PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO) 2014 - 2024: A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO SE FAZ PRESENTE?
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2015.3355Palavras-chave:
PNE, Gestão Educacional, Gestão democrática, educaçãoResumo
NNo ano de 2014, entrou em vigor o novo Plano Nacional de Educação no Brasil (Lei 13.005/2014) que, dentre diversos pontos resultantes de um amplo debate com vários segmentos da sociedade civil organizada, propõe vinte grandes metas que deverão ser realizadas até o ano de 2024. Dentre essas metas destaca-se a da Gestão Democrática da Educação (Meta 19). Objetiva-se neste trabalho debater sobre a conceituação de gestão educacional e gestão democrática, como alicerces para a construção do entendimento dessa meta, constatando que não há um juízo comum sobre a temática e que muitas dificuldades persistem para a sua consecução em tão pouco tempo (dois anos a partir da entrada em vigor da referida Lei).Downloads
Referências
Aprova Brasil: o direito de aprender: boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil / [parceria entre] Ministério da Educação; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Fundo das Nações Unidas para a Infância. – 2. ed. – Brasília: Fundo das Nações Unidas para a Infância, 2007.103 p.: il. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/aprova_final.pdf>. Acesso em: 21 out. 2014.
BRASIL. Constituição [de 1988] da República Federativa do Brasil. disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 19 out. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf?sequence=3>. Acesso em 19 out. 2014.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edição Câmara, 2015. Disponível em < http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/20204/plano_nacional_educacao_2014-2024_2ed.pdf?sequence=8>. Acesso em: 19 out. 2015.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia; uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
DICIONÁRIO AURÉLIO. Site [S.l.: s.n.], 2008. Disponível em: <http://www.dicionariodoaurelio.com/>. Acesso em: 19 out. 2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. (1997), Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 370/96. Da Comissão Especial Encarregada da Apreciação da PEC nº 370/96. Relator: Dep. Paulo Bornhausen. Brasília, Câmara dos Deputados, 07 de outubro. (Avulso).
FARIAS, M. S. B.; SILVA, K. V. A. Democratizando a gestão: do projeto pedagógico ao conselho escolar. IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação. Porto, Portugal, 2014. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT1/GT1_Comunicacao/MariadaSaleteBarbozadeFarias_GT1_integral.pdf>. Acesso em 21 out. 2014.
HORA, D. L. Gestão democrática na escola. 15. ed. São Paulo: Papirus, 2009.
KAUFMANN, C. Barreiras de uma gestão democrática: Dificuldades encontradas para que a Democracia se consolide na gestão. Unoesc & Ciência – ACHS, Joaçaba, v. 5, n. 1, p. 33-42, jan./jun. 2014.
LUCK, H. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MARKOFF, J. Democracia: transformações passadas, desafios presentes e perspectivas futuras. Sociologias, Porto Alegre, ano 15, n. 32, jan./abr. 2013, p. 18-50.
PAIXÃO, G. A. M.; GUIMARÃES-IOSIF, R. M. A gestão democrática e o desafio de gerir juntos os recursos da escola. IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação. Porto, Portugal, 2014. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT1/GT1_Comunicacao/GleiceAlineMirandadaPaixao_GT1_completo.pdf>. Acesso em: 21 out. 2014.
PERONI. V. M. V.; FLORES, M. L. R. Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 37, n. 2, p. 180-189, maio-ago. 2014.
SANTOS, A. L. F.; NASCIMENTO, J. S. Gestão democrática e os processos indutivos do Plano de Ações Articuladas (par): analisando os municípios de Ilha de Itamaracá e Itapissuma (PE). IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação / VII Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação. Porto, Portugal, 2014. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT1/GT1_Comunicacao/AnaLuciaFelixdosSantos_GT1_integral.pdf>. Acesso em: 19 out. 2014.
SAVIANI, D. Sistema nacional de educação articulado ao plano nacional de educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44 maio/ago. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf.>. Acesso em: 26 out. 2014.
_________________. Sistema de educação: subsídios para a conferência nacional de Educação. Brasília: MEC/CONAE, 2009. Texto organizado a pedido da assessoria do MEC para servir de subsídio às discussões preparatórias da CONAE. Disponível em <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/conae_dermevalsaviani.pdf>. Acesso em: 26 out. 2014.
SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SOUZA, A|. R. A pesquisa no campo da gestão da educação: algumas reflexões sobre as relações entre produção do conhecimento e a prática da gestão educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 81-94, jan./jun. 2009. Disponível em: < http://www.esforce.org.br/index.php/semestral/article/view/103/292>. Acesso em: 27 out. 2014.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
