Career technical education at high school level as a formative itinerary
a full education debate based on the Brazilian High School system reform
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.15896Keywords:
Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Formação IntegralAbstract
This paper aims to analyze the perspective of students’ full education in the context of Career Technical Education at High School Level as a formative itinerary, based on the legal documents of the Brazilian High School system reform. We used the exploratory analysis to make the chronological order of the legal marks associating teaching and Technical Education at High School Level, which enabled to explore the implantation and to offer results regarding this technical education as a High School formative itinerary. The study outcomes indicate that the influences of an education marketization context invade the educational policies that regulate the offer of High School and Career and Technical Education at High School, resulting in fragmented formation.
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References
ARROYO, Miguel G. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1381-1416, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400017
BALL, Stephen J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
BALL, Stephen. Educação Global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BRASIL. Decreto n.º 787, de 11 de setembro de 1906. Cria quatro escolas profissionais no Rio de Janeiro: Campos, Petrópolis, Niterói, e Paraíba do Sul, [1906]. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Brasília, DF: Presidência da República, [1909]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1961]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html#:~:text=Fixa%20as%20Diretrizes%20e%20Bases%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Nacional.&text=a%20condena%C3%A7%C3%A3o%20a%20qualquer%20tratamento,de%20classe%20ou%20de%20ra%C3%A7a. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1971]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº. 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, DF: Presidência da República, [1982]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7044-18-outubro-1982-357120-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei Federal Nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases 194 da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1997]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec2208.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CEB n.º 4, de 8 de dezembro de 1999. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República, [1999]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_99.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2004]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, [2005]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5622-19-dezembro-2005-539654-publicacaooriginal-39018-pe.html. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/proejadecreto5840.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.º 3, de 9 de julho de 2008. Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32008.pdf?query=Cursos%20T%C3%A9cnicos%20de%20N%C3%ADvel%20M%C3%A9dio. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016. Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN12016.pdf?query=EaD. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Resolução n.º 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2018a]. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN32018.pdf. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Brasília, DF: Presidência da República, [2018b]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Portaria n.º 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2018c]. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Portaria SETEC/MEC n.º 62, de 24 de janeiro de 2020. Portaria SETEC/MEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2995/portaria-setec-n-62-. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF: Presidência da República, [2021a]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Portaria n.º 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, [2021b]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Portaria n.º 733, de 16 de setembro de 2021. Institui o Programa Itinerários Formativos. Brasília, DF: Presidência da República, [2021c]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-733-de-16-de-setembro-de-2021-345462147. Acesso em: 19 jul. 2023.
CAVALIERE, Ana Maria V. Anísio Teixeira e a educação integral. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 20, n. 46, p. 249-259, maio/ago. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2010000200012
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-315.
CORSETTI, Berenice. Políticas educacionais no cenário contemporâneo. In: CORSETTI, Berenice (org). Avaliação da educação: gestão democrática e indicadores de qualidade: um estudo de caso no município de Novo Hamburgo. São Leopoldo: Casa Leina, 2015. p. 61-71.
DEBORD, Guy. Introdução a uma crítica da geografia urbana. In: JACQUES, Paola Berenstein (org.). A apologia da deriva: escritos situacionistas sobre a cidade. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. p. 39-42.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Os delírios da razão: crise do capital e metamorfose conceitual no campo educacional. In: APPLE, Michael W.; GENTILI, Pablo (org.). Pedagogia da exclusão. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 10-30.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Reforma curricular do ensino médio: legalização da dualidade e liquidação do direito à educação básica, por Gaudêncio Frigotto. Sinpro DF, Brasília, 23 set. 2016.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400007
GRAMSCI, Antônio. Obras escolhidas. Tradução de Manuel Cruz. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar 2021. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2021/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 08 ago. 2023.
KUENZER, Acácia. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1153-1178, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024
LEITE, Carlinda. A articulação curricular como sentido orientador dos projetos curriculares. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 16, n. 1, p. 87-97, 2012. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2012.161.09
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.
MOTA JUNIOR, William P.; MAUÉS, Olgaíses C. O Banco Mundial e as Políticas Educacionais Brasileiras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 4, p. 1137-1152, out./dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362014000400010
SOUZA, Sandra Zakia Lian de; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 873-895, set. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000300007
TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1996.
TEODORO, António. A educação em tempos de globalização neoliberal: os novos modos de regulação das políticas educacionais. Brasília: Liber Livro, 2011.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000400002
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