PESQUISA EM EDUCAÇÃO E CUIDADOS ÉTICOS E LEGAIS NO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Ética em pesquisa, Pesquisa em educação, Pesquisa acadêmica. Comitê de ética em pesquisa

Resumo

O artigo promove reflexões acerca de questões éticas e legais que envolvem a pesquisa acadêmica em educação e os cuidados necessários durante e após o processo de desenvolvimento da investigação. Trata-se de resultados de uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental, a qual situa o estudo do tema no âmbito do seu estado do conhecimento no Brasil nas duas primeiras décadas do Século XXI. De modo mais abrangente, persegue as articulações de princípios éticos com a pesquisa científica e os instrumentos legais que normatizam e regulamentam as relações sociais e suas implicações para os projetos e para a divulgação científica. Considera-se que, na produção encontrada, há temas que suscitam novas dúvidas entre os pesquisadores da área no tocante à identificação de riscos e vulnerabilidades presentes nas metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais, e que essas reverberam como um dos principais problemas quando da submissão de protocolos de pesquisas para apreciação ética pelos Comitês de ética em pesquisa. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Leandro Silva Costa, IFRN

1Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Bioquímica da UFRN e Pós-doutor pelo Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Professor do IFRN e pesquisador e orientador do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular da UFRN (PPGBBM-UFRN) e do Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN-IFRN). Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (CEP-IFRN). 

Lenina LOPES SOARES SILVA, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil; é Especialista em Psicopedagogia pela Universidade Potiguar; fez Curso de Aperfeiçoamento em Pesquisa em Educação pelo Espaço Oficina de Ciência e Arte; Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Líder do Núcleo de Pesquisa em Educação, Ciência, Tecnologia e Trabalho (Necttra) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional, Consultoria em Organização de Instituições Educativas e Pesquisa em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, ensino-aprendizagem, organização escolar, mediação pedagógica, políticas educacionais, memória e história da educação. 

Referências

Albuquerque, A. (2013). Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos. In Rev. Bioét. (Impr.) (No 3; Vol. 21, p. 412–434).

Alves, D. A., & Teixeira, W. M. (2020). Ética em pesquisa em ciências sociais: Regulamentação, prática científica e controvérsias. Educação e Pesquisa, 46.

Alves, D. A.; Teixeira, W. M. (2020). Ética em pesquisa em ciências sociais: Regulamentação, prática científica e controvérsias. Educação e Pesquisa, 46.

Assembleia Geral da ONU. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos (217 (III) A). https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

BARBOSA, M. C. S. (2014). A ética na pesquisa etnográfica com crianças: Primeiras problematizações. Praxis Educativa, 9(1), 235–245.

Barros, M. L. T., & Marcondes, M. I. (2019). ÉTICA E PESQUISA EM EDUCAÇÃO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. Cadernos de Pesquisa, 49, 332–337.

Batista, K. T., Andrade, R. R., Bezerra, N. L. (2012). O papel dos comitês de ética em pesquisa. Revista Brasileira de Cirurgia Plástica, 27(1), 150–155.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente, no Lei 8.069.

Brasil. (1998). Lei dos direitos autorais, no 9.610. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Brasil (2003). Estatuto do Idoso, no 10.741. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm

Brasil. (2012). RESOLUÇÃO No 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.

Brasil. (2015). Estatuto da Pessoa com Deficiência, no 13.146. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Brasil. (2016). RESOLUÇÃO No 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf.

Brasil. (2018). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)., no 13.709. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Brasil. Pesquisas Envolvendo Seres Humanos – Área de Povos Indígenas, no RESOLUÇÃO No 304 (2000).

BRITO, R., & DIAS, P. (2017). A participação ética de crianças com menos de 8 anos em investigação qualitativa. Revista EDaPECi, 17(2), 16–29.

Campos, R. H. de F. (2020). A pesquisa em ciências humanas, ciências sociais e educação: Questões éticas suscitadas pela regulamentação brasileira. Educação e Pesquisa, 46. https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046217224

Cassel, P. E., & Peterossi, H. G. (2021). CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PESQUISA. In A. W. S. de Vasconcelos, Direito: Da Precedência à Revolução 2 (1o ed, p. 187–194). Atena Editora. https://doi.org/10.22533/at.ed.29521290316

CONEP/SECNS/MS. (2017). Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS, no Carta circular no 110-SEI/2017. http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/CartaCircular110.pdf

CONEP/SECNS/MS. (2021). Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual., no Carta Circular no 1/2021 (2021). http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/CARTAS/Carta_Circular_01.2021.pdf

DARIO FIORENTINI & SERGIO LORENZATO. (2009). ÉTICA NA PESQUISA EDUCACIONAL: Implicações para a Educação Matemática. In S. FIORENTINI, Dario; LORENZATO (Org.), Investigação em Educação Matemática: Percursos teóricos e metodológicos (3a Edição, p. 193–206).

Duarte, L. F. D. (2015). A ética em pesquisa nas ciências humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia - RBS, 3(5), 31.

Fagiani, C. C., & França, R. L. de. (2015). Ética e pesquisa em educação e trabalho: Algumas considerações. Laplage em Revista, 1(2), 48–58.

Fare, M., Carvalho, I. C. D. M., & Pereira, M. V. (2017). Ética e pesquisa em educação: Entre a regulação e a potencialidade reflexiva da formação. Educação, 40(2), 192.

Fare, M., Machado, F. V., & Carvalho, I. C. M. (2014). Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: Subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil. Praxis Educativa, 9(1), 247–283.

Furukawa, P. de O., & Cunha, I. C. K. O. (2010). Comitês de ética em pesquisa: Desafios na submissão e avaliação de projetos científicos. Revista Brasileira de Enfermagem, 63, 145–147.

Garrafa, V. (2009). Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista Bioética, 13(1).

Garrafa, V., Cunha, T. R. da, & Manchola-Castillo, C. (2020). Ensino da ética global: Uma proposta teórica a partir da Bioética de Intervenção. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 24.

Lima, S. G., Lima, T. A. G., Macedo, L. A., Sá, M. P. B. de O., Vidal, M. de L., Gomes, A. F., Oliveira, L. C., & Santos, A. M. A. (2010). Ética em Pesquisas com Seres Humanos: Do Conhecimento à Prática. Arq. bras. cardiol., 95(3), 289–294.

Lopes Júnior, L. C., Nascimento, L. C., Lima, R. A. G. de, & Coelho, E. B. (2016). Dificuldades e desafios em revisar aspectos éticos das pesquisas no Brasil. Revista Gaúcha de Enfermagem, 37.

Lopes, D. de Q., & Schlemmer, E. (2017). Considerações éticas, epistemológicas e metodológicas sobre o fazer pesquisa em educação e cultura digital. Revista EDaPECI, 17(2), 46–60.

Lordello, S. R., & Silva, I. M. da. (2017). Resolução no 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde: Um panorama geral. Revista da SPAGESP, 18(2), 06–15.

Mainardes, J. (2017). A ética na pesquisa em educação: Panorama e desafios pós-Resolução CNS no 510/2016. Educação, 40(2), 160.

Marques, R. C. P. (2018). Barbaridades na pesquisa com seres humanos: Principais desvios bioéticos da humanidade. In P. C. Santos & E. G. C.

Nascimento (Orgs.), Comitê de ética em pesquisa com seres humanos (1o ed). Editora UERN.

Neto, P. S., & De la fare, M. (2019). Regulation of research in education: The tensions between ethical autonomy and normative heteronomy. Educacao e Sociedade, 40.

Rates, C. M. P., Costa, M. R. e, & Pessalacia, J. D. R. (2014). Caracterização de riscos em protocolos submetidos a um comitê de ética em pesquisa: Análise bioética. Revista Bioética, 22, 493–499.

Santos, R. B., & Loureiro, A. P. F. (2015). Ética Em Pesquisas Na Educação: Quebrando Barreiras. II Congresso Nacional de Educação (CONEDU), 11.

Savi Neto, P., Fare, M. D. L., & Silva, D. S. da. (2020). Ética, autonomia e pesquisa em educação: Questionamentos à regulação brasileira da conduta dos pesquisadores. Revista Brasileira de Educação, 25.

Savi, P., & Fare, M. de L. (2019). REGULAÇÃO DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO: TENSÕES ENTRE AUTONOMIA ÉTICA E HETERONOMIA NORMATIVA. Educação & Sociedade, 40.

Schmidt, E. M. L. (2011). Ética e moral na educação de jovens e adultos [PhD Thesis, Universidade de Santa Cruz do Sul].

Schuch, P., Victora, C., Schuch, P., & Victora, C. (2015). Pesquisas envolvendo seres humanos: Reflexões a partir da Antropologia Social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 25(3), 779–796.

Severino, A. J. (2019). Pesquisa educacional: Da consistência epistemológica ao compromisso ético. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 900–916.

Siquelli, S. A. (2011). Aspectos éticos em dissertações e teses do PPGE/UFSCar à luz da resolução CNS 196/96 [PhD Thesis, Universidade Federal de São Carlos].

Siquelli, S. A., & Hayashi, M. C. P. I. (2015). Ética em pesquisa de educação: Uma leitura a partir da resolução 196/96 com expectativas da resolução 466/12. História e Perspectivas, 52, 65–81.

Tomé, T. L. (2013). Os dilemas éticos dos profissionais de Recursos Humanos [Tese de doutorado]. Instituto Politécnico de Setúbal.

Downloads

Publicado

25/01/2022

Como Citar

Costa, L. S., & SILVA, L. L. S. (2022). PESQUISA EM EDUCAÇÃO E CUIDADOS ÉTICOS E LEGAIS NO BRASIL. HOLOS, 3. Recuperado de https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/13624

Edição

Seção

Dossier - Aspectos éticos en la investigación con seres humanos: avances y desafíos en América Latina

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.