A Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica no Brasil:
uma análise das resoluções CNE/CEB nº 1/2021 e nº 3/2025
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18819Palavras-chave:
Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Políticas Públicas, Materialismo Histórico-dialéticoResumo
Este artigo analisa, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, as resoluções CNE/CEB nº 1/2021 e nº 3/2025, que normatizam a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) articulada à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil. A investigação centra-se na análise qualitativa e documental das resoluções, considerando seus impactos sobre a organização curricular, as formas de oferta, os princípios pedagógicos e as concepções de formação humana nelas subjacentes. Evidencia-se uma mudança significativa entre os dois marcos normativos, revelando embates entre projetos societários concorrentes. Enquanto a Resolução de 2021 representa uma inflexão neoliberal, marcada pela racionalidade da produtividade e do tecnicismo, a de 2025 apresenta-se como avanço no reconhecimento da diversidade dos sujeitos da EJA e da necessidade de uma formação omnilateral. O artigo sustenta que essas diretrizes expressam disputas entre o capital e o trabalho, sendo a escola um espaço de contradições, mas também de possibilidade de formação para a emancipação humana.
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Referências
ANDRIGHETTO, Marcos José; MARASCHIN, Mariglei Severo; FERREIRA, Liliana Soares. Políticas de EJA EPT no brasil: ascensão, estagnação e silenciamento. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2179-2198, jul./set. 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/13544 Acesso em: 23 nov. 2024.
ARROYO, Miguel. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA itinerários pelo direito a uma vida justa. Petrópolis: Vozes, 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BORGES, Kamylla Pereira. Vivências no ensino remoto: desafios e apontamentos para o uso das tecnologias na EJA/EPT. Em Rede - Revista De Educação a Distância, v. 11, 2024. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/1064 Acesso em: 10 fev. 2025.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9394, de 20 de dezembro de 1996 e n. 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União: Brasília, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. CNE/CEB. Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021. Diário Oficial da União: Brasília, 01 jun. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-ceb-2021#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCEB%20n%C2%BA%201,Jovens%20e%20Adultos%20a%20Dist%C3%A2ncia. Acesso em: 15 dez. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. CNE/CEB. Resolução nº 3, de 8 de abril de 2025. Diário Oficial da União: Brasília, 09 abr. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/abril/rceb003_25.pdf Acesso em: 11 mai. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 962, de 1º de dezembro de 2021. Institui o Programa da EJA Integrada à EPT. Diário Oficial da União: Brasília, 02 dez. 2021 Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-962-de-1-de-dezembro-de-2021-364154550. Acesso em: 20 dez. 2024.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômica social capitalista. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Trabalho público, sindicalismo e educação. In: URBANETZ, Sandra Terezinha (org.). Contextos da Educação Profissional. Coleção Formação Pedagógica Vol. 2. Curitiba: IFPR-EAD, 2014. p. 71-89. Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/servicos/colecao-formacao-pedagogica/ Acesso em: 14 abr. 2025.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (orgs.). Ensino Médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ghLJpSTXFjJW7nWBsnDKhMb/?lang=pt Acesso em: 13 fev. 2025.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. 7ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 2ª ed. São Paulo: Martim Claret, 2001.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2ª ed. ampl. São Paulo: Boitempo, 2008.
MOURA, Dante Henrique. Trabalho e formação docente na educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/servicos/colecao-formacao-pedagogica/ Acesso em: 15 abr. 2025.
OLIVEIRA, Edna Castro; SCOPEL, Edna; EJA-EPT: potencialidades e (im)possibilidades. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n. 24, p. 1-31, jun. 2024. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/17154 Acesso em: 06 abr. 2025.
PELETTI, Amilton Benedito; HOTZ, Celso; ZANARDINI, Isaura Monica Souza. A presença do liberalismo no governo Bolsonaro (2019-2022): algumas considerações. In: SHIROMA, Eneida Oto; DANTAS, Jéferson Silveira; SOUZA, Rodrigo Diego de (org.). Crise do capital, conservadorismo e contrarreformas na educação brasileira (2016-2022). São Paulo: Pimenta Cultural, 2023. p. 24-49. Disponível em: https://www.pimentacultural.com/livro/crise-capital/ Acesso em: 14 out. 2024.
RAMOS, Marise. Ensino Médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, Jaqueline e colaboradores. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. São Paulo: Artmed, 2010.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. Campinas: Autores Associados, 2008.
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