A formação de profissionais para o cuidado em saúde de Travestis e Transexuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2023.14764

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Saúde, Formação, Transexual, Travesti

Resumo

As políticas públicas de saúde para transexuais e travestis, no Brasil, têm sido marcadas pela precariedade e falta de acesso aos serviços públicos de saúde. Nesse sentido, esta pesquisa buscou analisar se as políticas públicas de saúde para travestis e transexuais têm proporcionado um aumento ou uma redução da vulnerabilidade ao adoecimento dessas pessoas. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa com profissionais da saúde de uma cidade da região Sul do Brasil. Observou-se que as normas regulatórias de gênero incidem na prática das políticas e no atendimento às pessoas travestis e transexuais, dificultando seu acesso aos serviços públicos de saúde e as colocando em situação de vulnerabilidade ao adoecimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roberta Baccarim, Universidade Tuiuti do Paraná

Mestre em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná.

Doutoranda em Comunicação e Linguagens pela Universidade Tuiuti do Paraná.

Grazielle Tagliamento, Universidade Positivo

Pós-Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo.
Professora da Universidade Positivo
R. Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Curitiba – PR CEP 81280-330.
tgrazielle@hotmail.com
(41)99838-0980

Fernanda Cabral Bonato, Universidade Federal do Paraná

Mestre e Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná

Referências

AYRES, J. R.; PAIVA, V.; FRANÇA Jr., I. Conceitos e práticas de prevenção: Da história natural da doença ao quadro da vulnerabilidade e direitos humanos. In: PAIVA, V; AYRES, J. R.; BUCHALLA, C. M. (Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos - Prevenção e promoção da saúde - Da doença à cidadania - Livro I. Curitiba: Juruá, 2012. p. 71-94.

BACCARIM, R. C. G.; TAGLIAMENTO, G. Da patologização ao direito à saúde de travestis e transexuais em documentos nacionais e internacionais. In: DEL GOBO, J. (Org.). A psicologia frente ao contexto contemporâneo. Ponta Grossa: Atena Editora, 2018. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.16218191214

BENTO, B. A reinvenção do corpo: Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 1985.

BRASIL. Ministério da Justiça. Programa nacional de direitos humanos: PNDH II. Brasília, Ministério da Justiça, 2002.

______. Ministério da Saúde. Brasil sem homofobia. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

______. Ministério da Saúde. Carta dos direitos aos usuários da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006a.

______. Ministério da Saúde. Política nacional de promoção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006b.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2008. Aprova, na forma dos Anexos desta Portaria a seguir descritos, a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de saúde – SUS. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.820, de 12 de agosto de 2009. Dispõe sobre os Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Diário Oficial da União, Brasília, 2011.

______. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2013a.

______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 2013b.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

______. Corpos que ainda importam. In: COLLING, L. (Org.). Dissidências sexuais e de gênero. Salvador: EDUFBA, 2016. p. 19-42. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523220037.0002

COSTA, C. G. et al. Imagens sociais das pessoas LGBT. In: NOGUEIRA C.; OLIVEIRA J. M. (Orgs.). Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género. Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2010. p. 93-148.

FACCHINI, R. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

GARCIA, M. R. V. Alguns aspectos da construção do gênero entre travestis de baixa renda [Some aspects of gender construction amongst low-income travestis]. Psicologia USP, v. 20, n. 4, p. 597-618, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642009000400007

GRUSKIN, S.; TARANTOLA, D. Um panorama sobre saúde e direitos humanos. In: Vulnerabilidade e direitos humanos: PAIVA, V; AYRES, J.

R.; BUCHALLA, C. M. Vulnerabilidade e direitos humanos - Prevenção e promoção da saúde - Da doença à cidadania - Livro I. Curitiba: Juruá, 2012. p. 23-41.

HALL, S. A identidade cultura na pós-modernidade. 10th ed. São Paulo: DP&A Editora, 2015.

LIMA, A. M. Política sexual: os direitos humanos LGBT entre o universal e o particular. Belo Horizonte: Relicário Edições, 2017.

MELLO, L.; PERILO, M.; BRAZ, C. A. DE; PEDROSA, C. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud Y Sociedad (Rio de Janeiro), v. 9, p. 7-28, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-64872011000400002

PARANÁ. Secretaria do Estado da Saúde (SESA). Resolução nº 188. Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, conforme especifica. Diário Oficial do Estado, Curitiba, 2010.

______. Secretaria do Estado da Saúde (SESA). Resolução nº 080. Estabelece a utilização do “nome social” nas unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde e nos estabelecimentos de saúde com vínculo com o Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado Paraná, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Curitiba, 2015.

PEREIRA, C. F. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, 2016.

SEHNEM, G. D. et al. Assistência em saúde às travestis na atenção primária: Do acesso ao atendimento. Journal of Nursing UFPE, v. 11, n. 4, p. 1676-1684, 2017.

SILVEIRA, A. F. et al. Caderno de psicologia e políticas públicas. Curitiba: Unificado, 2007.

SOUZA, E. et al. Projeto transexualidades e saúde no Brasil: entre a invisibilidade e a demanda por políticas públicas para homens trans. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, 2015. Relatório descritivo.

TAGLIAMENTO, G. A arte dos (des)encontros: mulheres trans e a saúde integral. Rio de Janeiro: Multifoco, 2013.

TAGLIAMENTO, G.; PAIVA, V. Trans-specific health care: challenges in the context of new policies for transgender people. Journal of Homosexuality, v. 63, n. 11, p. 1556-1572, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/00918369.2016.1223359

Downloads

Publicado

28/06/2023

Como Citar

BACCARIM, Roberta; TAGLIAMENTO, Grazielle; CABRAL BONATO, Fernanda. A formação de profissionais para o cuidado em saúde de Travestis e Transexuais. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 23, p. e14764, 2023. DOI: 10.15628/rbept.2023.14764. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/14764. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Guarnicê da Educação, da Democracia e da formação dos trabalhadores

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)