MUDANÇA NO ENSINO MÉDIO NO BRASIL ATUAL
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2020.9031Resumo
Destaca a reforma do Ensino Médio brasileiro (Lei nº 13.415/2017) em face dos interesses antagônicos de classe na disputa pela Educação, examinando, de um lado, a vertente tradicional de formação de trabalhadores – com ênfase na rotina fatigante das extensas listas de questionários escolares, desestímulo à participação democrática e predomínio de autoritarismos - e, de outra parte, as fragilidades dessa formação para os trabalhadores. A investigação, de cunho bibliográfico, recorreu a autores como Foucault (1999), Enguita (1989), Freire (1987), Mészáros (2008), Saviani (2007), Nosella (2019), Oliveira (2016), Frigotto (2016), Ciavatta (2011), entre outros. Na conclusão, assinala a reforma como evidência da sonegação do conhecimento ampliado ao trabalhador, bem como da formação integral, autonomia e discernimento sociocrítico, restando-lhe o sobejo educativo desconexo e fracionado.
Downloads
Referências
ANDES. A contrarreforma do Ensino Médio: o caráter excludente, pragmático e imediatista da Lei 11.715/2017. Brasília, Andes, 2017. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-1049083919.pdf. Acesso em: 4 set. 2019.
ANDRADE, Luma Nogueira. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa. 2012. 278 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
ANFOPE. Políticas de formação e valorização dos profissionais da Educação: (contra) reformas e resistências. XIX ENCONTRO NACIONAL DA ANFOPE, Niterói, Univesidade Federal Fluminense, 2018. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf. Acesso em: 4 set. 2019.
ANPOCS. Nota pública pela revogação da Lei da reforma do Ensino Médio – MP. 13.475/2017 e retirada da proposta de BNCC apresentada em 2018. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/ciencias-sociais/destaques/1900-entidades-lancam-nota-publica-solicitando-revogacao-da-reforma-do-ensino-medio-e-retirada-da-proposta-da-bncc. Acesso em: 4 set. 2019.
ARAÚJO, Adilson Cesar; SILVA, Cláudio Nei Nascimento. Ensino Médio Integrado no Brasil: fundamentos, práticas e desafios. Brasília, IFB, 2017. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/images/livro_completo_ensino_medio_integrado_-_13_10_2017.pdf. Acesso em: 9 set. 2019.
ARROYO, Miguel González. Apresentação. In: SOUZA, Francisco das Chagas Silva; NUNES, Albino Oliveira. Temas em Educação Profissional. Rio de Janeiro, Editora Essentia, 2019.
BRANCO, Verônica. Desafios para a implantação da Educação Integral: análise das experiências desenvolvidas na região sul do Brasil. Educ. rev. nº. 45. Curitiba Jul/Set. 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/viewFile/30009/19393. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 19 mar. 2019.
CAVALCANTI, Erinaldo Vicente. A história encastelada e o Ensino encurralado: reflexões sobre a formação docente dos professores de história. Educar em revista, v. 34, n. 72, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000600249&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 4 set. 2019.
CALLEGARI, César. Carta aos conselheiros do Conselho Nacional de Educação. Brasília, 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/carta-aos-conselheiros-do-conselho-nacional-de-educacao-cesar-callegari-renuncia-a-presidencia-da. Acesso em: 4 set. 2019.
CIAVATTA, Maria. A cultura do trabalho e a Educação plena negada. Fortaleza, Revista Labor, v.1, n.5, 2011. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/issue/view/492. Acesso em: 04 set. 2019.
CNTE. Dossiê reforma do Ensino Médio. Brasília, CNTE, Retratos da Educação, V. 11, n. 20, 2017. Disponível em: https://cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_20_2017.pdf. Acesso em: 4 set. 2019.
COSTA, Maria Adélia; COUTINHO, Eduardo Henrique Lacerda. Educação profissional e a reforma do Ensino Médio. Porto Alegre, Revista Educação e Realidade., v. 43, n. 4, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362018000401633. Acesso em: 16 set. 2019.
ENGUITA, Mariano Fernandez. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da Educação. São Paulo, Estudos Avançados, v. 32, n. 93, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142018000200025. Acesso em: 4 set. 2019.
FOUCAULT, Michael. Vigiar e Punir. Tradução: Raquel Ramalhete. 20. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, v. 23, pp. 01-25, out. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v23/1809-449X-rbedu-23-e230058.pdf. Acesso em: 30 ago. 2019.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução: Isa Tavares. 2. Ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MOTTA, Vânia Cardoso; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, nº 139, pp. 355-372, abr.-jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf. Acesso em: 13 set. 2019.
NOSELLA, Paolo; SILVA, Luciane Teixeira da. A cultura extrema enquanto estratégia de hegemonia: uma análise a partir dos escritos de Antônio Gramsci. Revista Labor, n. 22, v.1, 2019. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/42630/100355. Acesso em: 18 fev. 2020.
OLIVEIRA, Elenilce Gomes. A “personalidade vigorosamente formada”, em Gramsci, e obstáculos no âmbito do ensino médio. Holos, Natal, v. 6, pp. 178-187, 2016. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4996/1576. Acesso em: 21 jul. 2017
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contrarreforma do ensino médio do Golpe de Estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 70, pp. 30-48, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649207/15754. Acesso em: 13 set. 2019.
SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, pp. 152-180, jan./abr. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v12n34/a12v1234.pdf. Acesso em: 24 jun. 2018.
SILVA, Valdelice Barbosa da; NUNES, Karla Lécia Barros; SILVA, Thamyres Ferreira da; SILVA, Vitória Carolina Santos. Educação e reprodução social: um estudo sócio-histórico de seu processo. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 5., 2018, Olinda. Anais [...] Olinda, 2018. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV117_MD1_SA4_ID5000_17092018213109.pdf. Acesso em: 09 nov. 2019.
SINSEJ. Pela revogação total da BNCC e da reforma do ensino. Disponível em: http://www.sinsej.org.br/2018/07/pela-revogacao-total-da-bncc-e-da-reforma-ensino/. Acesso em 4 set. 2019.
SINPRO. Sintet e Sinpro são contra reforma do Ensino. Disponível em: http://www.sinsej.org.br/2018/07/pela-revogacao-total-da-bncc-e-da-reforma-ensino/. Acesso em: 4 set. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico. À Revista Brasileira da Educação Profisisonal e Tecnológica ficam reservados os direitos autorais pertinentes a todos os artigos nela publicados.