PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA

Everlane Suane de Araújo da Silva, Neir Antunes Paes

Resumo


Objetivo. Revisar a literatura a respeito do impacto do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a mortalidade infantil no Brasil. Métodos. Foi realizada uma revisão integrativa para responder ao objetivo proposto. Foram consultadas as bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e PubMed além das bibliotecas eletrônicas Portal de Periódicos CAPES/MEC, Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Revisões Sistemáticas da Colaboração Cochrane (Cochrane), durante o período de junho a agosto de 2014. As seguintes etapas foram realizadas: identificação do problema de revisão, formulação da questão norteadora, seleção da amostra, categorização e análise dos dados, discussão dos resultados e síntese do conhecimento. Resultados. Foram identificados 1527 artigos. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 3 artigos integraram o estudo. Os estudos selecionados enfatizam que o PBF contribuiu de forma positiva e substancial para a queda das Taxas de Mortalidade Infantil no Brasil. Entretanto, alertam para a importância dos efeitos combinados do PBF junto ao Estratégia Saúde da Família. Conclusões. O PBF contribuiu com decréscimos relevantes nos níveis da mortalidade infantil. Para a manutenção desta redução faz-se necessário intervenções governamentais que minimizem as disparidades de renda experimentada por grande parte do povo brasileiro, e que os gestores disponibilizem meios para cumprimento de maneira adequada das condicionalidades impostas aos beneficiários do programa.


Palavras-chave


Mortalidade infantil; Programa Bolsa Família; Programas de transferência de renda; Brasil

Texto completo:

PDF

Referências


Bassett, L. (2008). Can conditional cash transfer programs play a greater tole in reducing child undernutrition? Washington DC: World Bank, Discussion Paper Nº 0835.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. Recuperado em 16 abril 2016, de http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

Cotta, R. M. M., & Machado, J.C. (2013). Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Revista Panamericana de Salud Publica, 33(1), 54-60.

Fundo das Nações Unidas para a Infância. (UNICEF). Situação Mundial da Infância. Caderno Brasil. Brasília: UNICEF; 2008.

Gillespie, S. R., Mason, J. B., & Martorell, R. (1996). How nutrition improves; Geneva, United Nations Administrative Committee on Coordination/ Sub-Committee on Nutrition (ACC/SCN). State-of-the-Art Nutrition Policy Discussion Paper Nº 15.

Guanais, F.C. (2013). The Combined Effects of the Expansion of Primary Health Care and Conditional Cash Transfers on Infant Mortality in Brazil, 1998–2010. American Journal of Public Health, 103(11), 2000-6.

Hartz, Z. M. A., Champagne, F., Leal, M.C., & Contandriopoulos, A. (1996). Mortalidade infantil “evitável” em duas cidades do Nordeste do Brasil: indicador de qualidade do sistema local de saúde. Revista de Saúde Pública, 30(4), 310-8.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Departamento de população e indicadores sociais. Evolução e Perspectivas da Mortalidade Infantil no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE; 1999. p. 45.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mortalidade no Brasil no período 1980-2004: desafios e oportunidades para os próximos anos. Rio de Janeiro: IBGE; 2005.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sobrevivência e desenvolvimento infantil. Taxa de Mortalidade Infantil. 2010. Recuperado em 15 julho, 2016, de http://teen.ibge.gov.br/biblioteca/293-teen/mao-na-roda/populacao-economia-e-sociedade/3371-criancas-adolescentes-e-jovens.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2010: escolaridade e rendimento aumentam e cai mortalidade infantil. Rio de Janeiro: IBGE; 2012.

Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. (IPEA). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: IPEA; 2014.

Mattei, L. (2010). Notas sobre programas de transferência de renda na América Latina. Nº 10/20010. Instituto de Estudos Latino-Americanos/Universidade Federal de Santa Catarina.

Mccoll, K. (2008). New York’s road to health. British Medical Journal, 337(76620), 142–4.

Mendes, K. D. S., Silveira, R. C. C. P., & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, 17(4), 758-64.

Ministério da Saúde (MS). Pacto pela redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal 2009–2010. ODM. Saúde Brasil. Volume III. 2010.

Ministério da Saúde (MS). 2014. ONU registra aumento da expectativa de vida no Brasil. Recuperado em 17 abril, 2016, de http://www.blog.saude.gov.br/index.php/34202-onu-registra-aumento-da-expectativa-de-vida-no-brasil

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. (2013). Bolsa Família. Recuperado em 10 março, 2016, de http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia

Monteiro, C. A., Conde, W. L., & Popkin, B. M. (2002). Is Obesity Replacing or Adding to Undernutrition? Evidence from Different Social Classes in Brazil. Public Health Nutrition, 5(1A), 105–112.

Monteiro, C. A. (2003). A dimensão da pobreza, da desnutrição e da fome no Brasil. Estudos Avançados, 48(17), 7-20.

Moreira, L. M. C., Alves, C. R. L., Belisário, A. S., & Bueno, M. C. (2012). Políticas públicas voltadas para a redução da mortalidade infantil: uma história de desafios. Revista Médica de Minas Gerais, 22(7), 48-55.

Pompeo, D. A., Rossi, L. A., & Galvão, C. M. (2009). Integrative literature review: the initial step in the validation process of nursing diagnoses. Acta Paulista de Enfermagem, 22(4), 1-4.

Portal Brasil. Brasil retira 36 milhões da miséria extrema e bate meta da ONU para mortalidade infantil. 2014. Recuperado em 12 maio, 2016, de http://www.brasil.gov.br/centro-aberto-de-midia/noticias/brasil-retira-36-milhoes-da-miseria-extrema-e-bate-meta-da-onu-para-mortalidade-infantil-1

Rasella, D., Aquino, R., Santos, C. A. T., Paes-Sousa, R., & Barreto, M. L. (2013). Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities. The Lancet, 382(9886), 57–64.

Rutstein, D. D., Berenberg, W., Chalmers, T.C., Child, C.G., Fishman, A.P., & Perrin, E.B. (1976). Measuring the quality of medical care: a clinical method. New England Journal of Medicine, 294(11), 582-8.

Secretaria de Saúde/SP. Diminui o índice de mortalidade infantil no Brasil.

Recuperado em 17 julho, 2016, de http://www.saude.sp.gov.br/instituto-de-saude/homepage/ultimas-noticias/diminui-o-indice-de-mortalidade-infantil-no-brasil

Senna, M. C. M., Burlandy, L., Monnerat, G.L., Schottz, V., & Magalhães, R. (2007). Programa Bolsa Família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Revista Katálysis, 10(1), 86-94.

Shei, A. (2013). Brazil's Conditional Cash Transfer Program Associated With Declines In Infant Mortality Rates. Health Affairs, 32(7), 1274–1281.

Simões, C. C. S. Perfis de saúde e de mortalidade no Brasil: uma análise de seus condicionantes em grupos populacionais específicos – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002.

Smith, L. C., & Haddad, L. Overcoming Child Malnutrition in Developing Countries: Past Achievements and Future Choices. 2000; Washington, International Food Policy Research Institute, Food, Agriculture, and the Environment – Discussion Paper 30.

Stetler, C. B., Morsi, D., Rucki, S., Broughton, S., Corrigan, B., Fitzgerald, J., Giuliano, K., Havener, P., & Sheridan, E. A. (1998). Utilization-focused integrative reviews in a nursing service. Applied Nursing Research, 11(4), 195-206.

Whttemore, R., & Knaff, K. (2005). The integrative review: update methodology. Journal of Advanced Nursing, 52(5), 546-53.

Wolf, M. R., & Barros Filho, A. A. (2014). Estado nutricional dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Brasil – uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, 19(5), 1331–8.




DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.4836



 

HOLOS IN THE WORLD