pe/bitstream/handle/123456789/621/2010_Grabowski_Financiamento%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20no%20Brasil%20%20contradi%C3%A7%C3%B5es%20e%20desafios.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em: 6 jan de 2015.
HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo. Loyola.1993, p. 117-162.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Mensal de Emprego Abril 2015. 2015. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/fasciculo_indicadores_ibge/2015/pme_201504pubCompleta.pdf> Acesso em: 25 mai. 2015.
LIMA, Marcelo. A educação profissional no governo Dilma: Pronatec, PNE e DCNEMs. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, ANPAE, v. 28, n. 2, p. 495-513 maio 2012.
LIMA FILHO, Domingos Leite. Expansão da educação superior e da educação profissional no Brasil: tensões e perspectivas. Revista Educação em Questão Natal, v. 51, n. 37, p. 195-223, jan./abr. 2015.
LÔBO, Adriene de Faria. A prerrogativa constitucional referente à imunidade tributária concedida às entidades de educação e de assistência social. Brasília, 2013. Instituto Brasiliense de Direito Público. Disponível em: <http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1350/Artigo_ADRIENE%20DE%20FARIA%20LOBO.pdf?sequence=1>. Acesso em: 25 mai. 2015.
MACHADO, M. Maria; GARCIA, L. T.. Passado e presente na formação de trabalhadores jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v. 1, p. 45-64, 2013.
MOROSINI, M. C. Estado do conhecimento sobre internacionalização. Educar em Revista. Curitiba: UFPR, n. 28, p. 107-124, 2006.
MOURA, Dante Henrique. Ensino médio e educação profissional nos anos 2000: movimentos contraditórios. In:______ (Org.). Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional. Porto Alegre: Mercado das letras, 2013.
NEVES, L. M. W. O Mercado do Conhecimento e o Conhecimento Para o Mercado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.
NEW EDUCATION. Seminário PRONATEC 12-Set-2014. 2014. Disponível em: <http://www.neweducation.com.br/fale-conosco-neweducation/seminario-pronatec-12-set-2014/>.
O’CONNOR, James. USA, a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OLIVEIRA, Ramon de. Empregabilidade. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz/ Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009. Disponível em: <http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/emp.html>. Acesso em: 05 mar. 2015.
SALDANHA, Letícia de Luca Wollmann. O Pronatec e a relação ensino médio e educação profissional. 2012. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1713/141>. Acesso em: 6 jan de 2015.
SCHULTZ, T. O capital humano: investimento em educação e pesquisa. Trad. de Marco Aurélio de M. Matos. Rio de Janeiro. Zahar, p. 31-52, 1973.
SILVA, Danilma de Medeiros. Desvelando o PRONATEC: uma avaliação política do programa. Natal, 2015. 168f. Dissertação. (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
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