MUDANÇA NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL ATUAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2020.9031

Resumo

 

Destaca a reforma do Ensino Médio brasileiro (Lei nº 13.415/2017) em face dos interesses antagônicos de classe na disputa pela Educação, examinando, de um lado, a vertente tradicional de formação de trabalhadores – com ênfase na rotina fatigante das extensas listas de questionários escolares, desestímulo à participação democrática e predomínio de autoritarismos - e, de outra parte, as fragilidades dessa formação para os trabalhadores. A investigação, de cunho bibliográfico, recorreu a autores como Foucault (1999), Enguita (1989), Freire (1987), Mészáros (2008), Saviani (2007), Nosella (2019), Oliveira (2016), Frigotto (2016), Ciavatta (2011), entre outros. Na conclusão, assinala a reforma como evidência da sonegação do conhecimento ampliado ao trabalhador, bem como da formação integral, autonomia e discernimento sociocrítico, restando-lhe o sobejo educativo desconexo e fracionado. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Érika Fabíola de Araújo Ribeiro e Albuquerque, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica. Especialista em Gestão de Organizações Sociais, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2009). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2004). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, criança e adolescente, gênero, adoção, abandono, terceiro setor, habitação, educação e políticas públicas.

Antônia de Abreu Sousa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

Doutora em Educação com ênfase em Financiamento da Educação, pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente desenvolve suas atividades de docência no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. É integrante do Núcleo de Pesquisa em Educação Profissional (NUPEP) e do Laboratório de Estudos sobre o Trabalho e Qualificação Profissional (LABOR). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC), possui experiência na área de Educação, escrevendo principalmente sobre os seguintes temas: trabalho-educação, políticas educacionais, legislação da educação brasileira, estado e financiamento.

Samuel Brasileiro Filho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Ceará (1983), mestrado em computação aplicada pela Universidade Estadual do Ceará(2003) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2013). Atualmente é professor titular Aposentado do Instituto Federal do Ceará e Professor do quadro permanente do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT do IFCE - Campus de Fortaleza. Possui experiência de 40 anos de atuação na educação profissional e tecnológica como docente e pesquisador do IFCE e como ex-Diretor Geral da Escola Técnica Federal e Ex-Diretor Presidente do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC. Foi Conselheiro dos Conselhos Regionais do SENAC e do SENAI e atualmente exerce o cargo de Conselheiro do Conselho Estadual de Educação.

Referências

ANDES. A contrarreforma do Ensino Médio: o caráter excludente, pragmático e imediatista da Lei 11.715/2017. Brasília, Andes, 2017. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-1049083919.pdf. Acesso em: 4 set. 2019.

ANDRADE, Luma Nogueira. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa. 2012. 278 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

ANFOPE. Políticas de formação e valorização dos profissionais da Educação: (contra) reformas e resistências. XIX ENCONTRO NACIONAL DA ANFOPE, Niterói, Univesidade Federal Fluminense, 2018. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf. Acesso em: 4 set. 2019.

ANPOCS. Nota pública pela revogação da Lei da reforma do Ensino Médio – MP. 13.475/2017 e retirada da proposta de BNCC apresentada em 2018. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/1900-entidades-lancam-nota-publica-solicitando-revogacao-da-reforma-do-ensino-medio-e-retirada-da-proposta-da-bncc. Acesso em: 4 set. 2019.

ARAÚJO, Adilson Cesar; SILVA, Cláudio Nei Nascimento. Ensino Médio Integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília, IFB, 2017. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/livro_completo_ensino_medio_integrado_-_13_10_2017.pdf. Acesso em: 9 set. 2019.

ARROYO, Miguel González. Apresentação. In: SOUZA, Francisco das Chagas Silva; NUNES, Albino Oliveira. Temas em Educação Profissional. Rio de Janeiro, Editora Essentia, 2019.

BRANCO, Verônica. Desafios para a implantação da Educação Integral: análise das experiências desenvolvidas na região sul do Brasil. Educ. rev. nº. 45. Curitiba Jul/Set. 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/viewFile/30009/19393. Acesso em: 30 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 30 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 19 mar. 2019.

CAVALCANTI, Erinaldo Vicente. A história encastelada e o Ensino encurralado: reflexões sobre a formação docente dos professores de história. Educar em revista, v. 34, n. 72, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000600249&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 4 set. 2019.

CALLEGARI, César. Carta aos conselheiros do Conselho Nacional de Educação. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/carta-aos-conselheiros-do-conselho-nacional-de-educacao-cesar-callegari-renuncia-a-presidencia-da. Acesso em: 4 set. 2019.

CIAVATTA, Maria. A cultura do trabalho e a Educação plena negada. Fortaleza, Revista Labor, v.1, n.5, 2011. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/issue/view/492. Acesso em: 04 set. 2019.

CNTE. Dossiê reforma do Ensino Médio. Brasília, CNTE, Retratos da Educação, V. 11, n. 20, 2017. Disponível em: https://cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_20_2017.pdf. Acesso em: 4 set. 2019.

COSTA, Maria Adélia; COUTINHO, Eduardo Henrique Lacerda. Educação profissional e a reforma do Ensino Médio. Porto Alegre, Revista Educação e Realidade., v. 43, n. 4, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362018000401633. Acesso em: 16 set. 2019.

ENGUITA, Mariano Fernandez. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da Educação. São Paulo, Estudos Avançados, v. 32, n. 93, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200025. Acesso em: 4 set. 2019.

FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir. Tradução: Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 23, pp. 01-25, out. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230058.pdf. Acesso em: 30 ago. 2019.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução: Isa Tavares. 2. Ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOTTA, Vânia Cardoso; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, nº 139, pp. 355-372, abr.-jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf. Acesso em: 13 set. 2019.

NOSELLA, Paolo; SILVA, Luciane Teixeira da. A cultura extrema enquanto estratégia de hegemonia: uma análise a partir dos escritos de Antônio Gramsci. Revista Labor, n. 22, v.1, 2019. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/42630/100355. Acesso em: 18 fev. 2020.

OLIVEIRA, Elenilce Gomes. A “personalidade vigorosamente formada”, em Gramsci, e obstáculos no âmbito do ensino médio. Holos, Natal, v. 6, pp. 178-187, 2016. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4996/1576. Acesso em: 21 jul. 2017

RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contrarreforma do ensino médio do Golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 70, pp. 30-48, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207/15754. Acesso em: 13 set. 2019.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, pp. 152-180, jan./abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 24 jun. 2018.

SILVA, Valdelice Barbosa da; NUNES, Karla Lécia Barros; SILVA, Thamyres Ferreira da; SILVA, Vitória Carolina Santos. Educação e reprodução social: um estudo sócio-histórico de seu processo. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 5., 2018, Olinda. Anais [...] Olinda, 2018. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV117_MD1_SA4_ID5000_17092018213109.pdf. Acesso em: 09 nov. 2019.

SINSEJ. Pela revogação total da BNCC e da reforma do ensino. Disponível em: http://www.sinsej.org.br/2018/07/pela-revogacao-total-da-bncc-e-da-reforma-ensino/. Acesso em 4 set. 2019.

SINPRO. Sintet e Sinpro são contra reforma do Ensino. Disponível em: http://www.sinsej.org.br/2018/07/pela-revogacao-total-da-bncc-e-da-reforma-ensino/. Acesso em: 4 set. 2019.

Downloads

Publicado

27/05/2020

Como Citar

ALBUQUERQUE, Érika Fabíola de Araújo Ribeiro e; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de; SOUSA, Antônia de Abreu; BRASILEIRO FILHO, Samuel. MUDANÇA NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL ATUAL. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 19, p. e9031, 2020. DOI: 10.15628/rbept.2020.9031. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9031. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 2 n. 19 (2020)

Seção

ARTIGOS

Licença

O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.