A EDUCAÇÃO NOS INTRAMUROS DO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA HUMANIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO PELO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2020.11596Keywords:
Educação libertadora. Sistema penitenciário. Educação nas prisões.Abstract
O grande desafio do sistema prisional é promover emancipação e humanização. Portanto, apresentamos a educação profissional como proposta de uma formação humana integral, na perspectiva de reinserção social e no mundo do trabalho. Baseamo-nos na pesquisa bibliográfica do tipo documental, que traz as concepções de autores marxistas acerca dessa vertente. Como resultados, verificamos a baixa escolarização, o tempo ocioso, a falta de oportunidade de trabalho e de políticas públicas como fatores que contribuem para a reincidência criminal. Dessa forma, vê-se a Educação Profissional, Técnica e Tecnológica como possibilidade para uma formação omnilateral e para a contemplação do trabalho como princípio educativo.
Downloads
References
BRANDÃO, Jammilly Fagundes; FARIAS, Angélica. Inclusão Social de Ex-Detentos no Mercado de Trabalho: Reflexões acerca do Projeto Esperança Viva. In: ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, 2013, Brasília. Anais [...] Brasília: Associação Nacional de Pós-Graduação pesquisa em Administração - ANPAD, 2013.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, Senado Federal, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 12 out. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014b. Seção 1, Edição Extra.
BRASIL. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jun. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCiVil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12433.htm. Acesso em: 24 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Atualização – junho de 2017. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de- informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf>. Acesso em: 10 maio 2019.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, Niterói, v. 3, n. 3, 2005.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v. 2.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
JULIÃO, Elionaldo Frnandes. A ressocialização por meio do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 141-155, nov. 2011. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/2576/1765. Acesso em: 16 set. 2019.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. São Paulo: Cortez, 1996.
MARX, Karl. Teorias da mais-valia, história crítica do pensamento econômico. v. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
RIZZI, Ester. A luta pelo Direito à educação de pessoas jovens e adultas nas penitenciárias. Educativa, 2013. Disponível em: http://ponte.org/a-luta-pelo-direito-a-educacao-de-pessoas-jovens-e-adultas-nas-penitenciarias/. Acesso em: 12 out. 2018.
SAUER, Adeum Hilario; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade no Brasil: questões, avanços e perspectivas. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Seminário Educação nas Prisões. Brasília/DF - CNE - 23 de abril de 2012 (Documento-Referência).
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 25. ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1991.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JUNIOR, Alceu. Pena e Constituição. São Paulo: RT, 1995.
SOUZA, Rafaelle Lopes; SILVEIRA, Andrea Maria. Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social?. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 761-780, 2017.
VIEIRA, Elizabeth de Lima. A construção da memória da cultura escolar prisional do Colégio Estadual Mário Quintana: entre o instituído e o instituinte. 2014. Tese (Doutorado) – Programa de Pós Graduação em Memória Social, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
VYGOTSKY, Lev Semionovitch. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author in submitting the article transfers the copyright to the journal. The Brazilian Journal of Professional and Technological Education reserves the copyright to all articles published in it.


















