UMA DÉCADA DO PROEJA: SUA GÊNESE, BALANÇO E PERSPECTIVAS
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2016.4998Palavras-chave:
Proeja, Política pública, Educação de jovens e adultos, Institutos Federais, Formação dos trabalhadores.Resumo
O texto explora,a partir do contexto mais amplo das lutassociais, o percurso do Proeja ao longo da última década, buscando explicitar seus imbricamentos com o Decretonº 5.154 de2004, no processo de redemocratização do país. Para tal, analisa sua vinculação à reforma de Estado da década de 1990, aos compromissos assumidos pelo Brasil juntos aos organismos internacionais, desde a Conferência de Jomtien, sob os marcos da universalização da educação básica, o que tem orientado aênfase nas políticas focais e compensatórias voltadas para públicos considerados vulneráveis, o que produz e sustenta a manutenção da desigualdade educacional. Coloca em análise a construção do Proeja como política públicaperene, marcada por embates e contradições, bem como poralguns avanços pela mediação das pesquisas. Como resultados aponta para os desafios que sua oferta continua representando para a gestão dos Institutos Federais(IFs)e as perspectivas que se vislumbram a partir de experiências nasua continuidade, o que retoma a reflexão sobre o significado da inserção da modalidade EJA nos IFsconformelegislação vigente.
Downloads
Referências
ALVES, M.F. et al. Os desafios atuais para a consolidação do Proeja no Instituto Federal de Goiás. In: Oliveira, E. C et al (org). Educação de Jovens e Adultos: Trabalho e Formação Humana. São Carlos: Pedro & João Editores, 2014a.
ALVES, T. et al. Jovens e adultos não escolarizados – uma multidão de invisíveis. In: Oliveira, E. Cet al (org). Educação de Jovens e Adultos: Trabalho e Formação Humana. São Carlos: Pedro & João Editores, 2014b.
ALMEIDA, L. C. Políticas sociais: focalizadas ou universalistas. É esta a questão? In: Revista Espaço Acadêmico, nº 123, Ano XI, agosto de 2011.
BALL, S.J.; BOWE, R. Subjectdepartmentsandthe “implementation” ofNational Curriculum policy: an overview oftheissues. In: Journalof Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 05 out. 1888. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 05 mai. 2015.
BRASIL. Lei de Diretrizes de Base nº 9394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília: Congresso Nacional, 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 05 mai. 2015.
BRASIL. Decreto nº 2.208,de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 18 abr. 1997a.Disponível em: http://Portal.mec.gov.br/se¬tec/arquivos/pdf/dec5840_13jul06.pdf. Acesso em: 05 mai. 2015.
BRASIL. Portaria MEC nº 646/97, de14 de maio de 1997. Regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da Lei Federal nº 9.394/96 e no Decreto Federal nº 2.208/97 e dá outras providências (trata da rede federal de educação tecnológica).Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1997b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/PMEC646_97.pdf Acesso em: 27 mai. 2012.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 jul. 2004. Disponível em: http://Portal.mec.gov.br/se-tec/arquivos/pdf/dec5840_13jul06.pdf. Acesso em: 05 mai. 2015.
BRASIL. Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 jun. 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/dec5840_13jul06.pdf. Acesso em: 05 jun. 2011.
BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja, e dá outras providências.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 14 jul. 2006a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/se-tec/arquivos/pdf/dec5840_13jul06.pdf. Acesso em: 05 mai. 2015.
BRASIL. Edital Proeja/Capes/Setec, nº 03/2006. Brasília: MEC/Setec, 2006b. Disponível em http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/edital_proeja_capes_setec07.pdf. Acesso em 05 mai. 2015.
BRASIL.Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2007a. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em 05 mai. 2015.
BRASIL. Documento Base:Programa nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos - Educação Profissional Técnica de nível médio/Ensino Médio. Brasília: Setec/MEC, 2007b.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf, Acesso em: 05 jun. 2011.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2008. Disponível em: http://Portal.mec.gov.br/se¬tec/arquivos/pdf/lei11.892.pdf. Acesso em: 05 jan. 2015.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 2011a. Disponível em: http://www.leidireto.com.br/lei-12513.html. Acesso em: 01 set. 2015.
BRASIL. Seminário Nacional Proeja – Relatório Síntese. Brasília: MEC/Setec. Novembro de 2011b. (mimeo).
BRASIL. Planejando a Próxima Década - Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 10 jan. 2015.
BRASIL. Relatório Educação para Todos no Brasil 2000-2015 (Versão Preliminar). Brasilia: Mec, jun. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/junho-2014-pdf/15774-ept-relatorio-06062014/file. Acesso em: 01 set. 2015.
BRASIL. Censo da educação básica: 2014 – Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília: Inep, 2015.
CAPES/SICAPES. Programa Observatório da Educação: Rede UFG, UFES, UnB. SICAPES 13769_OBEDUC/CAPES/INEP, 2012.
CIAVATTA, Maria. Arquivos da memória do trabalho e da educação – Centros de memória e formação integrada para não apagar o futuro. In CIAVATTA, Maria; REIS, Ronaldo Rosas. A pesquisa histórica em Trabalho e Educação. Brasília: Liber Livro, 2010.
ELÍSIO, O. Projeto de lei nº 1.258 de 1988 (1ª versão). Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=189757. Acesso em: 01 set. 2015.
ESCOBAR, A.EncouteringDevelopment. In: The MakingandUnmakingoftheThirld World. Princeton: Princeton University Press, 1995.
FRANZOI, N. L.; SILVA, C. O. B.; COSTA, R. de C. D. Proeja e Pronatec: ciclo de políticas, políticas recicladas. In: Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 6, n.2, 2013. Disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/45658/28838. Acesso em 01 set 2015.
FRANCISCO, M. A. G. da S.Formação continuada do professor na educação de adolescentes, jovens e adultos: uma experiência da Secretaria Municipal de Goiânia em 2013-2014. Dissertação de Mestrado. 2015. 160 f. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Goiás. Goiânia. 2015.
FERRARO, A. R. Analfabetismo no Brasil: desconceitos e políticas de exclusão. In: Perspectiva, Florianópolis, v. 22, n. 01, p. 111-126, jan./jun. 2004 https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/viewFile/10086/9311
FERREIRA, E. B.; OLIVEIRA, E. C. Entre a inclusão social e a integração curricular: os dilemas políticos e epistemológicos do PROEJA. In: Educação e Realidade: EJA e Educação Profissional. Vol.1, nº. 1. Porto Alegre: UFRGS/ Faculdade de Educação, 2010.
FÓRUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA NA LDB. Manifesto. Brasília, 1990.
FREIRE, P. Educação e Atualidade Brasileira. 1º ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FRIGOTTO, G. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. In: MOLL, J. e col.Educação Profissional e Tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M; RAMOS, M. N. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G; CIAVATTA, M; RAMOS, M. N (Orgs). Ensino Médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GENTILLI, P.; OLIVEIRA, D. A. A procura da igualdade: dez anos de política educacional no Brasil. In: SADER, E. (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro:Flacso Brasil, 2013.
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (Ifes). Plano de Desenvolvimento Institucional 2014/2 – 2019/1. Vitória: Ifes, 2014. Disponível em: http://www.ifes.edu.br/images/stories/files/Institucional/pdi_28-08-15.pdf. Acesso em: 01 set. 2015.
LANDER, E.Cienciassociales: Saberes coloniales y eurocêntricos. In: LANDER, E. (org).La colonialidadedel saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas.Colección Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, 2000.
LIMA FILHO; CÊA, G. S. S; DEITOS, R. A. O Proeja e as possibilidades de sua afirmação como política pública: o financiamento em questão. In: LIMA FILHO,D. L.; SILVA, M. R.; DEITOS,R. A. (Org). Proeja: educação profissional integrada à EJA: questões políticas , pedagógicas e espistemológicas. Curitiba: Editora UTFPR, 2011. v.1, (p. 23-37)
MACENO, T. E. (Im)possibilidades e limites da universalização da educação sob o capital. Dissertação de Mestrado. 2005. 133 f. Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro de Educação. Universidade Federal de Alagoas.Maceió, 2005
MACHADO, M. M. Avaliação da produção das pesquisas sobre o Proeja: impactos da implementação do programa. Trabalho encomendado 34ª Reunião Anual da ANPED. 2011. (mimeo)
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise depolíticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006 47. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 03 jul 2015.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1º.ed. revisada. São Paulo: Boitempo, 2011.
MÉSZÁROS, I. Marx, nosso contemporâneo, e seu conceito de globalização. In: ANTUNES, R. (org) Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. 1º ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
MOLL, J. e Colaboradores. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
MOLL, J. Proeja e democratização da educação básica. In: MOLL, J. e Colaboradores. Educação Profissional e Tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
OLIVEIRA, E.C.; CEZARINO, K. R. A. Percursos e práticas de educação de jovens e adultos integrada à educação profissional: desafios dessa oferta na perspectiva dos sujeitos. (no prelo)
OLIVEIRA, E. C; MACHADO, M. M. O desafio do PROEJA como estratégia de formação dos trabalhadores. In OLIVEIRA, E.C; PINTO, A.H.; FERREIRA, M.J.R. EJA e Educação Profissional: desafios da pesquisa e da formação no Proeja. Brasília: Liber Livro, 2012.
PERONI, V.M.V. Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo: Xamã, 2003.
PINTO, A.V. Consciência e realidade nacional – consciência ingênua. Vol. 1. Rio de Janeiro: MEC/ ISEB, 1960.
PORTO-GONÇALVES, C.W.Apresentação da ediçãoemportugués. In:L.E. (org).Acolonialidade do saber: eurocentrismo e ciênciassociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. set. 2005.
RAMOS, M.N. Ensino Médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, J. (col). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.
REZENDE, M.; BAPTISTA, T. W. F. A Análise da Política proposta por Ball. In MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde. 2011. p.173-180 . Online: disponível em www.ims.uerj.br/ccaps
SAVIANI, D. O plano de desenvolvimento da educação: analise do projeto do MEC. Euc., Soc., Campinas, Vol.28,n.100 – Especial, p. 1231-1255 out. 2007.
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - Unesco. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em: . Acesso em: 10 maio de 2004.
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - Unesco.O Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos: atendendo nossos Compromissos Coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial de Educação, 2000. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf. Acesso em: 18.jun.2004
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - Unesco. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: Unesco, 2008.
PACHECO, E. (org.). Perspectivas da educação Profissional técnica de nível médio: Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/Setec: 2012. Disponível em: http://www.moderna.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8A8A8337ECDC2B0137ED025BFE393C. Acesso em: 20 ago. 2015.
VITORETTE, J.M.B. A não consolidação do proeja como política pública de estado. Tese de Doutorado. 2014. 253 f. Programa de Pós-Graduação em Educação DINTER em Educação CEPES/UFG/CAJ/CAC/IFG. Universidade Federal de Goiás. Goiânia. 2014.