POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA URBANA DA AMAZÔNIA: DA TEORIA À PRÁTICA

Danielle de Lima Farias; Karla Karoline Leite do Rosário; Mateus Souza Morais; Fábio Sergio Lima Brito; Carlos Eduardo Aguiar de Souza Costa

doi:10.15628/holos.2020.9662

Authors

Danielle de Lima Farias Universidade do Estado do Pará https://orcid.org/0000-0001-8171-5523
Karla Karoline Leite do Rosário Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-8919-9201
Mateus Souza Morais Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-7348-2114
Fábio Sergio Lima Brito Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-3807-0499
Carlos Eduardo Aguiar de Souza Costa Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-7238-6892

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2020.9662

Keywords:

Society, Development, Government.

Abstract

One of the main weaknesses of the municipalities in relation to environmental issues is the absence of an adequate institutional structure or even the already inefficient management employed. Analyzing these variables contributes to regional development, being able to promote the improvement of the population's quality of life and make public management more efficient. Thus, the study aimed to carry out a critical analysis about the efficiency of the application of public policies in the environmental management of the municipality of Castanhal-PA., Evaluating it, observing if the existing policies are being fulfilled, also analyzing how civil society behaves in the face of possible environmental problems generated. The methodological procedures are constituted of factors that present a qualitative design, based on field research, bibliography and data collection. The results showed that there is still a long way to go within the Municipality, which has a very strong theoretical basis in relation to achieving this good management, however, they do not apply in practice, taking into account that the Master Plan does not actually meet the needs of the municipality. Finally, environmental public policies have undergone some advances in the studied municipality, but these are still enough to meet their needs.

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Author Biographies

Danielle de Lima Farias, Universidade do Estado do Pará

Graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará (2016). Mestra em Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável através do Instituto Tecnológico Vale - ITV (2020), pelo qual também foi integrante do grupo de pesquisa em Geologia Ambiental e Recursos Hídricos. Atualmente atua como servidora pública na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. Desenvolveu estágio na Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - Amazônia Oriental. Atuou como estagiária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal - SEMMA. Possui experiência nas áreas de geociências - domínio de linguagem r de programação e ferramentas de geoprocessamento (qgis); fontes de energias renováveis; agroecologia; projetos ambientais; elaboração de trabalhos técnicos; fiscalização e licenciamento ambiental.

Karla Karoline Leite do Rosário, Universidade Federal do Pará

Engenheira Ambiental formada pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Atuou como Jovem Aprendiz na empresa de Mineração HYDRO S/A. Atuou como como Técnica Ambiental no Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA). Mestranda no Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil (PPGEC-UFPA). Pós Graduanda em Georreferenciamento, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (ESTÁCIO DE SÁ). Atua como fiscal ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA)

Mateus Souza Morais, Universidade Federal do Pará

Graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (2018). Mestrado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC-UFPA). Pós-graduação em andamento no curso de Georreferenciamento, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto na Faculdade Estácio de Sá (Previsão de Término - Dezembro de 2020).

Fábio Sergio Lima Brito, Universidade Federal do Pará

Bacharelando do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental (10 semestre), pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, é bolsista do Trópico em Movimento da UFPA (2020). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) de Engenharia Sanitária e Ambiental onde desenvolveu atividades de ensino, pesquisa e extensão (2017-2018). Atuou como pesquisador do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Cientifica (PIVIC) no tema: análise da situação de acesso à água da população da ilha de Cotijuba, cidade de Belém-PA no Laboratório de Recursos Hídricos. Colaborou também como monitor acadêmico das disciplinas: Fundamentos e Teorias do Desenvolvimento Sustentável e Sistemas de Saneamento Ambiental (2017-2018) da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (FAESA). Desenvolveu atividades no Centro Acadêmico de Engenharia Sanitária e Ambiental (CAESA), no cargo de Diretor de Ensino atuando na elaboração, organização e execução de eventos acadêmicos envolvendo ensino e extensão universitária (2016-2018). Estagiou na Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA) da Prefeitura Multicampi da UFPA (2014-2016) onde desempenhou trabalhos na Comissão da Coleta Seletiva Solidária (CSS) da UFPA, assim como, na empresa privada Progressive Brasil Engenharia (2014). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em saneamento ambiental, saneamento básico, sistemas de abastecimento de água, qualidade da água para consumo humano, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos, além da participação em projetos de Educação Ambiental.

Carlos Eduardo Aguiar de Souza Costa, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2013), mestrado em Engenharia Civil (Área: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) pela UFPA (2016), especialização em Engenharia Geotécnica pela Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP/MG (2020), e atualmente é doutorando do PPGEC/UFPA. Participa do Grupo de Pesquisa em Água, Energia e Sustentabilidade da Amazônia (GAES), com ênfase em pesquisas sobre mudanças climáticas e recursos hídricos. Possui também experiência em docência, colaborando em Hidráulica Aplicada, Hidráulica II e Recursos Hídricos durante o seu estágio docência pelo doutorado. Como profissional, participou de diversas empresas responsáveis por elaborar e fiscalizar importantes projetos de saneamento por todo o Estado do Pará e, atualmente, atua como consultor e projetista na área de saneamento e meio ambiente.

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