EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E A LEI 10.639/03: UMA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO A PARTIR DO NOVEMBRO NEGRO DO IFBA
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2017.4861Palavras-chave:
Consciência Negra, Lei 10.639/03, IFBA, Ação Afirmativa, Vitória da ConquistaResumo
O projeto Novembro Negro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) campus Vitória da Conquista, objetiva contribuir para o cumprimento da Lei nº 10.639/03 que torna obrigatório nas escolas da educação básica do Brasil o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base na lei, a Coordenação do referido projeto, desde 2011, promove uma série de atividades, como pesquisas etnográficas das comunidades negras da região, produção de documentários sobre Comunidades Quilombolas, mostras fotográficas, pesquisas dentre os estudantes do campus com o percentual de alunos que declaram a cor negra, que são favoráveis às ações afirmativas (cotas), e quanto à percepção do racismo no IFBA, sobretudo estabelecendo uma pedagogia antirracista que valorize e preserve a histórica herança da cultura afro-brasileira, demonstrando possibilidades em se incorporar a proposta da lei no cotidiano dos institutos federais.
Downloads
Referências
Cefet-BA. (2006). Resolução nº 10, de 1º de junho de 2006. Estabelece reservas de vagas para afrodescendentes, índios e índios descendentes, nos cursos do CEFET-BA realizados através de Vestibular/Seleção. Recuperado de: http://www.ifba.edu.br/informativo/resolucoes/RE_10-2006_Sobre_COTAS.pdf
Ferraz, L. A.. (2011). Lei n° 10.639/03: uma nova possibilidade de reconhecimento da história e cultura afro-brasileira e africana (Trabalho de conclusão de curso). Universidade Estadual de Londrina – UEL, Londrina, PR, Brasil. Recuperado de http://www.uel.br/ceca/pedagogia/pages/arquivos/LUCIANE%20APARECIDA%20FERRAZ.pdf
Gomes, N. L.. (2010). Educação, relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03. In: Brandão, A. P. (org). Modos de Fazer: caderno de atividades, saberes e fazeres. – Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, v. 4. Recuperado de http://www.acordacultura.org.br/sites/default/files/kit/MODOSDEFAZER-WEB-CORRIGIDA.pdf
IBGE. (2010). Bahia – Vitória da Conquista. Recuperado de http://cod.ibge.gov.br/1SX
IFBA. (2011). Novembro Negro 2011. Recuperado de http://www.conquista.ifba.edu.br/index.php/component/content/article/86-ifba/noticias/493-novembro-negro
IFBA. (2013). Documentário produzido no IFBA Conquista concorre no Festival Porto 7. 2013. Recuperado de http://www.conquista.ifba.edu.br/index.php/mais-noticias/832-documentario-produzido-no-ifba-conquista-concorre-no-festival-porto-7
Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”, e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm
Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm
Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm
Macedo, Aldenora Conceição de. (2014). Gestão escolar e educação antirracista: a implementação da Lei 10.639/2003 na perspectiva da educação como direito. Monografia (Especialização em Gestão Escolar). Universidade de Brasília – UnB, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Portaria Interministerial MEC/MJ/SEPPIR n. 605, de 20 de maio de 2008. Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar metas e estratégias nacionais que visam subsidiar a construção de indicadores para implementação da Lei 10.639/2003. Brasília. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_mec.pdfCNE/CP
Resolução n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf
ROCHA, L. F. R.. (2015). A Implementação da Lei 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Ouro Preto, MG, Brasil. Recuperado de http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/5695
STF. (2012). Íntegra do voto do ministro Lewandowski na ADPF sobre cotas. Recuperado de http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=205890
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
