OS SENTIDOS DA INTEGRAÇÃO NO PROEJA-FIC/FUNDAMENTAL: LIMITES E ALCANCES DE UM CURSO DESENVOLVIDO EM ESPAÇO PRISIONAL
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2015.3196Palavras-chave:
PROEJA, EJA, Educação em Prisões, Integração, Formação HumanaResumo
Este artigo é um recorte temático da nossa Dissertação de Mestrado em Educação. Tem como objetivo analisar os sentidos da integração de um curso FIC vinculado ao PROEJA FIC/FUNDAMENTAL, ofertado pelo IFRN campus Mossoró em espaço prisional, considerando a abrangência desse Programa, seus limites e alcances. As técnicas de pesquisa desenvolvidas foram a análise documental, a aplicação de questionário, a realização de grupo focal e a observação in loco, adotando-se por dimensões de análises a integração curricular, elevação de escolaridade e formação humana integral. Apesar de o PROEJA abranger a integração da educação profissional à educação básica, neste estudo, a análise concentra-se na integração entre cursos FIC e EJA nos anos finais do ensino fundamental. O artigo evidencia aspectos relevantes acerca dos pressupostos imbricados nas possibilidades de integração entre EJA, Cursos FIC ou Qualificação Profissional e educação em prisões e na efetivação do PROEJA FIC/FUNDAMENTAL como parte de uma política social de inclusão emancipatória, conforme declaração oficial.Downloads
Referências
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARAÚJO, R. M. de L. A reforma da educação profissional sob a ótica da noção de competências. Trabalho apresentado na 25ª Reunião Anual da ANPED- 2002. Disponível em: <http://www.senac.br/BTS/283/boltec283a.htm >. Acesso em: 30 nov. 2013.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 4-2010. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Relator: Adeum Hilários Sauer. Aprovado em 9 de março de 2010.
______. Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Brasília: 2005.
______. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico da Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília: 2011b.
______. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 05 mai. 2012.
______. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília: MEC, 2010.
______. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 376, de 02 de fevereiro de 2005. Publicada no DOU em 03/02/2005. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/3533-portaria-mec-n%C2%BA-376-de-02-de-fevereiro-de-2005-publicada-no-dou-em-03-02-2005> Acesso em 10 jul. de 2012
______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica. Decreto nº. 5.840, de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Brasília, DF, 2006.
______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional coma Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/Ensino Médio. Documento Base. MEC/SETEC: Brasília, 2007a.
______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Formação Inicial e continuada/ Ensino Fundamental - PROEJA FIC/FUNDAMENTAL. Documento Base. MEC/SETEC: Brasília, 2007b.
______. SETEC/MEC. Ofício Circular nº 115/2010 – DPEPT/SETEC/MEC. Documento Orientador para PROEJAFIC em Prisões Federais. Brasília, 24 de agosto de 2010.
______. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.
______. Ministério Da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Formulário Categoria e Indicadores Preenchidos Todas UF's . Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen: Referência: 12 de 2010. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View=%7 B887A 0EF2-F514-4852-8FA9-D728D1CFC6A1%7D&Team=¶ms=itemID=%7BC 7442D55-9BC0-490C-8102-6522E6DD5EFC%7D;&UIPartUID=%7B2868BA3C-1C72-4347-BE11-A26F70F4CB26%7D. Acesso em 14 nov. 2013.
BUENO, J. G. S. Apresentação. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. (Org.). Educação escolar entre as grades. São Carlos: EDUFSCar, 2007.
CIAVATTA, M. O trabalho como princípio educativo: uma investigação teórico-metodológica (1930-1960). Rio de Janeiro: PUC-RJ, (Tese de Doutorado em Educação), 1990.
______. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
DEMO, P. Desafios modernos da Educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.
FREIRE, P. Pedagogia da Esperança. São Paulo: Paz e Terra, 1994.
______. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1999.
______. Pedagogia do Oprimido.17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de R. Ramalhete. 29. Ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
HADDAD, S.; DI PIERRO, M.C. Escolarização de Jovens e Adultos. Revista Brasileira de Educação. São Paulo, n.14, p. 108-130, maio/ago. 2000. p. 108-130.
JULIÃO, E. F. Educação e trabalho como programas de “reinserção social”. In: LOURENÇO, A. da S.; ONOFRE, E. M. C. (Orgs.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EDUFSCar, 2011.
MACHADO, M. M.; OLIVEIRA, J. F. de. A formação integrada do trabalhador: desafios de um campo em construção. São Paulo: Xamã, 2010.
MARX, K. Manuscritos econômicos-filosóficos. Lisboa: Edições 70. 1982.
MINAYO, M. C. de S. (Org). O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12 ed. São Pulo: Editora Hucitec, 2010.
OLIVEIRA, R. de. Empregabilidade. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
ONOFRE, E. M. C. Escola da prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: ______. (Org.). Educação escolar entre as grades. São Carlos: EDUFSCar, 2007.
______. Educação escolar na prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, A. da S.; ONOFRE, E. M. C. (Orgs.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EDUFSCar, 2011.
RAMOS, M. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz; UFRJ, 2010.
______. Concepção de ensino médio integrado. Texto publicado em Seminário. Secretaria de Educação do Estado do Pará, 2007. Disponível em: <http://www.iiep.org.br/curriculo_integrado.pdf>. Acesso em 10 jan. 2012.
ROCHA, J.M. Formação inicial de trabalhadores e elevação de escolaridade: políticas públicas de qualificação profissional em discussão (1963-2011). 2011. 276 f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
PENNA, M. G. de O. Relações sociais e espaço escolar na prisão: limites e possibilidades da ação educativa no interior de uma penitenciária In: LOURENÇO, A. da S.; ONOFRE, E. M. C. (Orgs.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EDUFSCar, 2011.
SCARFÓ, F.; BREGLIA, F.; FREJTMAN, Valéria. Sociedade Civil e educação pública nos presídios: questões para reflexão. In: LOURENÇO, A. da S.; ONOFRE, E. M. C. (Orgs.). O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EDUFSCar, 2011.
TIRIBA, L.; CIAVATTA, M. (org.). Trabalho e educação de jovens e adultos. Brasília: Liber Livro e Editora UFF, 2011.
ZITKOSKI, J. J. O diálogo em Freire: caminho para a humanização. Revista Eletrônica Fórum Paulo Freire. Unisinos: 2005, ano 1, nº 1, Julho.