POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA URBANA DA AMAZÔNIA: DA TEORIA À PRÁTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2020.9662

Palavras-chave:

Sociedade, Desenvolvimento, Poder público

Resumo

Uma das principais fragilidades dos municípios em relação às questões ambientais é a ausência de uma estrutura institucional adequada ou mesmo a já ineficiente gestão empregada. Fazer a análise dessas variáveis contribui com o desenvolvimento regional, podendo ser capaz de promover a melhoria da qualidade de vida da população e tornar a gestão pública mais eficiente. Assim, o estudo objetivou realizar uma análise crítica acerca da eficiência da aplicação de políticas públicas na gestão ambiental do município de Castanhal-PA., avaliando a mesma, observando se as políticas existentes vêm sendo cumpridas, analisando também como a sociedade civil se comporta diante dos possíveis problemas ambientais gerados. Os procedimentos metodológicos são constituídos de fatores que apresentam um delineamento qualitativo, baseado em pesquisas de campo, bibliográfica e coleta de dados. Os resultados mostraram que ainda há muito que se avançar dentro do Município, que possui uma base teórico muito contundente com relação a alcançar essa boa gestão, porém, eles não se aplicam na prática, levando em consideração que o Plano Diretor não atende de fato as necessidades do município. Por fim, as políticas públicas ambientais sofreram alguns avanços no município estudado, mas essas ainda são o bastante para suprir suas necessidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danielle de Lima Farias, Universidade do Estado do Pará

Graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Pará (2016). Mestra em Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável através do Instituto Tecnológico Vale - ITV (2020), pelo qual também foi integrante do grupo de pesquisa em Geologia Ambiental e Recursos Hídricos. Atualmente atua como servidora pública na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. Desenvolveu estágio na Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - Amazônia Oriental. Atuou como estagiária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal - SEMMA. Possui experiência nas áreas de geociências - domínio de linguagem r de programação e ferramentas de geoprocessamento (qgis); fontes de energias renováveis; agroecologia; projetos ambientais; elaboração de trabalhos técnicos; fiscalização e licenciamento ambiental.

Karla Karoline Leite do Rosário, Universidade Federal do Pará

Engenheira Ambiental formada pela Universidade do Estado do Pará (UEPA). Atuou como Jovem Aprendiz na empresa de Mineração HYDRO S/A. Atuou como como Técnica Ambiental no Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA). Mestranda no Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil (PPGEC-UFPA). Pós Graduanda em Georreferenciamento, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (ESTÁCIO DE SÁ). Atua como fiscal ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA)

 

Mateus Souza Morais, Universidade Federal do Pará

Graduado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Pará (2018). Mestrado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC-UFPA). Pós-graduação em andamento no curso de Georreferenciamento, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto na Faculdade Estácio de Sá (Previsão de Término - Dezembro de 2020).

Fábio Sergio Lima Brito, Universidade Federal do Pará

Bacharelando do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental (10 semestre), pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, é bolsista do Trópico em Movimento da UFPA (2020). Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) de Engenharia Sanitária e Ambiental onde desenvolveu atividades de ensino, pesquisa e extensão (2017-2018). Atuou como pesquisador do Programa Institucional de Voluntariado em Iniciação Cientifica (PIVIC) no tema: análise da situação de acesso à água da população da ilha de Cotijuba, cidade de Belém-PA no Laboratório de Recursos Hídricos. Colaborou também como monitor acadêmico das disciplinas: Fundamentos e Teorias do Desenvolvimento Sustentável e Sistemas de Saneamento Ambiental (2017-2018) da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental (FAESA). Desenvolveu atividades no Centro Acadêmico de Engenharia Sanitária e Ambiental (CAESA), no cargo de Diretor de Ensino atuando na elaboração, organização e execução de eventos acadêmicos envolvendo ensino e extensão universitária (2016-2018). Estagiou na Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA) da Prefeitura Multicampi da UFPA (2014-2016) onde desempenhou trabalhos na Comissão da Coleta Seletiva Solidária (CSS) da UFPA, assim como, na empresa privada Progressive Brasil Engenharia (2014). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em saneamento ambiental, saneamento básico, sistemas de abastecimento de água, qualidade da água para consumo humano, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos, além da participação em projetos de Educação Ambiental.

Carlos Eduardo Aguiar de Souza Costa, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2013), mestrado em Engenharia Civil (Área: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental) pela UFPA (2016), especialização em Engenharia Geotécnica pela Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP/MG (2020), e atualmente é doutorando do PPGEC/UFPA. Participa do Grupo de Pesquisa em Água, Energia e Sustentabilidade da Amazônia (GAES), com ênfase em pesquisas sobre mudanças climáticas e recursos hídricos. Possui também experiência em docência, colaborando em Hidráulica Aplicada, Hidráulica II e Recursos Hídricos durante o seu estágio docência pelo doutorado. Como profissional, participou de diversas empresas responsáveis por elaborar e fiscalizar importantes projetos de saneamento por todo o Estado do Pará e, atualmente, atua como consultor e projetista na área de saneamento e meio ambiente.

Referências

Almeida, R. N. P. D. (1999). A motivação dos servidores públicos municipais (o caso da Prefeitura de Manacapuru/AM).

Andrade, R. P. (2011). As Bases legais para a gestão ambiental municipal. RevInter Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade, 4(2), 110-124.

Aquino, M. H. G., & Gutierrez, R. H. (2012). Aspectos relevantes das normas de gestão ambiental e responsabilidade social para a tomada de decisão. In: VIII Congresso Nacional de Excelência em Gestão, Rio de Janeiro.

Bahia, M. L., & Garvão, R. F. (2015). Castanhal-Pa: um estudo avaliativo da “cidade modelo” no Nordeste Paraense. Cairu em Revista, 4(6), 35-46.

Silva, A. O., & Bahia, M. C. (2017). Parque Horto Florestal em Castanhal-PA: A Importância do Lugar para os Moradores do Entorno. in: Planejamento e gestão pública do turismo e do lazer. 1. ed. Belém: NAEA, 445 p.

Barbosa, M. S. & Kravetz, M. C. (2013). Gestão ambiental na administração pública. Caderno Meio Ambiente e Sustentabilidade – 3(2).

Brasil, IBGE (2010). Instituto Brasileiro de geografia e Estatística. Censo demográfico, 2010.

Campanhoni, A. (2016). Implementação da política federal de habitação para assentamentos precários: gestão municipal e os entraves na execução das intervenções. Revista do Serviço Público, 67(2), 227-248.

Castanhal. Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do Município de Castanhal. Plano Diretor de Castanhal 2007–2016. Prefeitura Municipal, 2007.

Dornelas, H. L. (2011). O direito urbanístico e a importância do plano diretor municipal. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, 1(1), 1-21.

Farah, M. F. S. (2011). Administração pública e políticas públicas. Revista de Administração Pública, 45(3), 813-836.

Ferreira, M. P. R., & De Gregori, I. C. S. (2018). Políticas Públicas para o Desenvolvimento Ambiental: a Complexidade dos Desafios Ambientais na Sociedade Moderna. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 5(2), 847-865.

Goes, G. A., & Morales, A. G. (2013). Gestão pública e sustentabilidade: desafios, ações e possibilidades. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, 9(4).

Hjort, L. C., Pujarra, S., & Moretto, Y. (2016). Aspectos da gestão ambiental pública e privada: Análise e Comparação. Revista Ciência, Tecnologia & Ambiente, 3(1), 73-81.

Jabbour, C. J. C. (2009). Managing quality for environmental excellence: Strategies, outcomes, and challenges in Brazilian companies. Environmental Quality Management, 18(4), 65-71.

Jabbour, C. J. C., de Sousa Jabbour, A. B. L., Stefanelli, N. O. & Teixeira, A. A. (2012). Gestão ambiental e estrutura organizacional: estudo de múltiplos casos. REGE-Revista de Gestão, 19(3), 361-375.

Leme, T. N. (2010). Os municípios e a política nacional do meio ambiente. Planejamento e políticas públicas, 2(35).

Lima, G. V. B. D. A., Pereira, M. M., Crispim, D. L., & Fernandes, L. L. (2019). Quali-Quantitative Analysis of Sustainability in Castanhal City (PA) by its Master Urban Plan (2007–2016). Revista Geonorte, 10(36), 52-76.

Morais, R. T. R., & Etges, V. E. (2009). Planejamento estratégico municipal para a sustentabilidade da região do Corede Paranhana-Encosta da Serra. RACE-Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 8(1), 135-154.

Myszczuk, A. P., & da Silva, C. L. (2019). Política Pública para Empreendimentos do Setor Elétrico: Estudo Comparativo entre a Regulação Brasileira e Cubana sobre Meio Ambiente e Uso dos Recursos Naturais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 15(2).

Nascimento, E. P. D. (2012). Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos avançados, 26(74), 51-64.

Peccatiello, A. F. O. (2011). Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 24.

Pereira, P. A. (2012). Políticas públicas e necessidades humanas com enfoque no gênero. Sociedade em Debate, 12(1), 67-86.

Peres, R. B., & Silva, R. S. D. (2013). Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(2), 13-25.

Piterman, A., Heller, L., & Rezende, S. C. (2013). (A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, 22(4), 1180-1192.

Rodrigues, C. B., Oliveira, M. R. R. D., Lima, P. V. P. S., & Casimiro Filho, F. (2016). Instrumentos de gestão ambiental em municípios do semiárido brasileiro. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 3(5), 101-112.

Silva, L. G. D., Matsuda, L. M., & Waidman, M. A. P. (2012). A estrutura de um serviço de urgência público, na ótica dos trabalhadores: perspectivas da qualidade. Texto & Contexto-Enfermagem, 21(2), 320-328.

Souza, T. S. D. & Barros, A. P. D. (2007). Meio ambiente e políticas públicas. REDE DE DEFESA AMBIENTAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Carteira de projetos: planos de ação comunitários de meio ambiente/Projeto Nucodema. Cabo de Santo Agostinho, PE: Rede de Defesa Ambiental do Cabo de Santo Agostinho, 16.

Stassun, C. C. S., & Wippel, F. (2013). Avaliação de Desempenho e Capacitação Contínua no Serviço Público: Avanços da política de RH na administração pública de uma prefeitura do Alto Vale Do Itajaí. Planejamento e Políticas Públicas, (41).

Downloads

Publicado

31/12/2020

Como Citar

Farias, D. de L., Rosário, K. K. L. do, Morais, M. S., Brito, F. S. L., & Costa, C. E. A. de S. (2020). POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL EM UMA ÁREA URBANA DA AMAZÔNIA: DA TEORIA À PRÁTICA. HOLOS, 8, 1–14. https://doi.org/10.15628/holos.2020.9662

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

<< < 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.