AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: A CENTRALIDADE DOS TESTES EM LARGA ESCALA

Resumo

A avaliação de políticas educacionais tem se ampliado a partir da adoção do modelo gerencial na gestão pública. Diante desse contexto, teve-se como objetivo analisar a construção dos sistemas de avaliação da educação no Brasil. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se da revisão de literatura e da pesquisa documental. O artigo está estruturado em dois momentos. No primeiro, investigou-se a construção do sistema de avaliação da educação básica e, no segundo momento, examinou-se a política de avaliação para a educação superior, com ênfase na graduação. Constatou-se, na educação básica, que tem ocorrido um processo de esvaziamento da autonomia escolar e das autoavaliações diante do destaque que as provas em larga escala estandardizadas têm assumido, especialmente através da Provinha Brasil, da Prova Brasil, da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Na educação superior, os testes aplicados aos alunos, desde o Exame Nacional de Cursos (ENC) ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), têm assumido centralidade na avaliação desse nível de ensino em detrimento da avaliação institucional mais ampla. Concluiu-se que é preciso desenvolver sistemas de avaliação que entendam a educação como um direito social e dever do Estado e que deem conta da globalidade, a partir de todos os múltiplos elementos que compõem as instituições. Ressaltou-se o papel da autoavaliação, com o intuito de conquistar a valorização da autonomia institucional.