Public Policies for Eja-Ept:
a documentary analysis since the Federal Constitution of 1988
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18494Keywords:
EJA-EPT, Public Policies, Document Analysis, Social Inclusion., EJAAbstract
This study aims to analyze public policies for EJA and EJA-EPT, identifying advances and challenges faced over time. The documents examined cover the period between 1988, with the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, and 2024, the year of the National Pact for Overcoming Illiteracy and Qualifying EJA. The analysis of these documents allowed a broad understanding of the fundamental guidelines for strengthening and expanding EJA and EJA-EPT in Brazil. Among the common points identified, the emphasis on an inclusive and articulated approach stands out, aiming to promote social and economic inclusion through EJA and EJA-EPT.
Downloads
References
ARROYO, Miguel G. Passageiros da noite: do trabalho para a EJA: itinerários pelo direito a uma vida justa. 2. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2017.
ARROYO, Miguel. Educação de Jovens e Adultos: Questões do Nosso Tempo. Cortez Editora, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade de ensino a distância. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
BRASIL. Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024. Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF, 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja Brasília, DF, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: 2014.
BRASIL. Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2011. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 01, de 25 de maio de 2021. Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, alinhadas à Política Nacional de Alfabetização e à Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 11, de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: MEC, 2000.
BRASIL. PROEJA: Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Documento Base. Brasília, agosto, 2007.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008 (Coleção Sociologia).
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: Minayo, M. C. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro, RJ: Vozes, 2009.
DI PIERRO, Maria Clara. As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999. 2000. Tese (Doutorado em Educação) - PUC/SP, São Paulo, 2000.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas Educacionais e a EJA no Brasil Contemporâneo. Editora UFJF, 2020.
FERNANDES, Florestan. O desafio educacional. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
FLICK, Uwe. Uma Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre, RS: Bookman, 2004.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Educação e atualidade brasileira. São Paulo: Cortez Editora; Instituto Paulo Freire, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A Educação de Trabalhadores no Brasil Contemporâneo: Um Direito que não se completa.
Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 65–76, 2014. DOI: 10.9771/gmed. v6i2.13088.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. Resolução n° 7, de 28 de fevereiro de 2019. Aprova normas e diretrizes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 mar. 2019.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Projeto Político-Pedagógico Institucional 2023-2028. Campos dos Goytacazes, 2023.
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2028. Campos dos Goytacazes, RJ, 2023.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
SILVA, Giselda Mesch Ferreira da; MARASCHIN, Mariglei Severo; A gestão da EJA EPT dos Institutos Federais gaúchos sob a égide da lei. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S.l.], v. 1, n. 24, p. 1-22, e15145, Abr. 2024.
MOLL, Jaqueline. Educação de Jovens e Adultos e Inclusão Social. Editora Autêntica, 2019.
MOLL, Jaqueline. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: análise histórica e desafios atuais. Campinas: Autores Associados, 2010.
OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. Gestão Educacional: Novos Olhares, Novas abordagens, Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.
OLIVEIRA, Edna Castro; SCOPEL, Edna Graça. EJA-EPT: potencialidades e (im)possibilidades. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 1, n. 24, p. e17154, 2024. DOI: 10.15628/rbept.2024.17154. 2025.
PAIVA, Jane. Educação de Jovens e Adultos no Brasil: uma abordagem crítica. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2019.
PALUDO, Conceição. Educação popular como resistência e emancipação humana. Cad. CEDES 35 (96); May-Aug 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015723770. Acesso em: 25 mar. 2025.
POUBEL, Clarissa Menezes de Souza; PINHO, Leandro Garcia; CARMO, Gerson Tavares do. Uma arena de tensões: a história da EJA ao PROEJA. Cad. Hist. Educ., Uberlândia, v. 16, n. 1, p. 125-140, abr. 2017.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, v.1, n.1, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: mar. 2025.
SILVA, Ana Carolina. Desafios e Possibilidades para a EJA no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 27, n. 1, 2022.
SOARES, Leandro. Formação de Professores para a EJA: Desafios e Práticas. Editora Penso, 2021.
TÓTORA, Silvana. A questão democrática em Florestan Fernandes. Lua Nova (48), Dez 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/JJ5JssdJVt7GcRxvPSdjsVm/. Acesso em: 18 jan. 2024.
1.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The author in submitting the article transfers the copyright to the journal. The Brazilian Journal of Professional and Technological Education reserves the copyright to all articles published in it.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
