Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Mercados Institucionais: uma Análise Exploratória do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Rio Grande do Norte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2019.6838

Palavras-chave:

Agricultura Familiar. Mercados Institucionais. Alimentação Escolar

Resumo

A agricultura familiar caracteriza-se como importante instrumento catalisador de mudanças no espaço rural. De modo que várias políticas públicas têm sido focalizadas para o seu fortalecimento. Algumas ações conduzem para constituição e consolidação de mercados loco-regionais para produtores familiares, em especial para suprir alguns desafios e entraves ao desenvolvimento da agricultura familiar, como a comercialização de seus produtos. Assim, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (2003) e a vinculação de um percentual mínimo para compra da merenda escolar diretamente da agricultura familiar local com as recentes alterações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (2009), além de se constituírem como elementos centrais para viabilizar a produção agrícola familiar contribuindo para o desenvolvimento socioterritorial e da segurança alimentar e nutricional. Desta maneira, o estudo analisou de forma exploratória a execução do PNAE no Rio Grande do Norte a partir dos resultados alcançados pelas escolas públicas estaduais entre os anos de 2011 e 2013, auferindo cumprimento legal e prospectando contribuições para a agricultura familiar a partir do desempenho e operacionalização desta política pública, à luz das referências bibliográficas, levantamento documental e a combinação de procedimentos metodológicos de abordagem qualitativa e quantitativa. Verificou-se que embora o Estado tenha alcançado a média total de 26,2%, ainda baixo do teto mínimo de 30%, dos recursos a serem aplicados na compra de produtos de produtos da agricultura familiar, sob a ótica da regionalização interna, o desempenho das Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs) é bastante diverso e conflitivo.

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Biografia do Autor

Thiago Ferreira Dias, PPGP/UFRN

Possui Doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011), Mestrado em Administração e Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2007) e graduação em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). De 2010 a 2013 foi professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). De 2012 a 2013 foi coordenador da Incubadora de Iniciativas Sociais e Solidárias do Oeste Potiguar (INCUBAOESTE). Desde janeiro de 2014 é professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFRN (2014-2016). Pesquisador colaborador do Núcleo de Inovação Pública da UFRN e do Grupo Gestão Institucional e Políticas Públicas da UFRN. É Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) para o biênio 2016-2018. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão e avaliação de políticas públicas, gestão social, governo aberto, transparência, participação e desenvolvimento rural.

Erysson Faustino de Oliveira, UFRN

Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN

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Publicado

24/12/2019

Como Citar

Dias, T. F., & Oliveira, E. F. de. (2019). Agricultura Familiar, Políticas Públicas e Mercados Institucionais: uma Análise Exploratória do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Rio Grande do Norte. HOLOS, 5, 1–19. https://doi.org/10.15628/holos.2019.6838

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Seção

ARTIGOS