POLÍTICA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: NOVOS CAMINHOS PARA ANTIGOS DESAFIOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2018.4486

Palavras-chave:

Participação social. Gestão de unidades de conservação. Plano de manejo. Conselho gestor.

Resumo

A gestão de unidades de conservação é um dos grandes desafios para o poder público atual. Considerando que o Estado é o espaço de negociação e que as decisões sobre a política ambiental estão relacionadas ao processo de barganha que se estabelecem na sociedade e os interesses a elas vinculados, a participação social na gestão de unidades de conservação é fundamental para assegurar que as prioridades definidas quando da sua criação sejam compatibilizadas com as expectativas da população local, integrando-a de forma ativa e comprometida com este processo. Escrito a partir de pesquisas bibliográfica e documental, este artigo apresenta uma discussão teórica acerca dos instrumentos legais e operacionais existentes na política ambiental do Brasil, com ênfase a gestão dos recursos naturais. Discute também o conceito de política pública e participação social e destaca os conselhos gestores e a elaboração de planos de manejo como instrumentos que poderão possibilitar um processo dinâmico de aprendizagem e fortalecimento da participação social na gestão de unidade de conservação. Conclui pela necessidade de se estabelecer um novo olhar sobre a forma de participação que se deseja para a gestão dessas áreas, visando possibilitar aos instrumentos de gestão definidos para as unidades de conservação uma oportunidade de amadurecimento e fortalecimento da participação social neste processo. 

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Biografia do Autor

Giannina Settimi Cysneiros Landim Bezerra, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Mestrado Profissional de Gestão Ambiental

RENATA MARIA CAMINHA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Doutora em Engenharia Civil (2009) na área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, com ênfase em Gestão Ambiental, pela Universidade Federal de Pernambuco. Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior em TICs .Bolsa DES/CNPq (2015) e Estágio de Doutoramento - Bolsa Capes/PROBRAL (2004 - 2005) na Technische Universität Berlin ? Alemanha na área de Planejamento Ambiental. Mestre em Gestão e Políticas Ambientais (2002) pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Especialização em Metodologia do Ensino Superior (2002) pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialização em Gestão e Controle Ambiental (1999) pela Universidade de Pernambuco. Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1989). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Professora do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Ambiental e do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Campus Recife, ministrou as disciplinas de Planejamento Ambiental, Estratégias de Educação Ambiental, Indicadores de Sustentabilidade e Metodologia Científica. Professora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Modalidade a Distância do IFPE ministrando as disciplinas de Fundamento de Geologia e Estratégias de Educação Ambiental de 2010 a 2014. No Curso de Especialização em Gestão Pública Modalidade a Distância do IFPE ministrou a disciplina Metodologia Científica e Coordenação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Gerente brasileira do INNOVATE: Interplay coupling of substance cycle in aquatic and terrestrial ecosystems, sob coordenação da UFPE e Universidade Técnica de Berlin (TUBerlin), com a participação das seguintes instituições brasileiras: UFRPE, ITEP, IFPE, EMBRAPA, IPA e CPRM, além de diversas instituições alemães. Secretária da Associação dos Ex-Bolsistas da Alemanha (AEBA-Recife) de 2006 a 2013. Tem experiência na área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, com ênfase em Gestão Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão e planejamento ambiental, gestão de recursos hídricos, gestão de recursos ambientais, indicadores de sustentabilidade e agricultura familiar.

Marília Regina Costa Castro Lyra, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1999), graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2001), mestrado em Agronomia (Ciências do Solo) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2002) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). É professora de ensino técnico e tecnológico do Instituto Federal de Pernambuco, nos cursos de Tecnologia em Gestão Ambiental e no Mestrado Profissional em Gestão Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Gestão e qualidade ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: vinhaça, dbo, solo, resíduos no solo e pescado.

Maria Núbia Medeiros de Araújo Frutuoso, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (1997), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (2002)Doutorado em Ciências da Educação - Université Lumière Lyon 2 França (2009), com ênfase em Políticas Educativas e Formação de Professores, Pós ? Doutorado em Educação pela Université Lumière Lyon 2 França, com ênfase em Didática Profissional, Interdisciplinaridade e Formação de Professores. Atualmente é professora Titular aposentada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco ?IFPE,enquadramento Funcional, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico e professora do Mestrado Profissional de Gestão Ambiental do IFPE. Foi Coordenadora Operacional do Doutorado Interinstitucional, Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais ? DINTER IFPE/UFSC.Pesquisadora Colaboradora na Université Lumière Lyon 2 França, no Programa ALFA III- Programa Marco Interuniversitário para a Equidade e a Coesão Social nas Instituições de Ensino Superior.Pesquisadora Colaboradora no Instituto de Formação de Professores de Lyon-IUFM- Université Claude Bernard Lyon 1. Foi Coordenadora de Gestão Ambiental IFPE. É Líder do Grupo de Pesquisa Educação e Interdisciplinaridade CNPQ/IFPE.Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Educativas, Formação de Professores,Educação Geral,Educação Ambiental e Interdisciplinaridade.

Sofia Suely Ferreira Brandão Rodrigues, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Católica de Pernambuco (1990), graduação em Química Licenciatura pela Universidade Católica de Pernambuco (1991), mestrado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Foi Diretora de Pesquisa do CEFET-PE, de 2007 a 2008 e Pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFPE, de 2008 a 2010. É professora de ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, atuando tanto em curso de nível médio (Técnico em Química Industrial) como de nível superior (mestrado Profissional em Gestão Ambiental). Tem experiência na área de Produtos Naturais, com ênfase em saúde ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: plantas medicinais, óleos essenciais, produtos biologicamente ativos e suas aplicações. É professora Titular do IFPE desde setembro de 2016. É coordenadora do Centro de Pesquisa do IFPE.

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Publicado

03/12/2018

Como Citar

Bezerra, G. S. C. L., CARVALHO, R. M. C. M. D. O., Lyra, M. R. C. C., Frutuoso, M. N. M. de A., & Rodrigues, S. S. F. B. (2018). POLÍTICA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: NOVOS CAMINHOS PARA ANTIGOS DESAFIOS. HOLOS, 6, 117–129. https://doi.org/10.15628/holos.2018.4486

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