NEOLIBERALISMO, EDUCAÇÃO E A LEI 9.394/1996

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2020.10061

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Educação, Lei 93.94/1996, Estado, Políticas Públicas Educacionais.

Resumo

O mote deste artigo é compreender como o contexto neoliberal, nos anos 1990, influenciou a elaboração e aprovação da Lei 9.394/1996. A hipótese da pesquisa é de que o cenário econômico internacional, sobre o viés do neoliberalismo, interviu diretamente na elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com apoio dos sujeitos políticos que estavam no poder naquele período. O artigo pauta-se em pesquisa bibliográfica e documental, além de empregar o método histórico-dialético. Constata-se que o cenário da crise capitalista dos anos 1970, reverbera na década de 1990 e os pressupostos neoliberais são enunciados como único meio de saída da crise. Assim, com os princípios de menos Estado e mais mercado, o projeto inicial da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), para uma educação laica, de qualidade e para todos, elaborado por educadores, como Dermeval Saviani, no fim dos anos 1980, e amplamente em diálogo com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública é suprimido para que o projeto de Darcy Ribeiro seja aprovado, deixando para trás um projeto almejado, pensado e dialogado entre os representantes políticos e a sociedade civil, especialmente, os educadores. 

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Biografia do Autor

Suzana Cristina de Freitas, Universidade Estadual de Maringá.

Mestranda em Educação, pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Bolsista CNPq. Licenciada em História e Pedagogia, pela Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, (Campus FAFIPA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Indígena no Paraná (UEM/CNPQ).

 

 

Felipe Luiz Gomes Figueira, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranavaí.

Professor no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Paranavaí. Licenciado em História pela Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, (Campus FAFIPA) e em Pedagogia pela UNINTER. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor em Educação pela UNESP de Marília e Pós-Doutor em História pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Líder do Grupo de Pesquisa Bildung (IFPR/CNPQ).

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

Freitas, S. C. de, & Figueira, F. L. G. (2020). NEOLIBERALISMO, EDUCAÇÃO E A LEI 9.394/1996. HOLOS, 7, 1–16. https://doi.org/10.15628/holos.2020.10061

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