POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA URBANA DA AMAZÔNIA: DA TEORIA À PRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2020.9662Palavras-chave:
Sociedade, Desenvolvimento, Poder públicoResumo
Uma das principais fragilidades dos municípios em relação às questões ambientais é a ausência de uma estrutura institucional adequada ou mesmo a já ineficiente gestão empregada. Fazer a análise dessas variáveis contribui com o desenvolvimento regional, podendo ser capaz de promover a melhoria da qualidade de vida da população e tornar a gestão pública mais eficiente. Assim, o estudo objetivou realizar uma análise crítica acerca da eficiência da aplicação de políticas públicas na gestão ambiental do município de Castanhal-PA., avaliando a mesma, observando se as políticas existentes vêm sendo cumpridas, analisando também como a sociedade civil se comporta diante dos possíveis problemas ambientais gerados. Os procedimentos metodológicos são constituídos de fatores que apresentam um delineamento qualitativo, baseado em pesquisas de campo, bibliográfica e coleta de dados. Os resultados mostraram que ainda há muito que se avançar dentro do Município, que possui uma base teórico muito contundente com relação a alcançar essa boa gestão, porém, eles não se aplicam na prática, levando em consideração que o Plano Diretor não atende de fato as necessidades do município. Por fim, as políticas públicas ambientais sofreram alguns avanços no município estudado, mas essas ainda são o bastante para suprir suas necessidades.
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Referências
Almeida, R. N. P. D. (1999). A motivação dos servidores públicos municipais (o caso da Prefeitura de Manacapuru/AM).
Andrade, R. P. (2011). As Bases legais para a gestão ambiental municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, 4(2), 110-124.
Aquino, M. H. G., & Gutierrez, R. H. (2012). Aspectos relevantes das normas de gestão ambiental e responsabilidade social para a tomada de decisão. In: VIII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, Rio de Janeiro.
Bahia, M. L., & Garvão, R. F. (2015). Castanhal-Pa: um estudo avaliativo da “cidade modelo” no Nordeste Paraense. Cairu em Revista, 4(6), 35-46.
Silva, A. O., & Bahia, M. C. (2017). Parque Horto Florestal em Castanhal-PA: A Importância do Lugar para os Moradores do Entorno. in: Planejamento e gestão pública do turismo e do lazer. 1. ed. Belém: NAEA, 445 p.
Barbosa, M. S. & Kravetz, M. C. (2013). Gestão ambiental na administração pública. Caderno Meio Ambiente e Sustentabilidade – 3(2).
Brasil, IBGE (2010). Instituto Brasileiro de geografia e Estatística. Censo demográfico, 2010.
Campanhoni, A. (2016). Implementação da política federal de habitação para assentamentos precários: gestão municipal e os entraves na execução das intervenções. Revista do Serviço Público, 67(2), 227-248.
Castanhal. Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Castanhal. Plano Diretor de Castanhal 2007–2016. Prefeitura Municipal, 2007.
Dornelas, H. L. (2011). O direito urbanístico e a importância do plano diretor municipal. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, 1(1), 1-21.
Farah, M. F. S. (2011). Administração pública e políticas públicas. Revista de Administração Pública, 45(3), 813-836.
Ferreira, M. P. R., & De Gregori, I. C. S. (2018). Políticas Públicas para o Desenvolvimento Ambiental: a Complexidade dos Desafios Ambientais na Sociedade Moderna. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 847-865.
Goes, G. A., & Morales, A. G. (2013). Gestão pública e sustentabilidade: desafios, ações e possibilidades. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 9(4).
Hjort, L. C., Pujarra, S., & Moretto, Y. (2016). Aspectos da gestão ambiental pública e privada: Análise e Comparação. Revista Ciência, Tecnologia & Ambiente, 3(1), 73-81.
Jabbour, C. J. C. (2009). Managing quality for environmental excellence: Strategies, outcomes, and challenges in Brazilian companies. Environmental Quality Management, 18(4), 65-71.
Jabbour, C. J. C., de Sousa Jabbour, A. B. L., Stefanelli, N. O. & Teixeira, A. A. (2012). Gestão ambiental e estrutura organizacional: estudo de múltiplos casos. REGE-Revista de Gestão, 19(3), 361-375.
Leme, T. N. (2010). Os municípios e a política nacional do meio ambiente. Planejamento e políticas públicas, 2(35).
Lima, G. V. B. D. A., Pereira, M. M., Crispim, D. L., & Fernandes, L. L. (2019). Quali-Quantitative Analysis of Sustainability in Castanhal City (PA) by its Master Urban Plan (2007–2016). Revista Geonorte, 10(36), 52-76.
Morais, R. T. R., & Etges, V. E. (2009). Planejamento estratégico municipal para a sustentabilidade da região do Corede Paranhana-Encosta da Serra. RACE-Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 8(1), 135-154.
Myszczuk, A. P., & da Silva, C. L. (2019). Política Pública para Empreendimentos do Setor Elétrico: Estudo Comparativo entre a Regulação Brasileira e Cubana sobre Meio Ambiente e Uso dos Recursos Naturais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 15(2).
Nascimento, E. P. D. (2012). Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos avançados, 26(74), 51-64.
Peccatiello, A. F. O. (2011). Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 24.
Pereira, P. A. (2012). Políticas públicas e necessidades humanas com enfoque no gênero. Sociedade em Debate, 12(1), 67-86.
Peres, R. B., & Silva, R. S. D. (2013). Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(2), 13-25.
Piterman, A., Heller, L., & Rezende, S. C. (2013). (A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, 22(4), 1180-1192.
Rodrigues, C. B., Oliveira, M. R. R. D., Lima, P. V. P. S., & Casimiro Filho, F. (2016). Instrumentos de gestão ambiental em municípios do semiárido brasileiro. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 3(5), 101-112.
Silva, L. G. D., Matsuda, L. M., & Waidman, M. A. P. (2012). A estrutura de um serviço de urgência público, na ótica dos trabalhadores: perspectivas da qualidade. Texto & Contexto-Enfermagem, 21(2), 320-328.
Souza, T. S. D. & Barros, A. P. D. (2007). Meio ambiente e políticas públicas. REDE DE DEFESA AMBIENTAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Carteira de projetos: planos de ação comunitários de meio ambiente/Projeto Nucodema. Cabo de Santo Agostinho, PE: Rede de Defesa Ambiental do Cabo de Santo Agostinho, 16.
Stassun, C. C. S., & Wippel, F. (2013). Avaliação de Desempenho e Capacitação Contínua no Serviço Público: Avanços da política de RH na administração pública de uma prefeitura do Alto Vale Do Itajaí. Planejamento e Políticas Públicas, (41).