INSTITUTOS FEDERALES: CONTRIBUCIONES PARA LA EXPANSIÓN DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR PÚBLICA EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2025.18569Palabras clave:
Institutos Federais, Plano Nacional de Educação (PNE), educação superior públicaResumen
En este artículo, presentamos un análisis acerca de la colaboración de los Institutos Federales (IFs) para la expansión de la educación superior pública en Brasil en articulación con las metas del Plan Nacional de Educación – PNE (entre 2014 y 2024). Partimos del presupuesto de que la gratuidad y la interiorización de la oferta educacional llevada a cabo por los IFs fueron elementos estructurantes para la democratización del acceso a la enseñanza superior en Brasil. Nuestra investigación adoptó un abordaje mixto, fundamentado en análisis bibliográfico y documental, teniendo la Ley 11.892/2008, que dispone sobre los IFs, y la ley 13.0005/2014, que instituye al referido plan decenal, como principales referenciales. Además, se analizaron datos educacionales extraídos del Censo de la Educación Superior, del Panel de Monitorización del PNE y de la Plataforma Nilo Peçanha. Los resultados apuntan que, pese a la crisis democrática instalada en el país tras 2016, los IFs se consolidaron como agentes estratégicos en la ampliación del acceso al grado universitario, contribuyendo para los objetivos de expansión e interiorización de la educación superior propuesta por el PNE.
Citas
AMARAL, N. C.; OLIVEIRA, J. F. de. “O financiamento da educação no PNE (2014-2024) no contexto do pós golpe de 2016: balanço crítico”. Revista Exitus, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e023042, 2023. DOI: 10.24065/2237- 9460.2023v13n1ID2229. Disponível em https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2229 Acesso em 5 agosto de 2024.
ARAÚJO, M.S.V. de; CABRAL NETO, A. “Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no contexto das estruturas universitárias”. In: OLIVEIRA, J.F.; CASTRO, A.M.D.A. (Orgs.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação. Curitiba: CRV, 2021, v1. p.134-154.
AZEVEDO, A. R de.; CASEIRO, L.C.Z. “A educação superior na modalidade a distância no Brasil; desafios e possibilidades”. In: MORAES, G. H.; ALBUQUERQUE, A.E.M.; BOF, A.M. (Orgs.). Cenários do direito à Educação. Meio eletrônico. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2021. v.3, n.4, p.247-284. Disponível em <https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/491/127> Acesso em janeiro de 2025. DOI: https://doi.org/10.24109/27635139.ceppe.v3i4.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. “Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2008. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm> Acesso em julho de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun.2014 -Edição extra. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>
Acesso em julho de 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.
FERREIRA, S.; OLIVEIRA. J. F. “Contextos, expansão da educação superior e Meta 12 do PNE 2014-2024: tensões e perspectivas”. In: OLIVEIRA, J. F.; CASTRO, A. M.D.A. (Orgs.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação. Curitiba: CRV, 2021, v1. p.11-29.
FRIGOTTO, G. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2018.
LEHER, R. (Org.). Educação no Governo Bolsonaro: inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023, p. 85-91.
MA, J.; CASEIRO, L. Carlos Z.; MUNDIM, F; CAVALCANTI, F. “Qualidade da Educação Superior: possibilidades para o novo PNE”. In: MORAES, G. H.; ALBUQUERQUE, A.E.M.; BOF, A.M. (Orgs.). Contribuições ao Novo Plano Nacional de Educação. Meio eletrônico. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2023, v.8. p. 245-305. Disponível em< https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/518/158> Acesso em julho de 2024. . DOI: https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.
SAAD FILHO, A.; MORAIS, L. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.
OLIVEIRA, J. F.de; CASTRO, A. M. D. A. (Orgs.). Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de educação – PNE (2012-2024): balanço crítico. Meio eletrônico, ANPAE, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://anpae.org.br/EDITORA-ANPAE/livros.html . Acesso em: jul. 2024.
OTRANTO, C. R. “Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios”. Revista Educação em Questão. v. 42, n. 28, p. 199-226. Disponível em <https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4058> Acesso em julho de 2024.
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