FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2017.5768

Palavras-chave:

Políticas, Federalismo, Descentralização, Municipalização, Gestão Educacional.

Resumo

O trabalho propõe uma discussão sobre o federalismo, o processo de descentralização e a municipalização, enfatizando as políticas públicas que norteiam a gestão educacional. Objetiva identificar as mudanças desencadeadas na gestão da educação a partir do processo de municipalização e refletir sobre os desafios enfrentados por essa nova organização política. Para este estudo, realizamos uma revisão bibliográfica baseada em autores como Barroso (2002) e Azevedo (1997) que discorrem sobre políticas públicas e a gestão da educação básica; Akkari (2011) que reflete sobre a internacionalização das políticas educacionais e os seus desafios; Araújo (2010) que discute sobre a relação existente entre federalismo e municipalização, historicizando esse processo no Brasil. E por fim, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96 que regulamentam a educação brasileira. Esta investigação nos possibilitou refletir sobre o processo de municipalização no Brasil. Dessa forma, foi possível inferir que o processo de municipalização trouxe desafios, mas também ganhos para a gestão da educação, uma vez que a discussão surge com base nos princípios de autonomia, de democracia e de descentralização no cotidiano escolar, bem como a oportunidade dos municípios instituírem suas próprias políticas educacionais, seus Sistemas Municipais de Ensino-SME.

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Biografia do Autor

Maria de Fátima da Silva Melo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora do Colégio Diocesano Santa Luzia.

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN).

Sheila Beatriz da Silva Fernandes

Professora do Colégio Diocesano Santa Luzia.

Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN).

Francisca de Fátima Araújo Oliveira

Professora adjunta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professora do programa de Pós-gradação em educação da (POSEDUC) UERN. Pró-Reitora Adjunta da Pró_reitoria de Ensino de Graduação da UERN. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade - FE/UERN, Coordenadora do Projeto de Pesquisa A Implantação do Projeto Pedagógico nas escolas do Sistema Municipal de Educação de Mossoró-RN: o que mudou na escola?


Referências

Akkari, Abdeljalil. (2011). Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes.

Andrade, Bonifácio José Tamm de. (2012). Federação. In: Dicionário de Política Pública no Brasil. Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Publicado em 2012 (online) no site <http://www.ebc.com.br/cidadania/2013/02/primeiro-dicionario-sobre-politicas-publicas-no-brasil>.

Andrade, Edson Francisco de. (2012). Poder Local e Regime de Colaboração na gestão da política educacional no Brasil. In: Sistemas municipais de educação: impactos na gestão educacional no âmbito do poder local. Campinas. São Paulo: Mercado de Letras.

Araújo, Gilda Cardoso de. (2010). A relação entre federalismo e municipalização: desafios para a construção do sistema nacional e articulado de educação no Brasil. Revista Educação e Pesquisa. São Paulo, 36 (1), 389 -402.

Azevedo, Janete Maria Lins de. (1997). A educação como política pública. Campinas- SP.: Autores Associados.

Barroso, João. (2002). Gestão local da educação: entre o Estado e o mercado, a responsabilização coletiva In: MACHADO, Lourdes Marcelino; FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Política e Gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A.

Batista, Karla da Silva Costa. (2012). Município. In: Dicionário de Política Pública no Brasil. (online). Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Disponível em: <http://www.ebc.com.br/cidadania/2013/02/primeiro-dicionario-sobre-politicas-publicas-no-brasil>.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília – DF: Senado, 1988.

Brasil. (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília – DF.

Castro, Alda Maria Duarte Araújo, Lauande, Maria de Fátima Ribeiro Franco. (2009). A descentralização como componente da gestão educacional. In: Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE, 8 , Vitória – ES.

Espinosa, Roberto Moreno. (2012). Descentralização. In: Dicionário de Política Pública no Brasil. Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Disponível em: <http://www.ebc.com.br/cidadania/2013/02/primeiro-dicionario-sobre-politicas-publicas-no-brasil>.

Filippim, Eliane Salete, Abrucio, Fernando Luiz. (2010). Quando Descentralizar é Concentração de Poder: o papel do Governo Estadual na Experiência Catarinense. Revista de Administração Contemporânea. Curitiba, 14 (2), 212-228.

Gil, Antônio Carlos. (1999). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 5. ed. São Paulo: Atlas.

Melo Filho, Luiz Gonzaga Pereira de. (2013). O Município como Ente Federativo. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.41832>.

Minayo, Maria Cecília de Souza (Org.). (2009). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petropólis: Vozes.

Mota, Ademar Benedito Ribeiro da. (2010). A história da municipalização do ensino no Brasil. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada7/_GT2%20PDF/A%20HIST%D3RIA%20DA%20MUNICIPALIZA%C7%C3O%20DO%20ENSINO%20NO%20BRASIL.pdf>.

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Publicado

06/09/2017

Como Citar

Melo, M. de F. da S., Fernandes, S. B. da S., & Oliveira, F. de F. A. (2017). FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL. HOLOS, 3, 51–61. https://doi.org/10.15628/holos.2017.5768

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