FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2017.5768

Palavras-chave:

Políticas, Federalismo, Descentralização, Municipalização, Gestão Educacional.

Resumo

O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipalização, enfatizando as políticas públicas que norteiam a gestão educacional. Objetiva identificar as mudanças desencadeadas na gestão da educação a partir do processo de municipalização e refletir sobre os desafios enfrentados por essa nova organização política. Para este estudo, realizamos uma revisão bibliográfica baseada em autores como Barroso (2002) e Azevedo (1997) que discorrem sobre políticas públicas e a gestão da educação básica; Akkari (2011) que reflete sobre a internacionalização das políticas educacionais e os seus desafios; Araújo (2010) que discute sobre a relação existente entre federalismo e municipalização, historicizando esse processo no Brasil. E por fim, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 que regulamentam a educação brasileira. Esta investigação nos possibilitou refletir sobre o processo de municipalização no Brasil. Dessa forma, foi possível inferir que o processo de municipalização trouxe desafios, mas também ganhos para a gestão da educação, uma vez que a discussão surge com base nos princípios de autonomia, de democracia e de descentralização no cotidiano escolar, bem como a oportunidade dos municípios instituírem suas próprias políticas educacionais, seus Sistemas Municipais de Ensino-SME.

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Biografia do Autor

Maria de Fátima da Silva Melo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora do Colégio Diocesano Santa Luzia.

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN).

Sheila Beatriz da Silva Fernandes

Professora do Colégio Diocesano Santa Luzia.

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN).

Francisca de Fátima Araújo Oliveira

Professora adjunta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professora do programa de Pós-gradação em educação da (POSEDUC) UERN. Pró-Reitora Adjunta da Pró_reitoria de Ensino de Graduação da UERN. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade - FE/UERN, Coordenadora do Projeto de Pesquisa A Implantação do Projeto Pedagógico nas escolas do Sistema Municipal de Educação de Mossoró-RN: o que mudou na escola?


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Publicado

06/09/2017

Como Citar

Melo, M. de F. da S., Fernandes, S. B. da S., & Oliveira, F. de F. A. (2017). FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL. HOLOS, 3, 51–61. https://doi.org/10.15628/holos.2017.5768

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