Análise documental das políticas de responsabilização da educação profissional e técnica do estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2023.13871Palavras-chave:
Políticas públicas de educação, Accountability, Políticas de responsabilização escolar, Educação profissional e técnica.Resumo
Esta pesquisa inscreve-se no campo de análise de políticas públicas de educação e compromete-se com a investigação da regulação da educação técnica e profissional do estado de São Paulo, sob a ótica responsabilização escolar. Apresenta-se a análise documental dos elementos de regulação para o nível técnico e profissional, como o Saresp, o WebSai, o Idetec e a Bonificação por Resultados. A pesquisa conclui que os elementos analisados se configuram como políticas de responsabilização escolar que regulam o ensino técnico e profissional no estado.
Downloads
Referências
AFONSO, A. J. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003
AFONSO, A. J. Escola pública, gerencialismo e accountability. A página da educação, Porto, Portugal, v. 12, n. 126, ago./set. 2003.
AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta é mensurável ou comparável: crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 13, n. 13, p. 13-29, 2009.
ARAUJO, Karlane Holanda; LEITE, Raimundo Hélio; PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Política accountability educacional no estado do Ceará: repercussões nas dinâmicas pedagógicas. Revista Teias, [S.l.], v. 19, n. 54, p. 95-113, set. 2018. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/35985>. Acesso em: 06 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2018.35985
BALL, Stephen. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.
BALL, S. J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem Estar. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002
BARROSO, J. A investigação sobre a regulação das políticas públicas de educação em Portugal. In: BARROSO, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006. p. 9-39.
BONAMINO, A; FRANCO, C. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.108, p.101-132, nov.1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005
BONAMINO, A. C. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
CALDERÓN, A. I, OLIVEIRA JUNIOR, R. G. Sistema de avaliação e rendimento escolar do estado de São Paulo: uma abordagem na linha do tempo. Pesquisa e Debate Em Educação, 2(2), 62–77. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/32344. Acesso em: 04 de abr. 2022
CASSETTARI, N. Pagamento por performance na educação básica. In: 31ª Reunião Anual da ANPED, 2008. Caxambu, MG v. 1 p. 1-15. Disponível em: http://goo.gl/769TX1. Acesso em: 04 de abr. 2022
CEETEPS. Deliberação CEETEPS Nº 003, de 18-7-2013. Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro “Paula Souza”. D. O.E. Poder Executivo - Seção I, p. 123. São Paulo, 2013.
CEETEPS. Perfil e histórico. 2014 Disponível em: Disponível em: http://www.cps.sp.gov.br/quem-somos/perfil-historico/ . Acesso em: 3 set. 2015.
CELLARD, A. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Nasser, 3ª ed. Petrópolis- RJ, Vozes: 2012.
DIAS SOBRINHO, J.; BALZAN, N. C. (Org.). Avaliação Institucional: teoria e experiências. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
DOURADO, L. F. (2002). Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, vol. 23, n. 80. Campinas. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012
DOURADO, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educação & Sociedade, vol. 28, n. 100. Campinas. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
DRUPIEZ, V. BARBANA, S, DUMAY, X. Formas de política de responsabilização nos sistemas educativos europeus: Uma introdução. Revista Europeia de Pesquisa Educacional, V. 19 ed. 2, março de 2020
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007. Edição Especial. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300016
HOJAS, V. F; BARREIRO, I. M. de F. Debate acadêmico em torno do sistema de avaliação de rendimento escolar do Estado de São Paulo (SARESP). Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 26, n. 1, jan/abr. 2018. ISSN 1982-9949. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/9582. Acesso em: 04 de abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v26i1.9582
KANE, R.J.; STAIGER, D.O. The promise and pitfalls of using imprecise school accountability measures. Journal of Economic Perspectives, Nashville, v. 16, n. 4, p. 91-114, 2002 DOI: https://doi.org/10.1257/089533002320950993
LOPES, M. O. CASTRO, A. M. D. Modernização Administrativa: repercussões na gestão educacional. In: CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. FRANÇA, Magna. (orgs.). Política Educacional: contextos e perspectivas da educação brasileira. Brasília: Liber Livro, 2012.
OLIVEIRA, D. A. et al. A nova gestão pública no contexto escolar e os dilemas dos(as)diretores(as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 33, n. 3, p. 707-726, 2017 DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303
PASSONE, E. F. K. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 152, p. 424-448, jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142864
PASSONE, E. F. K. . Gestão escolar e democracia : o que nos ensinam os estudos de Eficácia Escolar. Laplage em Revista, [S. l.], v. 5, n. 2, p. p.142-156, 2019. Disponível em: https://laplageemrevista.editorialaar.com/index.php/lpg1/article/view/456. Acesso em: 6 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-6220201952625p.142-156
RIBEIRO, D. S. Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP): a educação a serviço do capitalismo. 2008. 217 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.
SANTOS, U. E; SABIÁ, C. P. P. Percurso histórico do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo - SARESP - e as implicações para o trabalho pedagógico em sala de aula. Anais do III Congresso Nacional de Avaliação em Educação: III CONAVE. Bauru: CECEMCA/UNESP, 2014. p. 1-16.
SÃO PAULO. Lei Complementar Nº 1.044, de 13 de maio de 2008. Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS, São Paulo, SP, 2008. Disponível em:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2008/lei.complementar-1044-13.05.2008.html Acessado em: 04 de abril de 2022
SÃO PAULO. Lei Complementar Nº 1.086 de 18 de fevereiro de 2009. Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. São Paulo, SP, 2008. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2009/original-lei.complementar-1086-18.02.2009.html. Acesso em: 04 de abril de 2022
SÃO PAULO. Decreto Nº 64.937, de 13 de abril de 2020. Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). São Paulo, SP, 2020. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64937-13.04.2020.html. Acesso em: 04 de abril de 2020
SÃO PAULO. Decreto Nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021. Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). São Paulo, SP, 2021. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2021/decreto-65463-12.01.2021.html Acesso em: 03 de abril de 2022
SÃO PAULO. Comunicado GDS de 25 de novembro de 2021. Autorização para a realização do processo de Bonificação por resultados do Centro Paula Souza para o ano de 2021 a ser pago em 2022. São Paulo, SP, 2021. Disponível em: https://urh.cps.sp.gov.br/wp-content/uploads/sites/10/2021/12/Comunicado-BR-2021.pdf Acesso em: 03 de abril de 2022
SÃO PAULO. Projeto de Lei Complementar de 08 de abril de 2002. Altera os Anexos V, VI e VII, da Lei Complementar nº 836, de 1997, e acrescenta Subanexos nos Anexos que especifica, da Lei Complementar nº 888, de 2000, que tratam dos planos de carreira, vencimentos e salários do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação. São Paulo, SP, 2002. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=142299. Acesso em 03 de abril de 2022
SÃO PAULO. Resolução SE Nº 27, de 29 de março de 1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. São Paulo, SP, 1996. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/27_1996.htm. Acesso em: 03 de abr. 2022
SÃO PAULO. Lei Complementar Nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008. Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação. São Paulo, SP, 2008. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/147361. Acesso em 03 de abril de 2022.
SÃO PAULO. Decreto nº 54.253, de 17 de abril de 2009. Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e municípios paulistas, tendo por objeto a aplicação do SARESP, nas escolas das redes públicas municipais, de forma integrada à rede pública estadual de ensino. São Paulo, SP, 2009. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-54253-17.04.2009.html. Acesso em: 03 de abril de 2022
SÃO PAULO. Decreto Nº 61.307, de 15 de junho de 2015. Revoga os Decretos nº 54.253,de 17 de abril de 2009, e nº 55.864, de 26 de maio de 2010. São Paulo, SP, 2015. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/174861. Acesso em: 03 de abril de 2022
SÃO PAULO. Resolução Seduc-91/20 04 de dezembro de 2020. Suspende, no ano de 2020, a aplicação de provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). São Paulo, SP, 2020. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2020%2fexecutivo%2520secao%2520i%2fdezembro%2f04%2fpag_0035_50ea44e93e6fee4fb38e4ea0faee25d0.pdf&pagina=35&data=04/12/2020&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100035 . Acesso em: 05 de abril de 2022
SÃO PAULO. Resolução SEDUC 116, de 08 de novembro de 2021. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2021. São Paulo, SP, 2021. Disponível em: https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/resolucao-seduc-116-de-8-11-2021-dispoe-sobre-o-sistema-de-avaliacao-de-rendimento-escolar-do-estado-de-sao-paulo-e-a-aplicacao-dos-instrumentos-de-avaliacao-externa-em-2021/ Acesso em: 05 de abril de 2022
SILVA, H. M. G. da. Gestão educacional e sistemas de avaliação: os pressupostos ideológicos do SARESP e a trajetória das avaliações aplicadas entre 1996 e 2005. 2006. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio Mesquita Filho”, Araraquara, 2006.
SILVA, M. L. da. A avaliação institucional das escolas técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - São Carlos: UFSCar, 2008.
SOUSA, S. Z. L.; ARCAS, Paulo, H. (2008). Implicações da Avaliação em Larga Escala no Currículo: revelações de escolas estaduais de São Paulo. Revista Educação: teoria e prática - v. 20, n.35, jul-dez., p. 181-199.
VIANNA. H. M. Estudos em Avaliação Educacional. Fundação Carlos Chagas, São Paulo, N. 2 jul./dez. 1990
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
