INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO: SISTEMATIZANDO TRAJETÓRIAS DE INCIATIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Autores

  • Denise Cristina Momo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Juarez Azevedo de Paiva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Abdon Silva da Cunha Ribeiro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Bruno Luan Dantas Cardoso Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Washington José de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2013.1296

Resumo

A experiência da mulher na esfera privada no âmbito do trabalho altera relações intrafamiliares permitindo-lhes maior liberdade, autonomia e independência. As desigualdades, socialmente construídas, de interiorização do papel da mulher, por sua vez, redundam em discriminações, dificuldades de inserção e valorização do trabalho feminino no mercado, inclusive com salários comparativamente inferiores em relação ao homem, e dificuldades de acesso a serviços, além de cotidiano penoso no âmbito da esfera doméstica. As ações governamentais, as políticas públicas e os programas desenvolvidos pelos governos federais, estaduais e municipais, no âmbito das relações de gênero, são, assim, relevantes na amenização das desigualdades. É este, pois, o objeto do presente texto, que discute a institucionalização de políticas públicas para a construção da igualdade de gênero e a relevância que assume o Estado no papel de incorporar e provocar o viés das relações de gênero em ações e debates públicos. No Brasil, a formulação e implementação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres foi, neste sentido, de fundamental importância para balizar ações a serem desenvolvidas pelos governos no fomento a iniciativas de igualdade nas relações entre homens e mulheres. Todavia, as medidas até agora tomadas, são insuficientes à superação de barreiras que têm raízes culturais em várias nações do mundo e, em especial, no Brasil.

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Biografia do Autor

Denise Cristina Momo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Este artigo aborda transformações que contribuíram para o ressurgimento da economia solidária e o contexto que favoreceu o crescimento da economia solidária no Brasil. Aborda, ainda, conquistas e desafios do movimento no país, o campo conceitual da economia solidária e as diversas termologias utilizadas no Brasil. Apresenta a situação da economia solidária no estado do Rio Grande do Norte a partir do mapeamento realizado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Com base no banco de dados do SIES, foi realizada uma análise dos empreendimentos econômicos solidários (EES) dando ênfase ao tempo de existência, às motivações para criação dos empreendimentos, à caracterização dos empreendimentos e às dificuldades de comercialização e de acesso a crédito e financiamentos. Apesar do aumento significativo de EES no estado, nas últimas duas décadas, merece destaque o motivo que orienta a criação da maioria dos empreendimentos. Há uma fuga da essência do movimento de Economia Solidária. A libertação política de ditames do sistema capitalista que permitiria desvencilhar o trabalhador da noção de competitividade, renovando os sentimentos da solidariedade, da ajuda mútua e da preservação do meio sócio-ambiental, dilui-se em virtude da preocupação com a sobrevivência.

Juarez Azevedo de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Administração pela Universidade Potiguar (2000), Mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte PPGA/UFRN, área de concentração; Políticas Públicas, consultor técnico da Unitrabalho, atuando como formador na área de gestão para empreendimentos econômicos solidários em 2006, trabalhou no setor de Economia Solidária da SEMTAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) em regime comissionado desempenhando as atividades de consultor técnico e formador de grupos vinculados ao setor de Economia Solidária da Prefeitura Municipal do Natal, lecionou a disciplina planejamento estratégico para micro-empresas no CENEP-Centro de Educação Profissional Jessé Pinto Freire. Atualmente é pesquisador convidado dos seguintes projetos: Diagnóstico Sócio-Econômico e Incubação de Empreendimentos Solidários: Pesquisa-Ação na Cadeia Produtiva da Cajucultura no Rio Grande do Norte, no mapeamento da Economia Solidária no Estado do Rio Grande do Norte e gestor da célula de acompanhamento do projeto gestão de territórios da cidadania. Tem experência na área de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, economia solidária e gestão social. Atualmente estar como Professor Colaborador do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Curso de Especialização em Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial lecionando as disciplinas elaboração de projetos sociais e metodologia de incubação de empreendimentos solidários.

Abdon Silva da Cunha Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte .Graduado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Solidária; Trabalho Voluntário; Monitoramento de Projetos Sociais. É integrante da incubadora Organização de Aprendizagens e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS/UFRN) desde 2007. Colabora em projetos de pesquisa e extensão no campo da Economia Solidária e da Agricultura Familiar, dentre os quais: Colaborador do Projeto Organização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS): Processar Aprendizagens, Sistematizar Saberes, Disseminar Tecnologias, Edital MCT/CNPq/CT-Agronegócio/MDA nº 23/2008, Programa Intervivência Universitária, com aporte financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Colaborador do projeto de pesquisa A Nova Gestão Pública: Modernização e Inovações Administrativas na EMATER/RN sob convênio firmado entre a EMATER-RN e o MDA. Como resultado final, foi publicado o livro sob o título Nova Gestão Pública, Nova Extensão Rural: Experiências Inovadoras da EMATER-RN (EDUFRN, 2009) que foi distribuido junto a todo o sistema oficial de Extensão Rural no Brasil. Atuou na Educação a Distância do Curso de Bacharelado em Administração a Distância, promovido pela Secretaria de Educação a Distância (SEDIS)/ Universidade Federal do Rio Grande do Norte nas disciplinas de Teoria da Administração I,Teoria da Administração II, Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Antropologia, Responsabilidade Social Corporativa e Terceiro Setor (2009-2010). Atuou tambem como monitor do curso Superior de tecnologia em Gestão Ambiental na modalidade a a Distância, promovido pelo Instituto Federal de Educação, ciencia e Tecnologia do Rio Grande do Norte na disciplina "Gestão e Marketing Ecológico" (2010) e efoi tutor do curso de especialização em Gestão Pública com vinculo UAB/Capes/UFRN.

Bruno Luan Dantas Cardoso, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o aluno iniciou atividades de pesquisa e extensão no ano de 2009 onde participou do projeto de Diagnóstico Sócio-econômico e incubação de Empreendimentos Solidários: Pesquisa-Ação na cadeia produtiva da cajucultura no Rio grande do Norte como formador em oficinas junto a empreendimentos econômicos solidários da zona rural. Atuou também como diretor financeiro da ADM Consult Empresa Júnior de Administração da UFRN, desenvolvendo consultorias para micro e pequenas empresas. Atualmente é colaborador da incubadora Organização de Aprendizagens e Saberes em Iniciativas Solidárias - OASIS, e conselheiro da ADM Consult.

Washington José de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará . Realizou Estágio de Doutorando no Institute of Education, University of London, entre 1997 e 1998, com bolsa da CAPES e apoio do Conselho Britânico. Realizou Pós-Doutorado, no campo da Gestão Social, na Birmingham Business School, University of Birmingham, entre 2004 e 2005, em colaboração com o Professor John Child e apoio da CAPES. É Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vinculado ao Departamento de Ciências Administrativas e ao Programa de Pós-Graduação em Adminsitração. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Solidária; Trabalho Voluntário; Qualidade de Vida; Responsabilidade Social; Avaliação de Projetos Sociais. É Bolsista de Produtividade DT/CNPq e Coordenador da incubadora Organização de Aprendizagens e Saberes em Iniciativas Sociais e Solidárias (OASIS). Integra o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (Rio Grande do Norte) como representante do segmento Instituições de Ensino Superior (IES).

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Publicado

17/03/2013

Como Citar

Momo, D. C., Paiva, J. A. de, Ribeiro, A. S. da C., Cardoso, B. L. D., & Souza, W. J. de. (2013). INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO: SISTEMATIZANDO TRAJETÓRIAS DE INCIATIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. HOLOS, 1, 188–202. https://doi.org/10.15628/holos.2013.1296

Edição

v. 1 (2013)

Seção

ARTIGOS

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