Educação Profissional e Tecnológica (EPT) Agrícola na Bahia, Brasil

alguns apontamentos históricos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2024.13946

Palavras-chave:

História, Educação Profissional e Tecnológica Agrícola, Bahia, Brasil

Resumo

Este artigo objetivou descrever e analisar a história da Educação Profissional e Tecnológica Agrícola do Brasil e da Bahia até a implantação do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, Ilhéus, Bahia, ponderando algumas similaridades. Este estudo é de abordagem qualitativa e foram utilizadas, para geração de dados, a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados permitiram fazer a leitura de algumas semelhanças na história da Educação Profissional e Tecnológica Agrícola no Brasil e na Bahia, a partir de uma perspectiva sócio-político-econômica, além de analisar a evolução dos Centros Federais de Educação Tecnológica e Institutos Federais baianos até as particularidades da história do Centro Estadual de Educação Profissional de Ilhéus, Bahia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandra Regina Rodrigues Schleier de Sousa, Universidade Regional de Blumenau

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1996). Atualmente é professora - CEEP DO CHOCOLATE NELSON SCHAUN. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética. Curso de Capacitação do Projeto de Regularização do Fluxo Escolar de 5ª a 8ª série pela Universidade do Estado da Bahia (2002). Curso de Capacitação do Projeto de Regularização do Fluxo Escolar de 5ª a 8ª série (2003) pela Universidade do Estado da Bahia. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ética e Filosofia pela Faculdade do Noroeste de Minas -FINOM (2010).Curso de Projetos Educacionais pelo Centro Científico Conhecer(2013). Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais (CATE) pela Ead da Universidade do Estado da Bahia (2015). Mestrado pela Universidade Regional de Blumenau/Centro de Ciências da Educação/Programa de Pós-Graduação em Educação/Mestrado em Educação, orientador prof. dr. Adolfo Ramos Lamar. Faz parte do grupo de estudo Educogitans da FURB que realiza estudos na linha de pesquisa em educação cultura e dinâmica sociais com aspectos filosóficos, sociológicos, históricos, culturais e políticos da educação em diferentes níveis e modalidades.

Adolfo Ramos Lamar, FURB

Doutorado em Educação e Mestrado em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas, pósdoutorado em Educação pela Universidade de São Paulo, Brasil. Professor do Programa ade Pós-graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, Santa Catarina, Brasil.

Referências

AVELLAR, Hélio de Alcântara; AVELLAR, Jardro de Alcântara. História do Brasil (estudos iniciais). [S.l.: s.n.], p. 170-176, 1968.

BAHIA. Decreto nº 11.355 de 04 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a instituição dos Centros Estaduais e dos Centros Territoriais de Educação Profissional no âmbito do Sistema Público Estadual de Ensino do Estado da Bahia. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/75464/decreto-11355-08. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun. Projeto Político Pedagógico - PPP. Ilhéus: CEEP do Chocolate Nelson Schaun, 2020.

BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Resolução CEE - nº 015/2001. Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino - Bahia e dá outras providências. Disponível em: http://www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/arquivos/File/Resolucao_CEE_N_015_2001.pdf. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BAIARDI, Amílcar. História da pesquisa e desenvolvimento na Bahia: vicissitudes e conquistas. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 11, n. 1, p. 219-232, janeiro/junho 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/317354072_Historia_da_Pesquisa_e_Desenvolvimento_na_Bahia_vicissitudes_e_conquistas. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Decreto nº 2.500A, 1º de novembro de 1859. Cria o imperial instituto bahiano de agricultura. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2500-a-1-novembro-1859-557790-publicacaooriginal-78455-pe.html . Acesso em: 26 julho 2024.

BRASIL (1824). Constituição Política do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro. Capítulo III, Título 8º, art. 179, Inc. XXXII e XXXIII. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm . Acesso em: 28 de julho de 2024.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Rio de Janeiro. Título I, secção I, cap. IV, art. 35, parágrafos 2º, 3º e 4º; e Título IV, secção II, art. 72, inc. 6º. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html. Acesso em: 07 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1946.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 03 de agosto de 2024

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito.Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.319, de 20 de outubro de 1910. Crêa o Ensino Agronomico e approva o respectivo regulamento. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-8319-20-outubro-1910-517122-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 12.893, de 28 de fevereiro de 1918. Autoriza o Ministro da Agricultura a crear patronatos agricolas, para educação de menores desvalidos, nos postos zootechnicos, fazendas-modelo de criação, nucleos coloniaes e outros estabelecimentos do Ministerio. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-12893-28-fevereiro-1918-507076-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19890impressao.htm. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 6.297, de 15 de dezembro de 1975. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6297.htm. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 7.952, de 12 de março de 2013. Dispõe sobre a vinculação das Escolas Médias de Agropecuária Regional ao Ministério da Educação. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1034328/decreto-7952-13. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e deu outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva: artigo a artigo. 9ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2020.

MACHADO, Mácio Nunes; NEVES NETO, Osias Hermes das. Políticas públicas para educação profissional no Estado da Bahia: desafios e perspectivas In: Colóquio Nacional: a produção do conhecimento em educação profissional, 2., 2013, Natal. Anais [...]. Natal: IFRN, 2013, p.10. Disponível em: https://ead.ifrn.edu.br/portal/wp-content/uploads/2012/coloquio/anais/eixo1/M%E2%80%A0cio%20Nunes%20Machado.pdf. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil: atores e cenário ao longo da história. Jundiaí: Paco, 2017. E-book. (Acesso restrito).

MATTA, Alfredo Eurico Rodrigues. Casa Pia Colégio de Órfãos de São Joaquim: de recolhido a assalariado. 1996. 228 f., il. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996. Disponível em: https://ppgh.ufba.br/sites/ppgh.ufba.br/files/1996._matta_alfredo_eurico_rodrigues._casa_pia_colegio_de_orfaos_de_sao_joaquim._de_recolhido_a_assalariado.pdf. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

MOREIRA, J. Roberto. Educação e desenvolvimento no Brasil. 12ª publicação. Rio de Janeiro: Gráfica, p. 37-38, 1960.

OLIVER, Graciela de Souza; FIGUEIRÔA. Silvia Fernanda de Mendonça. Características da institucionalização das ciências agrícolas no Brasil. Revista da SBHC, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 104-115, jul/dez, 2006. Disponível em: https://www.sbhc.org.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=111. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

PACIÊNCIA, Renilson Miranda. O Abrigo dos Filhos do Povo: entre os labirintos do arquivo e da sala de aula. 2019. 212 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de História) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Salvador-BA, 2019. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/572512/2/Abrigo%20dos%20Filhos%20do%20Povo%20entre%20labirintos%20do%20arquivo%20e%20da%20sala%20de%20aula%20versao%20final%20profhistoria11.pdf. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. 3ª impressão. 7ª ed. São Paulo: Ática, 2002.

RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 14ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1995.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). 14ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 154-157, 1991.

SANGENIS, Luiz Fernando Conde. Franciscanos na educação brasileira. Stephanou, Maria; Bastos, Maria Helena Camara (org). Histórias e memórias da educação no Brasil: séculos XV-XVI. V.1, 2014, 2ª reimpressão, 6ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2019.

SANTOS, Jailson Alves dos. A trajetória da educação profissional. In: LOPES, Eliane Marta Teixeira, et al. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

SILVA, Estácio Moreira da. Trajetória histórica e memória da educação profissional em agropecuária no Brasil/Bahia: aproximações e diferenças com Cuba. 2017. 209 f., il. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Memória Linguagem e Sociedade, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Vitória da Conquista, 2017. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgmls/wp-content/uploads/2017/06/Tese-Est%C3%A1cio-Moreira-Da-Silva.pdf. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil: Colônia, Império, República. 1ª ed. São Paulo: Moderna, p. 112-114, p. 325-326, 1992.

SILVA, Eurides Brito da; SOUZA, Paulo Nathanael P. de (coord.). Educação: Escola-trabalho. In: A Educação no Brasil. COSTA, Lena Castello Branco Ferreira. [s.n.]. São Paulo: Pioneira, p. 150,1984.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Downloads

Publicado

14/11/2024

Como Citar

SOUSA, Sandra Regina Rodrigues Schleier de; LAMAR, Adolfo Ramos Lamar. Educação Profissional e Tecnológica (EPT) Agrícola na Bahia, Brasil: alguns apontamentos históricos. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 3, n. 24, p. e13946, 2024. DOI: 10.15628/rbept.2024.13946. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13946. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 3 n. 24 (2024): Volume especial

Seção

Volume Especial - 2024

Licença

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.