INSTITUTOS FEDERAIS: CONTRIBUTIONS TO THE EXPANSION OF PUBLIC HIGHER EDUCATION IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2025.18569Keywords:
Institutos Federais, Plano Nacional de Educação (PNE), educação superior públicaAbstract
In this article, we present an analysis We start from the assumption that the free and internalization of educational provision by IFs were structuring elements for the democratization of access to higher education in Brazil. Our research adopted a qualitative and quantitative approach, based on bibliographic and documentary analysis, having as its main references Law No. 11,892/2008, which regulates the Federal Institutes, and Law No. 13,005/2014, which establishes the ten-year National Education Plan. In addition, educational data extracted from the Higher Education Census, the PNE Monitoring Panel, and the Nilo Peçanha Platform were analyzed. The results indicate that, despite the democratic crisis installed in the country after 2016, the IFs have consolidated themselves as strategic agents in expanding access to undergraduate studies, contributing to the objectives of expansion and internalization of higher education proposed by the PNE.
References
AMARAL, N. C.; OLIVEIRA, J. F. de. “O financiamento da educação no PNE (2014-2024) no contexto do pós golpe de 2016: balanço crítico”. Revista Exitus, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e023042, 2023. DOI: 10.24065/2237- 9460.2023v13n1ID2229. Disponível em https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2229 Acesso em 5 agosto de 2024.
ARAÚJO, M.S.V. de; CABRAL NETO, A. “Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no contexto das estruturas universitárias”. In: OLIVEIRA, J.F.; CASTRO, A.M.D.A. (Orgs.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação. Curitiba: CRV, 2021, v1. p.134-154.
AZEVEDO, A. R de.; CASEIRO, L.C.Z. “A educação superior na modalidade a distância no Brasil; desafios e possibilidades”. In: MORAES, G. H.; ALBUQUERQUE, A.E.M.; BOF, A.M. (Orgs.). Cenários do direito à Educação. Meio eletrônico. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2021. v.3, n.4, p.247-284. Disponível em <https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/491/127> Acesso em janeiro de 2025. DOI: https://doi.org/10.24109/27635139.ceppe.v3i4.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. “Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2008. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm> Acesso em julho de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun.2014 -Edição extra. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>
Acesso em julho de 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.
FERREIRA, S.; OLIVEIRA. J. F. “Contextos, expansão da educação superior e Meta 12 do PNE 2014-2024: tensões e perspectivas”. In: OLIVEIRA, J. F.; CASTRO, A. M.D.A. (Orgs.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação. Curitiba: CRV, 2021, v1. p.11-29.
FRIGOTTO, G. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2018.
LEHER, R. (Org.). Educação no Governo Bolsonaro: inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023, p. 85-91.
MA, J.; CASEIRO, L. Carlos Z.; MUNDIM, F; CAVALCANTI, F. “Qualidade da Educação Superior: possibilidades para o novo PNE”. In: MORAES, G. H.; ALBUQUERQUE, A.E.M.; BOF, A.M. (Orgs.). Contribuições ao Novo Plano Nacional de Educação. Meio eletrônico. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2023, v.8. p. 245-305. Disponível em< https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/518/158> Acesso em julho de 2024. . DOI: https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.
SAAD FILHO, A.; MORAIS, L. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.
OLIVEIRA, J. F.de; CASTRO, A. M. D. A. (Orgs.). Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de educação – PNE (2012-2024): balanço crítico. Meio eletrônico, ANPAE, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://anpae.org.br/EDITORA-ANPAE/livros.html . Acesso em: jul. 2024.
OTRANTO, C. R. “Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios”. Revista Educação em Questão. v. 42, n. 28, p. 199-226. Disponível em <https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4058> Acesso em julho de 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Geoconexões
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico.
