A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Juvania dos Santos Borges da Silva; Ramon Igor da Silveira Oliveira; Maria Aparecida dos Santos Ferreira

doi:10.15628/holos.2021.12703

Autores

Juvania dos Santos Borges da Silva INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN https://orcid.org/0000-0002-1298-6618
Ramon Igor da Silveira Oliveira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN https://orcid.org/0000-0002-8205-8614
Maria Aparecida dos Santos Ferreira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN https://orcid.org/0000-0002-6213-8916

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2021.12703

Palavras-chave:

Financiamento da educação, Relação público-privado, Educação profissional.

Resumo

Este estudo teve por objetivo analisar a relação entre o setor público e o privado no financiamento da educação profissional à luz de teóricos e de algumas legislações. Para a construção deste trabalho, o encaminhamento metodológico correspondeu às abordagens de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental. O estudo evidenciou que a relação entre o público e o privado no financiamento da educação profissional ocorre através da transferência de recursos públicos para instituições do setor privado, a partir da criação de programas e políticas que fomentam um mercado de formação em que o governo passa, para o setor privado, o dever do Estado de garantir a formação prometida na Constituição Federal de 1988, sinalizando o descaso do poder público com a garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade enquanto direito, em detrimento aos interesses do capital.

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Biografia do Autor

Juvania dos Santos Borges da Silva, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação Profissional (PPGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Participa de projetos de pesquisa vinculados ao NUPED - Núcleo de Pesquisa em Educação, do IFRN. Especialista em Ensino da Língua Portuguesa e Matemática numa Abordagem Transdicisplinar pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Graduada em Pedagogia pela Universidade Potiguar (UNP). Atualmente professora efetiva dos anos iniciais da Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim/RN, e Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

Ramon Igor da Silveira Oliveira, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Licenciado em Biologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Atualmente é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP), do IFRN, com pesquisa na área do Financiamento da Educação Profissional, e participa de projetos de pesquisa vinculados ao NUPED - Núcleo de Pesquisa em Educação, do IFRN.

Maria Aparecida dos Santos Ferreira, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Possui Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1988), Especialização em Formação do Educador pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2002), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP/IFRN) a partir de 2017. Coordenadora da Linha de Política e Práxis da Educação Profissional (2019-2021). Atualmente coordena um projeto de pesquisa vinculado ao NUPED - Núcleo de Pesquisa em Educação, do IFRN.

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