Organização do trabalho e formação dos trabalhadores numa microárea do Programa Saúde na Escola
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2019.7136Palavras-chave:
Educação e saúde, trabalho e saúde, educação e trabalho, Programa Saúde na Escola, formação para o trabalho.Resumo
O Programa Saúde na Escola (PSE) situa-se no contexto das políticas públicas de saúde implementadas nas primeiras décadas desse século, as quais têm ampliado as possibilidades de acesso à informação e aos serviços de saúde dos sujeitos sociais, constituindo importante iniciativa para a ampliação da cidadania e dos direitos sociais. Apesar do significativo número pesquisas sobre o Programa, a formação dos profissionais que nele atuam, condição para seu sucesso, tem recebido muito pouca atenção. A partir de nossa experiência como profissionais em programas de educação e saúde e como pesquisadores da área da educação, nosso objetivo no presente artigo é descrever e analisar as práticas educativas de formação dos trabalhadores que atuam no PSE na microárea de um município de médio porte do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Realizado entre os anos de 2014 e 2016, com metodologia qualitativa e análise documental, o estudo teve como sujeitos profissionais da área da saúde e da educação, com os quais foram aplicadas entrevistas que posteriormente foram objeto da análise de seu conteúdo. Os resultados revelam a precariedade das condições de formação dos profissionais que atuam no PSE e suas iniciativas para superar as limitações impostas por estas condições, além de reafirmar a importância do Programa para a realidade escolar.Downloads
Referências
Antunes, R. (2010). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade no mundo do trabalho. (14ª ed). São Paulo: Cortez.
Barbosa, V. B. de A., Ferreira, M. de L. S. M. & Barbosa, P. M. K. (2012). Educação permanente em saúde: uma estratégia para a formação dos agentes comunitários de saúde. Revista Gaúcha de Enfermagem, 33(1), 56-63.
Barreto, M. B. (2015). (Des)Articulação da saúde e educação no grupo de trabalho intersetorial municipal do Programa Saúde na Escola: espaços de saberes, poderes e afetos? (Dissertação de mestrado). Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, Minas Gerais, Brasil.
Benevides, R., & Passos, E. (2005). Humanização na saúde: um novo modismo? Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 9(17), 389-406.
Brasil (2007). Decreto n.º 6.286, de 05 de dezembro de 2007. Institui o Programa de Saúde na Escola – PSE, e dá outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF.
Brasil (1971). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus. Brasília.
Brasil (2011). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Instrutivo PSE. Brasília.
Brasil (2018). Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Dispõe sobre as atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Brasília.
Brasil (1969). Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola. Brasília.
Brasil (2004). Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília.
Bressan, F. (2014). O Programa Saúde na Escola: interfaces entre saúde e educação no município de Blumenau, SC. (Dissertação de Mestrado). Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Santa Catarina, Brasil.
Ceccim, R. B. (2005). Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface - Comunic, Saúde, Educ, 9(16), 161-77.
Dedecca, C. S. & Trovão, C. J. B. M. (2013). A força de trabalho no complexo da saúde: vantagens e desafios. Revista Ciência & Saúde Coletiva, 18(6), 1555-1567.
Farias, I. C. V. de. (2014). Análise da intersetorialidade no Programa Saúde na Escola no município de Olinda-PE: perspectivas da saúde e da educação. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil.
Filho, S. B. S. & Barros, M. E. B. de. (2012). O trabalho em saúde e o desafio da humanização: algumas estratégias de análise-intervenção. Revista Tempus Actas de Saúde Coletiva, 6(2), 101-122.
Hennington, É. A. (2008). Gestão dos processos de trabalho e humanização em saúde: reflexões a partir da ergologia. Revista Saúde Pública, 42(3), 555-561.
Hirata, H. (2011). Tendências recentes da precarização social e do trabalho: Brasil, França, Japão. Caderno CRH, 24(1), 15-22.
Junior, A. J. da S. (2014). Programa Saúde na Escola: limites e possibilidades intersetoriais para o desenvolvimento do autocuidado. (Tese de doutorado). Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.
Marinho, M. N. A. de S. B. (2014). Programa Saúde nas Escolas (PSE) na região metropolitana do Cariri: dos processos formativos aos cenários de práticas. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil.
Mattos, M. de, Veronesi, C. L. & Silva Junior, A. J. da (Org). (2013). Enfermagem na educação em saúde. Curitiba: Prismas.
Miccas, F. L. & Batista, S. H. S. da S. (2014). Educação permanente em saúde: metassíntese. Revista Saúde Pública, 48(1), 170-185.
Pinsky, C. B. (2013). A era dos modelos rígidos. In C. B. Pinsky, & J. M. Pedro (Org). Nova história das mulheres no Brasil. (pp. 469-512). São Paulo: Editora Contexto.
Santos, N. P. dos. (2015) Promoção da saúde do escolar adolescente segundo as diretrizes do Programa de Saúde do Escolar: uma experiência em um município do sul do Brasil. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil.
Silva, C. dos S. & Bodstein, R. C. de A. (2016). Referencial teórico sobre práticas intersetoriais em Promoção da Saúde na Escola, Revista Ciência & Saúde Coletiva, 21(6), 1777-1788.
Sousa, M. C. de. (2014). Saúde na Escola: analisando os caminhos da intersetorialidade. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil.