POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: APONTAMENTOS SOBRE AS REFORMAS A PARTIR DE 1990

Andrezza M. B. do N. Tavares, Fábio Alexandre Araújo Santos, LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS

Resumo


O presente artigo propõe um estudo bibliográfico sobre Políticas Públicas em Educação no campo da Educação Profissional, em um recorte temporal a partir da década de 1990 até o presente momento. Desvela um percurso histórico contraditório e divergente frente aos discursos ideológicos das políticas públicas enquanto espectros visíveis dos projetos societários em disputa. A problemática do trabalho relaciona-se com a conjuntura política, econômica e social em que o mundo está imerso, especialmente, o Brasil que é um Estado de capitalismo neoliberal dependente. Analisaremos o referencial bibliográfico que norteia o pensamento sobre as Políticas Públicas, Educação Escolar e Educação Profissional. Adotamos como procedimento metodológico, o estudo bibliográfico dos teóricos: Arelaro (2000); Cabral Neto (2007), Krawczyk e Vieira (2002); Lima Filho e Machado (2012); Oliveira e Duarte (2005); Pereira e França (2012); Rodrigues (2007); Ribeiro (2009), bem como, análise documental da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96, lei nº 10.172/2001, lei nº 11.497/2007, Decreto nº 2.208/1997 e a promulgação do Decreto nº 5.154/2004. A forma como as políticas públicas no campo da educação vêm sendo concebidas e implementadas tem contribuído para ratificar o pensamento hegemônico e acentuar as desigualdades entre as classes sociais.


Palavras-chave


Políticas Educacionais, Educação Escolar, Educação Profissional.

Texto completo:

PDF

Referências


ARELARO, L. R. G. Resistência e Submissão: a reforma educacional na década de 1990 In: KRAWCZYK, N., CAMPOS, M. M.; HADDAD, S.(Orgs.) O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas, SP: Autores Associados, 2000 – Coleção Educação Contemporânea.

BRASIL. PARECER CNE/CEB Nº: 5/2011 de 24 de novembro de 2012. Institui as Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio, publicado no Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2012.

______. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 26 setembro 2013.

_______. Lei Federal n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Educação Profissional: legislação básica. 5.ed. Brasília: MEC, 2001.

______. Decreto nº 2.208/97 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o parágrafo 2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de abr. 1997.

_____. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o §2º. do art.36 e os arts. 36 a 42 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.

CABRAL NETO, Antônio; RODRIGUES, Jorge. Reformas Educacionais na América Latina: cenários, proposições e resultados In: Pontos e Contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais/ Organizadores: Antônio Cabral Neto – [et ali] – Brasília: Líber Livro Editora, 2007.

DRAIBE, Sônia. As políticas sociais e o neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, n. 17, p. 86 – 101, mar/maio 1993.

FRIGOTTO, G. CIAVATTA, M. RAMOS, M. (Org). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

GAMBOA, Sílvio Sánchez. A globalização e os desafios da Educação no limiar do novo século. In: LOMBARDI, José Claudinei. (Org.). Globalização, Pós-modernidade e Educação: história, filosofia e temas transversais. Campinas: Associados, 2001.

HYPOLITO, Álvaro Moreira. Políticas Curriculares, Estado e Regulação. Educação e Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1337 – 1354. Out. – dez. 2010.

HÖFLING, E. M. Estado e Políticas (públicas)Sociais. Caderno CEDES, vol. 21, n. 55 Campinas novembro/2001.

KRAWCZYK, Nora R.; VIEIRA, Vera Lúcia. Estudos Comparados nas análises sobre política educacional da América Latina. In: KRAWCZYK, Nora R.; WANDERLEY, Luiz Eduardo (Orgs.) América Latina – Estado e Reformas numa perspectiva comparada. São Paulo, Cortez, 2003.

KRAWCZYK, Nora R; CAMPOS, Maria Malta; HADDAD, Sérgio (orgs.). O cenário educacional. latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate – Campinas, SP: Autores Associados, 2.000 – (Coleção Educação Contemporânea).

PEREIRA, luiz Carlos Bresser. A crise da América Latina: consenso de Washington ou crise fiscal? Rev. Pesquisa e Planejamento Econômico, 21, n. 1, p. 3-23, abr. 1991.

PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; SANTOS, Edilene da Silva. Globalização e Políticas Curriculares no Brasil de 1985 a 2006: entre os processos de regulação e emancipação. Revista Espaço do Currículo, 1, n. 1 p. 65-99. mar-set. 2008.

PEREIRA, Ulisséia Ávila; FRANÇA, Magna. Políticas de Educação Profissional e de Ensino Médio no

Brasil (1998-2008) In: CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna (Orgs.). Política Educacional: Contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Líber Livro, 2012.

RAMOS, Marise Nogueira. A educação profissional pela pedagogia das competências e a superfície dos documentos oficiais. Revista Educação e Sociedade, Campinas, 23, n. 80, p. 401-422, set. 2002.

CONFERÊNCIA DE JOMTIEN TAILÂNDIA, 1990, Tailândia. Declaração mundial sobre educação. para todos. Disponível em: . Acesso em: 06 jan. 2013.




DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2020.7817



 

HOLOS IN THE WORLD