A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE: EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO

José Moisés Nunes da Silva, Suerda Maria Nogueira do Nascimento, Maria da Conceição Pereira Ramos

Resumo


A temática deste estudo é a educação profissional. O objetivo é desvelar os avanços promovidos pela Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte a fim de expandir e consolidar essa oferta educacional. Metodologicamente, trata-se de uma abordagem qualitativa, subsidiada por pesquisa bibliográfica, apoiando-se em autores tais como Kuenzer (2009), Manfredi (2002), Nascimento (2019) e Silva, K. (2017), entre outros, e pesquisa documental (Leis, decretos e resoluções). Aborda-se os aspectos históricos da educação profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, a fim de situar as ações governamentais para essa modalidade, e o Programa Brasil Profissionalizado (PBP) na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, como indutor da expansão e consolidação dessa oferta. Os resultados apontam que, historicamente, as ações governamentais nesse campo epistêmico foram tímidas e acompanharam o movimento do Governo Federal, tanto em relação ao tipo de oferta dos cursos técnicos quanto a sua desobrigação, em consonância com a legislação; que o PBP contribuiu decisivamente para a retomada e expansão da educação profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande Norte; e que o governo do Estado vem envidando esforços para a sua consolidação.

Palavras-chave


Educação profissional; Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte; Programa Brasil Profissionalizado.

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Referências


Carlos, N. L. S. D. (2018). O ensino de 2º Grau no Estado do Rio Grande do Norte: uma história da implantação da Lei nº 5.692/1971 (1971-1996) (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997 (1997). Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 02 junho 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htmimpressa.htm.

Decreto n. 6.302, de 12 de dezembro de 2007 (2007). Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 02 junho 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6302.htm.

Denzin, N. K. & Lincoln, Y. S. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Bookman, Artmed.

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). São Paulo: Atlas.

Kuenzer, A. Z. (Org.) (2009). Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho (6a ed.). São Paulo: Cortez.

Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971 (1971). Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 13 junho 2009, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 05 abril 2012, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.

Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 (2011). Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 20 agosto 2017, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm.

Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016 (2016). Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providencias. Natal, RN: Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Recuperado em 20 agosto 2017, de file:///C:/Users/jmns2/Downloads/Lei_PEE_RN.pdf.

Manfredi, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

Mendonça, S. R. (2004). A industrialização brasileira (2a ed.). São Paulo: Moderna.

Mororó, D. C. S. (2018). Tecnologias da informação e comunicação nas práticas docentes no Proeja do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP): limites e possibilidades para formação humana integral (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

Nascimento, S. M. N. (2019). Os Centros Estaduais de Educação Profissional no Rio Grande do Norte: desafios e possibilidades (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

Resolução n. 062, de 12 de dezembro de 2007 (2007). Estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado. Brasília, DF: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: http://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-164-34-2007-12-12-62. Acesso em: 05/06/2017.

Silva, J. M. N. (2014). Concepções de formação profissional técnica de nível médio adotadas pelo IFRN: especificidades e (des)continuidades (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

Silva, J. M. N., & Nascimento, S. M. N. (2019). Os Centros Estaduais de Educação no Rio Grande do Norte: ampliando o horizonte do ensino técnico no Estado. In NUNES, A. O., SOUZA, F. C. S., & PONTES, V. M. A. (Org.). Ensino na Educação Básica. V. III (pp. 296-312). Natal: IFRN.

Silva, K. K. O. (2017). O ensino profissional do Rio Grande do Norte: indícios da ação do estado de 1908 a 1957 (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.

Silva, M. G. (2014). Dinâmica econômica recente e reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte (1970-2000). História econômica & história de empresas. São Paulo, 17 (1), 257-294.

Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), 2020. Acompanhamento da educação, relatório sintético de turmas. Natal, RN: Secretaria de Estado da Educação Rio Grande do Norte. Recuperado em 21 abril 2020, de https://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/verTeçaLpgin.do.

VIANA, C. F. M. (2017). Programa Brasil Profissionalizado: coordenação federativa, formulação e implementação da política nacional de expansão das redes estaduais de educação profissional. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, X (19), 129-163.




DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2020.10053



 

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