A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2021.12703

Palavras-chave:

Financiamento da educação, Relação público-privado, Educação profissional.

Resumo

Este estudo teve por objetivo analisar a relação entre o setor público e o privado no financiamento da educação profissional à luz de teóricos e de algumas legislações. Para a construção deste trabalho, o encaminhamento metodológico correspondeu às abordagens de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental. O estudo evidenciou que a relação entre o público e o privado no financiamento da educação profissional ocorre através da transferência de recursos públicos para instituições do setor privado, a partir da criação de programas e políticas que fomentam um mercado de formação em que o governo passa, para o setor privado, o dever do Estado de garantir a formação prometida na Constituição Federal de 1988, sinalizando o descaso do poder público com a garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade enquanto direito, em detrimento aos interesses do capital.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juvania dos Santos Borges da Silva, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação Profissional (PPGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Participa de projetos de pesquisa vinculados ao NUPED - Núcleo de Pesquisa em Educação, do IFRN. Especialista em Ensino da Língua Portuguesa e Matemática numa Abordagem Transdicisplinar pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Graduada em Pedagogia pela Universidade Potiguar (UNP). Atualmente professora efetiva dos anos iniciais da Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Parnamirim/RN, e Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte. 

Ramon Igor da Silveira Oliveira, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Licenciado em Biologia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Atualmente é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP), do IFRN, com pesquisa na área do Financiamento da Educação Profissional, e participa de projetos de pesquisa vinculados ao NUPED - Núcleo de Pesquisa em Educação, do IFRN.

Maria Aparecida dos Santos Ferreira, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Possui Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1988), Especialização em Formação do Educador pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2002), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP/IFRN) a partir de 2017. Coordenadora da Linha de Política e Práxis da Educação Profissional (2019-2021). Atualmente coordena um projeto de pesquisa vinculado ao NUPED - Núcleo de Pesquisa em Educação, do IFRN.


Referências

Bonamino, A. N. C. de. (2003). O público e o privado na educação brasileira: inovações e tendências a partir dos anos 1980. Revista Brasileira de História da Educação, 3(1), 253-276.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília, DF. Recuperado em 20 de junho 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brasil. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 20 de junho de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Brasil. Lei n. 9.766, de 18 de dezembro de 1998 (1998). Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.

Brasil. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Edições Câmara. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Recuperado em 20 de junho de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm.

Campello, A. M. de M. B., & Lima Filho, D. L. (2009) Educação Profissional. Dicionário da Educação Profissional em Saúde, 2, 175-183.

Cury, C. R. J. (2018). Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educ. Real., 43(4), 1217-1252. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623684862

Drabach, N. P. (2018). O “desvio de rota” nas políticas de Educação Profissional: uma análise do processo de construção e da oferta pública e privada do Pronatec. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Dourado, L. F. (2006). O público e o privado na agenda educacional brasileira. In N. S. C. Ferreira & M. A. S. Aguiar (Orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez.

Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc., 28(100 - Edição Especial), 921-946. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014

DURÃES, N. D. (2009). Educação Técnica e Educação Tecnológica Múltiplos Significados no Contexto da Educação Profissional. Educação & Realidade, 34(3), 159-175.

Fernandes, M. D. E., Brito, S. H. A., & Peroni, V. M. V. (2012). Sistema e Plano Nacional de Educação: notas sobre conceituação, relação público-privado e financiamento. R. bras. Est. pedag., 93(235), 565-578. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812012000400002

Fernandes, R. C. (1994). Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.

Ferreira, M. A. S. (2014). O FUNDEF e o FUNDEB como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública estadual de ensino do RN. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil. Recuperado de: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/19286/1/FUNDEFeFUNDEBPol%C3%ADtica_Ferreira_2014.pdf.

Frigotto, G. (2011). Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXi. Revista Brasileira de Educação, 16(46), 235-254. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013

Grabowski, G. (2010). Financiamento da Educação Profissional do Brasil: contradições e desafios. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Recuperado de: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/27074.

Cassiolato, M. M. M. C., & Garcia, R. C. (2014). Pronatec: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à Educação Profissional [Texto para discussão, N° 1919]. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA.

Kuenzer, A. Z. (2006). Educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Educação & Sociedade, 27(96 - Edição Especial), 877-910. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300012

Lima, M., Peterle, T. G. dos S., & Almeida, J. F. de. (2016). O público e o privado nas políticas de educação profissional do Espírito Santo. Educação em Perspectiva, 1(2), 466-486.

Machado, C. T., & Ferreira, L. S. (2019). Políticas de gestão e financiamento da educação profissional e tecnológica no brasil: uma análise das matrículas no Censo Escolar/INEP e a sua relação com os programas Brasil Profissionalizado e Pronatec. Plurais: Revista Multidisciplinar, 4(3), 93-113. DOI: https://doi.org/10.29378/plurais.2447-9373.2019.v4.n3.93-113

Marx, K. (1996). O Capital (Crítica da Economia Política) (1a ed., R. Barbosa & F. R. Kothe, Trad.). São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda.

Moura, D. H. (2007). A Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, 2, 4-30. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2007.11

Moura, D. H., Lima Filho, D., & Silva, R. (2012). Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Anais da Reunião anual da ANPEd, Porto de Galinhas, PE, Brasil, 35.

Saviani, D. (2015). Sobre a natureza e especificidade da Educação. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 7(1), 286-293. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v7i1.13575

Severino, A. J. (2002). Metodologia do trabalho científico (22a ed. rev. ampl.). São Paulo: Cortez.

Silva, E. dos S. (2017). Pronatec, educação profissional e a relação público-privada no Pará. Tese de doutorado, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil. Recuperado de: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9515.

Peroni, V. M. V. (2016). Relação público-privado na educação básica: a democratização da educação? Movimento Revista de Educação, 3(5), 67-75. DOI: https://doi.org/10.22409/mov.v0i5.32611

Peroni, V. M. V. (Org.). (2013). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro.

Pinto, J. M. de R. (2018). O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educ. Soc., 39(145), 846-869. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018203235

Ribeiro, J. A. R., Farenzena, N., & Grabowski, G. (2012). Financiamento da educação básica e profissional. Indic. Econ. FEE, 39(3), 111-124.

Triviños, A. W. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas.

Downloads

Publicado

17/12/2021

Como Citar

Silva, J. dos S. B. da, Oliveira, R. I. da S., & Ferreira, M. A. dos S. (2021). A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. HOLOS, 2, 1–17. https://doi.org/10.15628/holos.2021.12703

Edição

v. 2 (2021)

Seção

ARTIGOS

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

<< < 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.