ÁGUA E CIDADES NUMA PERSPECTIVA DE CONHECIMENTO ACADÊMICO E POPULAR RELACIONADA AOS RECURSOS HÍDRICOS PARA CIDADES INTELIGENTES
Palavras-chave:
Água Potável, Saneamento, Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável, DeliberaçãoResumo
Partindo da essencialidade da água na manutenção dos ecossistemas e integração dos seres-vivos questionou-se como a universalização do acesso à água potável tem sido inserida nas pautas das cidades inteligentes. Assim, objetivou-se caracterizar a apropriação da temática em veículos de divulgação científica e popular. Para tal, foi realizada uma pesquisa do tipo mista, através de uma revisão integrativa de artigos científicos e matérias jornalísticas. Os conteúdos dos textos foram categorizados nos vetores: objetivos, problemas, soluções, discussão sobre recursos hídricos e cidades inteligentes, conflitos éticos e universalização do acesso à água potável. A gestão se destacou em textos acadêmicos internacionais e nacionais e na mídia, representando ponto de confluência de interesses entre pesquisadores e a sociedade.Evidenciou-se a perspectiva da bioética ambiental como uma ferramenta para deliberações integrando uma estrutura inteligente em prol da qualidade de vida para todos os seres vivos, desta e de futuras gerações.
Downloads
Referências
ABC do ABC. (2021). Regionalização do saneamento entra na pauta de discussão da Assembleia Legislativa. Recuperado de: <https://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/regionalizacao-saneamento-entra-pauta-discussao-assembleia-legislativa-123115>. Acesso: 17 jan.2022.
Albino, P. L., & Souza, M. C. S. A. (2018). Cidades sustentáveis: limites e possibilidades conceituais e regulatórios. Revista de Direito e Sustentabilidade, 4(1), 95-109. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4388.
Albuquerque, C. et al. (2021). Cidades educadoras, desenvolvimento e sustentabilidade. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(3), 437–451. DOI: 10.51891/rease.v7i3.788.
Andrade, L. M.S., & Blumenschein, R. N. (2013). Cidades sensíveis à água: cidades verdes ou cidades compactas, eis a questão. Paranoá, Brasília, 10(1), 59-76. DOI: 10.18830/issn.1679-0944.n10.2013.12124.
Bardin, L. (2011). Análise do conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Benites, A. J., & Simoes, A. F. (2021). Assessing the urban sustainable development strategy: An application of a smart city services sustainability taxonomy. Ecological Indicators, 127, 107734. DOI: 10.1016/j.ecolind.2021.107734.
Bento, S. C. et al. (2018). As novas diretrizes e a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento de cidades sustentáveis. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade: GeAS, 7(3), 469-488. DOI: 10.5585/geas.v7i3.1342.
Boff, L. (2017). Ética e espiritualidade. São Paulo: Editora Vozes.
Borges, C. (2022). Água no Brasil: uma questão que vai muito além da crise hídrica. Recuperado de: <https://journal48.com/meio-ambiente-e-sustentabilidade/agua-no-brasil-uma-questao-que-vai-muito-alem-da-crise-hidrica>. Acesso em: 11 apr. 2022.
Botton, G. Z. et al. (2021). As construções das abordagens conceituais de cidades sustentáveis e inteligentes para superar os desafios dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Desafio Online, 9(3). DOI: 10.55028/don.v9i3.13072.
Brasil, Diário Oficial da União (D.O.U.). Decreto Nº 24.643, de 10 de julho de 1934. (2002). Código de Águas. In VIEIRA, Jair Lott. Código de Águas - Decreto Nº 24.643 de 10.7.1932 / Agência Nacional de Águas - Lei nº 9.984. Bauru, SP: EDIPRO, 3ª Ed. Recuperado de: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24643-10-julho-1934-498122-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 28 jan. 2022.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico. Recuperado de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 de mar. 2022.
Brasil. Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020. (2020). Instituiu o Novo Marco Regulatório do Saneamento. Brasília, D.F. Recuperado de: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421>. Acesso em 14 jan. 2022.
Brasil. Lei nº 9.984 de 17 de julho de 2000. (2000). Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas – ANA. Brasília, D.F. Recuperado de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9984.htm>. Acesso em 12 mar. 2022.
Brasil. Lei nº 9433/96 de 8 de janeiro de 1997. (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, D.F. Recuperado de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 01 apr. 2022.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Carta brasileira para cidades inteligentes. (2020). Recuperado de: <https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimentoregional/projeto-andus/carta-brasileira-para-cidades-inteligentes>. 31 mar. 2022.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: 24º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (2018). Brasília: SNS/MDR, Recuperado de: <http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2018/Diagnostico_AE2018.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2022.
Bricker, S. H. et al. (2017). Accounting for groundwater in future city visions. Land Use Policy, 69, 618-630. DOI: 10.1016/j.landusepol.2017.09.018.
Buckeridge, M. S., & Junior, A. P. (2020). Ciência e políticas públicas nas cidades: revelações da pandemia da Covid-19. Estudos Avançados, 34, 141-156. DOI:10.1590/s0103-4014.2020.3499.009.
Cantelle, T. D., Lima, E. C., & Borges, L. A. C. (2018). Panorama dos recursos hídricos no mundo e no Brasil. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, 11(4), 1259-1282. DOI: 10.17765/2176-9168.2018v11n4p1259-1282.
Caragliu, A., Del Bo, C., & Nijkamp, P. (2011). Smart cities in Europe. Journal of urban technology, 18(2), 65-82. DOI: 10.1080/10630732.2011.601117.
Castro, J. E., Heller, L., & Morais, M. P. (2015). O direito à água como política pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Brasília: IPEA.
Chakraborty, A. et al. (2015). Open data for informal settlements: Toward a user׳ s guide for urban managers and planners. Journal of Urban Management, 4(2), 74-91. DOI: 10.1016/j.jum.2015.12.001.
Cini, R. A., Rosaneli, C. F., & Fischer, M. L. (2019). Human rights to water and bioethics: a review of Latin American literature focusing on the Brazilian reality. Agua y Territorio, 14, 105–114. DOI: 10.17561/at.14.4450.
Cunha, T., & Garrafa, V. (2016). Vulnerability: a key principle for global bioethics?. Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics, 25(2), 197-208. DOI: 10.1017/S096318011500050X.
Curitiba. (2021). Com Vale do Pinhão, Curitiba se torna a cidade mais inteligente da América Latina. 2021. Recuperado de: <https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/com-vale-do-pinhao-curitiba-se-torna-a-cidade-mais-inteligente-da-america-latina/62101>. Acesso em: 01 apr. 2022.
Drangert, J-O. (2021). Urban water and food security in this century and beyond: Resource-smart cities and residents. Ambio, 50(3), 679-692. DOI: 10.1007/s13280-020-01373-1.
Feingold, D., Koop, S., & Van Leeuwen, K. (2018). The city blueprint approach: urban water management and governance in cities in the US. Environmental management, 61(1), 9-23. DOI: 10.1007/s00267-017-0952-y.
Figueiredo, G. M. P. (2016). Cidades inteligentes no contexto brasileiro: a importância de uma reflexão crítica. Recuperado de: <http://www.anparq.org.br/dvd-enanparq-4/SESSAO%2044/S44-04-FIGUEIREDO,%20G.pdf>. Acesso em: 18 apr. 2022.
Fischer, M. L. et al. (2016). Crise hídrica em publicações científicas: olhares da bioética ambiental. Revista Ambiente & Água, 11, 586-600. DOI: 10.4136/ambi-agua.1879.
Fischer, M. L. et al. (2021). Crise hídrica: a culpa é de quem? A percepção das responsabilidades em espaço de deliberação virtual. Caminhos de Diálogo, 9(15), 225-2471. DOI: 10.7213/cd.a9n15p225-247.
Fischer, M. L.., De Gang, J., & Rosaneli, C. F. (2021). Carne artificial como alternativa alimentar: um debate bioético necessário. Revista Húmus, 11(33). Recuperado de: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16258
Fischer, M. L. et al. (2020). Panorama da nutrigenômica no Brasil sob a perspectiva da Bioética. Revista Latinoamericana de Bioética, 20(1), 27-48. DOI: 10.18359/rlbi.3475.
Franca, D. T. (2007). A história do uso da água no Brasil: do descobrimento ao século XX. Brasília: ANA.
Freitas, C. M., & Ximenes, E. F. (2012). Enchentes e saúde pública: uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação. Ciência & Saúde Coletiva, 17, 1601-1616. DOI: 10.1590/S1413-81232012000600023.
Fundação Getulio Vargas. (2014). Cidades inteligentes e mobilidade urbana. Rio de Janeiro. Recuperado de: <https://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/cadernos_fgvprojetos_smart_cities_gwa_0.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2022.
Fusco, N. (2020). Marco do Saneamento Básico e pandemia da Covid-19 são tema de evento sobre água. Recuperado de: <https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/marco-do-saneamento-basico-e-pandemia-da-covid-19-sao-tema-de-evento-sobre-agua.html>.
Ghozali, A. et al. (2016). A comparative study of climate change mitigation and adaptation on flood management between Ayutthaya City (Thailand) and Samarinda City (Indonesia). Procedia-Social and Behavioral Sciences, 227, 424-429. DOI: 10.1016/j.sbspro.2016.06.096.
Instituto Trata Brasil. (2021). Falta de saneamento básico afeta diretamente escolas por todo o mundo. ITB, 2021. Recuperado de: <https://tratabrasil.org.br/pt/estudo-blog/outros-estudos/falta-de-saneamento-basico-afeta-diretamente-escolas-por-todo-o-mundo>. Acesso em: 24 mar. 2022.
IPCC AR6 (Intergovernmental Panel on Climate Change). (2021). Summary for Policymakers. In: MASSON-DELMOTTE, V. et al. (Eds). Climate Change 2021: The Physical Science Basis. Contribution of Working Group I to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press.
Jaladhi, V. et al. (2016). Online performance assessment system for urban water supply and sanitation services in India. Aquatic Procedia, 6, 51-63. DOI: 10.1016/j.aqpro.2016.06.007.
JICA. Japan International Cooperation Agency. (1995). The master plan study on the utilization of water resources in Paraná Sate. Tóquio, Japão: Yachio Engineering.
Jonas, H. (2006). O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto; Editora PUC-Rio.
Junior, L. P. P., & Cavalheiro, L. D. (2017). Smart Cities: A Research Agenda of The Brazilian Smart Cities. In: 14th CONTECSI-International Conference on Information Systems and Technology Management. DOI: 10.5748/9788599693131-14CONTECSI/PS-4646.
Kareem, B. (2021). Do Pandemics Disrupt or Seed Transformations in Cities? A Systematic Review of Evidence. DOI: doi.org/10.1016/j.ssaho.2021.100138.
Larson, K. L. et al. (2013). Vulnerability of water systems to the effects of climate change and urbanization: A comparison of Phoenix, Arizona and Portland, Oregon (USA). Environmental management, 52(1), 179-195. DOI: 10.1007/s00267-013-0072-2.
Leitão, S. A. M. (2009). Escassez de água na cidade: Riscos e vulnerabilidades no contexto da cidade de Curitiba/PR. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) –Universidade Federal do Paraná. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/24200/Escassez%20de%20agua%20na%20cidade%20-%20riscos%20e%20vulnerabilidades%20no%20contexto%20da%20cidade%20de%20Curitiba-PR.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 31 mar. 2022.
Leite, C., & Awad, J. C. M. (2012). Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Bookman. Recuperado de: <https://www.researchgate.net/publication/335336279_Cidades_sustentaveis_cidades_inteligentes_desenvolvimento_sustentavel_num_planeta_urbano>. Acesso em: 30 mar. 2022.
Lyu, Hai-Min et al. (2021). Method for a new risk assessment of urban water quality: IFN-SPA. MethodsX, 8, 101237. DOI: 10.1016/j.mex.2021.101237.
Manzolillo, B. L. M. (2020). A experiência com cidades inteligentes no Brasil e no mundo: Visões de um futuro para políticas públicas em planejamento urbano. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 6(1), 44-58. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6447.
Moraes, G. O. (2013). O constitucionalismo ecocêntrico na américa latina, o bem viver e a nova visão das águas. R. Fac. Dir, 34(1), 123-55. Recuperado de: <https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/11840>. Acesso em: 03 apr. 2022.
ODS. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. (2022). Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de: <https://odsbrasil.gov.br>. Acesso em: 04 apr. 2022.
ONU. Nações Unidas Brasil. (2020). Mais de 4,2 bilhões de pessoas vivem sem acesso a saneamento básico. Recuperado de: https://news.un.org/pt/story/2020/11/1733352. Acesso em: 7 mar. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. (2010). Resolução 15/9. Human rights and access to safe drinking water and sanitation. Genebra, 30 set. 2010. Recuperado de: <https://www.un.org/ga/search/vi ew_doc.asp?symbol=A/HRC/RES/15/9&Lang=E>. Acesso em: 4 apr. 2022.
OPAS. Organização Pan-Americana Da Saúde. (2019). Agenda 2030 para abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene na América Latina e Caribe: Um olhar a partir dos direitos Humanos. Recuperado de: <https://www.paho.org/pt/documents/2030-agenda-drinking-water-sanitation-and-hygiene-latin-america-and-caribbean-look-human>. Acesso em: 9 mar. 2022.
Pontes, C. A. A., & Schramm, F. R. (2004). Bioética da proteção e papel do Estado: problemas morais no acesso desigual à água potável. Cadernos de Saúde Pública, 20, 1319-1327. DOI: 10.1590/S0102-311X2004000500026.
Potter, V. R. (2016). Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Loyola.
R7. (2021). Saneamento básico precário traz riscos à saúde de muitos brasileiros. RECORDTV, 2021. Recuperado de: <https://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/saneamento-basico-precario-traz-riscos-a-saude-de-muitos-brasileiros-24042021>. Acesso em: 31 jan 2022.
Rosa, A. M. R., Guarda, V. L. M., & Alves, K. S. (2019). Políticas Públicas e Participação Social: a importância de políticas públicas para às mulheres no setor da água. Revista Húmus, 9(26). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11782
Rosaneli, C. F. et al. (2021). E o mar virou sertão? As vulnerabilidades da seca nas metrópoles. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, 11, 250-274. DOI: 10.24302/drd.v11.3436.
Rosaneli, C. F. et al. (2022). Interação água e saúde global: uma questão bioética. Agua y Território, (19), e5471-e5471. DOI: 10.17561/AT.19.5471.
Ross, V. L., Fielding, K. S., & Louis, W. R. (2014). Social trust, risk perceptions and public acceptance of recycled water: Testing a social-psychological model. Journal of environmental management, 137, 61-68. DOI: 10.1016/j.jenvman.2014.01.039.
Roy, A., Zalzala, A. M, & Kumar, A. (2016). Disruption of things: A model to facilitate adoption of IoT-based innovations by the urban poor. Procedia engineering, 159, 199-209. DOI: 10.1016/j.proeng.2016.08.159.
Shah, J., Kothari, J., & Doshi, N. (2019). A survey of smart city infrastructure via case study on New York. Procedia Computer Science, 160, 702-705. DOI: 10.1016/j.procs.2019.11.024.
Sitinjak, E. et al. (2018). Enhancing urban resilience through technology and social media: case study of urban Jakarta. Procedia engineering, 212, 222-229. DOI: 10.1016/j.proeng.2018.01.029.
Soriano, É. et al. (2016). Crise hídrica em São Paulo sob o ponto de vista dos desastres. Ambiente & Sociedade, 19, 21-42. DOI: 10.1590/1809-4422ASOC150120R1V1912016.
Souza, M. T., Silva, M. D., & Carvalho, R. (2010). Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), 8, 102-106. DOI: 10.1590/s1679-45082010rw1134.
Sudré, L. (2020). Há dez anos, ONU declarava acesso a água e saneamento como direito humano. Recuperado de: <https://www.brasildefato.com.br/2020/07/28/ha-dez-anos-onu-declarava-acesso-a-agua-e-saneamento-como-direito-humano>. Acesso: 02 jan. 2022.
Tomasoni, M. A., Pinto, J. E. S., & Da Silva, H. P. (2010). A questão dos recursos hídricos e as perspectivas para o Brasil. GeoTextos, 5(2) 2010. DOI: 10.9771/1984-5537geo.v5i2.3789.
Tucci, C. E. M. (2008). Gestão integrada das águas urbanas. Revista de Gestão de Água da América Latina, 5(2), 71-81. Recuperado de: <https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10295>. Acesso em: 28 mar. 2022.
Urban System. (2020). Falta de saneamento básico e acesso a água tratada deixa milhões de brasileiros mais vulneráveis ao coronavírus. Recuperado de: <https://blog.urbansystems.com.br/falta-de-saneamento-basico-e-acesso-a-agua-tratada-deixa-milhoes-de-brasileiros-mais-vulneraveis-ao-coronavirus-2>. Acesso em: 01 apr. 2022.
Veiga, K. et al. (2017). Saneamento básico e desenvolvimento humano em regiões metropolitanas nordestinas: uma dicotomia de indicadores? CONGRESSO ABES FENASAN, 2017. Recuperado de: <https://www.researchgate.net/publication/320730210_IV-186-SANEAMENTO_BASICO_E_DESENVOLVIMENTO_HUMANO_EM_REGIOES_METROPOLITANAS_NORDESTINAS_UMA_DICOTOMIA_DE_INDICADORES>. Acesso em: 24 mar. 2022.
Weiss, M. C., Bernardes, R. C., & Consoni, F. L. (2015). Cidades inteligentes como nova prática para o gerenciamento dos serviços e infraestruturas urbanos: a experiência da cidade de Porto Alegre. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 7, 310-324. DOI: 10.1590/2175-3369.007.003.AO01.
Yu, J. et al. (2016). Slum upgrading programs and disaster resilience: A case study of an Indian ‘Smart City’. Procedia Environmental Sciences, 36, 154-161. DOI: 10.1016/j.proenv.2016.09.026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
