Igualdade se constrói com representatividade
análise da perspectiva de gênero na Educação Profissional e Tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.15730Palavras-chave:
Políticas públicas, Feminismos, Ensino médio integradoResumo
Vivenciamos na educação brasileira alguns retrocessos na construção de políticas públicas inclusivas, como a supressão de termos alusivos à igualdade de gênero. Esta pesquisa objetivou mapear e analisar, por palavras-chave, a perspectiva de gênero na Educação Profissional e Tecnológica, a partir da legislação brasileira e documentos institucionais do ensino médio integrado no Instituto Federal do Paraná vigentes de 2018 a 2022. Com pesquisa documental e análise de conteúdo, emergiram as categorias: Inclusão Social, Inclusão Étnico-racial, Estímulo a projetos/ações afirmativas, Epistemologias menos discriminatórias, e Combate a violências e discriminação. Verificou-se termos explicitamente relacionados à perspectiva de gênero, mas pouco articulados a pautas e projetos específicos.
Downloads
Referências
ANTAS, R.; ARANTES, A. Supressão do conceito de gênero em documentos de educação no Brasil: debates e contexto. Revista Cocar, v. 13, n. 26, mai./ago. 2019, p. 393-407. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/2517. Acesso em: 22 dez. 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. trad. Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012a. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012b. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO CNE/CEB N.º 04, de 25 de novembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/leis/resolucoes_cne/copy_of_legisla_tecnico_resol0499.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578?fbclid=IwAR1cguC7vHF27D0foope_s3a68oiqVPd56KayaTGSkrWd6Ey8lWTkl12CHg. Acesso em: 22 dez. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasil é o país que mais mata população LGBTQIA+; CLP aprova Seminário sobre o tema. Gilson Dobbin/CLP. 24 mai. 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/clp/noticias/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-populacao-lgbtqia-clp-aprova-seminario-sobre-o-tema#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20o%20pa%C3%ADs,real%20deve%20ser%20ainda%20maior. Acesso em: 22 dez. 2023.
COSTA, S. DESIGUALDADE, DIFERENÇA, ARTICULAÇÃO. Caderno CrH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 33-45, jan./abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/crh/article/view/27771/19049. Acesso em: Acesso em: 22 dez. 2023.
DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FERRAZ, M. O. K.; ADDOR, N.; NASCIMENTO NETO, J. O. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 3, p. 1-32, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/31721. Acesso em: 22 dez. 2023.
FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2017.
GEMAQUE, R. dos S.; CAVALCANTI, N. C. S. B.; JESUS, J. G. de. Nem Só Azul e Rosa: Diversidade Sexual e de Gênero na Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 21, 2021. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13516. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. ESTATUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ. 2011. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/Estatuto-consolidado-atualiza%C3%A7%C3%A3o-06.02.2015.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. INFO - Portal de Informações do IFPR. Alunos. out. 2022a. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. Legislação. Curitiba, [2022?]. Disponível em: https://reitoria.ifpr.edu.br/institucional/o-instituto/legislacao/. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. PORTARIA Nº 27, DE 25 DE MAIO DE 2021. Define os procedimentos para elaboração e atualização dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). Disponível em: https://sei.ifpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1293550&id_orgao_publicacao=0. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2014-2018.Curitiba: mar. 2017. Disponível em:https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/PDI-2014-2018-Vers%C3%A3o-Revista-2017-2018-Final-30032017.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. Plano de Desenvolvimento Institucional IFPR 2019-2023. Curitiba: dez. 2020. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/PDI-2019-2023-Revisao-2020.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. RESOLUÇÃO N° 07, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009. Estabelece as diretrizes para a Inclusão Social e Racial no Instituto Federal do Paraná. Disponível em: https://ifpr.edu.br/resolucao-072009/. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. RESOLUÇÃO Nº 56, de 03 de dezembro de 2012. Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal do Paraná. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/Resolucao-56.12-Aprovacao-do-Regimento-Geral-do-IFPR-2.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
IFPR. RESOLUÇÃO CONSUP/IFPR Nº 64, DE 23 DE MARÇO DE 2022b. Estabelece as diretrizes para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFPR. Disponível em: https://sei.ifpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1736791&id_orgao_publicacao=0. Acesso em: 22 dez. 2023.
INCERTI, T. V.; CASAGRANDE, L. S. Discutindo gênero na educação profissional e tecnológica: conquistas, desafios, tabus e preconceitos. Cadernos Pagu, n. 61, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449202100610017. Acesso em: 22 dez. 2023.
MAY, T. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.
MENDONÇA, A.; SEPULVEDA, D. Políticas públicas e igualdade de gênero: estratégias de resistência. Revista Communitas, v. 5, n. 9, p. 2-8, jan./mar. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/4850/152. Acesso em: 22 dez. 2023.
MINAYO, M. C. de S. (org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. 80 p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Legislação e Atos Normativos. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/legislacao-e-atos-normativos. Acesso em: 22 dez. 2023.
MIRANDA-NOVOA, M. Diferencia entre la perspectiva de género y la ideología de género. Díakion, Chía, v. 21, n. 2, p. 337-356, dez. 2012.
OLIVEIRA, F.; RIZEK, C. S. (org.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007. 376 p. (coleção Estado de Sítio).
ONU MULHERES. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Pequim: ONU, 1995. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
PETROZZIELLO, A. J. Gender on the Move: Working on the Migration-Development Nexus from a Gender Perspective. Santo Domingo: Editora Tele-3, 2013. Disponível em: https://www.unwomen.org/sites/default/files/Headquarters/Attachments/Sections/Library/Publications/2013/12/GenderOnTheMove_low2b%20pdf.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
RAMOS, M. N. Prefácio. In: LIMA NETO, A. L. et al. (org.). Sexo, sexualidade e gênero na educação profissional no Brasil e na França: estudos exploratórios. Natal: IFRN, 2021. p. 12-16. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/2053. Acesso em: 22 dez. 2023.
SANT’ANA, W. P.; SILVA, H. B.; LEMOS, G. C. Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: algumas concepções. Revista Tecnia, v. 3, n. 1, p. 66-87, 2018. Disponível em: http://revistas.ifg.edu.br/tecnia/article/view/124. Acesso em: 22 dez. 2023.
SANTOS JUNIOR, A. L. dos; Cavalcante, I. F. Produção do conhecimento acerca das mulheres na educação profissional. In: LIMA NETO, A. L. et al. (org.). Sexo, sexualidade e gênero na educação profissional no Brasil e na França: estudos exploratórios. Natal: IFRN, 2021. p. 252-263. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/2053. Acesso em: 22 dez. 2023.
SAVIANI, D. O choque teórico da Politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 131-152, mar. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/zLgxpxrzCX5GYtgFpr7VbhG/#. Acesso em: 22 dez. 2023.
SCHIENBINGER, L. O feminismo mudou a ciência? trad. de Raul Fiker. Bauru, SP: EDUSC, 2001.
SCOTT, J. W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.
SEI. Pesquisa Pública. [S. I.], 2022. Disponível em: https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar & acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Acesso em: 23 nov. 2023.
TORTATO, C. S. B.; CARVALHO, M. G. EMPODERAMENTO, GÊNERO E EDUCAÇÃO. In: CASAGRANDE, L. S.; LUZ, N. S. (org.). Entrelaçando gênero e diversidade: enfoques para a educação. Curitiba: Ed. UTFPR, 2016.
VIANNA, C.; UNBEHAUM, S. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educação & Sociedade [online], v. 27, n. 95, p. 407-428, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000200005. Acesso em: 22 dez. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
