ENTRE LEIS E PRÁTICAS: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO DE HISTÓRIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2022.9957

Palavras-chave:

Legislação educacional, PNE, Ensino de História, BNCC

Resumo

A elaboração do Plano Nacional de Educação brasileiro foi um processo iniciado com a promulgação da Constituição de 1934 e previsto também pela Constituição vigente desde o ano de 1988. Entretanto, o primeiro PNE só foi efetivamente homologado através da Lei nº 10.172/2001, este vigorou de 2001 a 2010. Hoje, a educação é regida pelo segundo PNE, Lei nº 13.005/2014, que propõe ações para o período que compreende os anos de 2014 a 2024. Ao considerar a importância do PNE para o ensino brasileiro, tem-se por objetivo analisar a influência que o PNE exerce sobre o Ensino de História. O PNE é uma Lei e foi analisado com base nas concepções de Lei fornecidas por Thompson (1987) e Stamatto (2012). Na relação do PNE com o Ensino de História foram identificados dois pontos diretos de intersecção, o primeiro refere-se ao fomento do ensino da história e das culturas afro-brasileira, africana e indígena, e, o segundo, à elaboração da Base Nacional Curricular Comum - BNCC.  Conclui-se que, ao buscar parecer justa, a Lei que pretendeu valorizar a história das raças subjugadas durante o processo de colonização, escondia em suas entranhas um forte teor nacionalista/retrógrado, o que confirma a existência de interesses políticos no momento em questão, considerando que o próprio PNE tem sua efetivação ameaçada pela Emenda Constitucional nº 95/2016.

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Biografia do Autor

Anna Gabriella de Souza Cordeiro, Faculdade UNINASSAU

Licenciada em História pelas Faculdades Integradas de Patos ? FIP/PB, (1999-2002). Mestra em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? PPGH / UFRN, (2010-2012). É doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte PPGED / UFRN. Tendo como áreas de interesse: História da Educação, Ensino de História, Fundamentos da Educação, Educação Brasileira, História Urbana, Patrimônio, História Social do Brasil, Historiografia, Teoria da História, História Econômica, História das Ciências e Arquitetura. Trabalhou no mestrado com o movimento de degradação social, econômica e física do Bairro Histórico da Ribeira em Natal. Faz parte do grupo de estudo "A educação e a Lei", coordenado pela Profª Drª Maria Inês Sucupira Stamatto. É colaboradora externa (convidada/voluntária) do Laboratório de Estudos da Cidade, Urbanismo e Território LaUrbe - UFERSA. No doutorado pesquisa a atuação do Estado na construção do imaginário da cultura escolar durante a Primeira República.

Arthur Cássio de Oliviera Vieira, UFRN

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN. Mestre em História pela UFRN. Licenciado em História pela UFRN. Docente. Interessado em pesquisas acerca da História da Educação, memória e suas implicações sociais. Foi pesquisador colaborador no projeto "Documentário: A vida social mediada pela imagem" (UFRN). Participou do Programa de Monitoria das disciplinas de História da América I e II e atuou no grupo PIBID - História.

Max Leandro de Araújo Brito, UFRN

Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-doutorado e Doutorado pela Universidade Federal do ABC, com Graduação e Mestrado em Administração pela UFRN.

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Publicado

28/12/2022

Como Citar

Cordeiro, A. G. de S., Vieira, A. C. de O., & Brito, M. L. de A. (2022). ENTRE LEIS E PRÁTICAS: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO DE HISTÓRIA. HOLOS, 6. https://doi.org/10.15628/holos.2022.9957

Edição

v. 6 (2022)

Seção

ARTIGOS

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