CAÇA, CAPTURA E USO DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL COMO CRIMES AMBIENTAIS E TABU CIENTÍFICO: REFLEXÃO SOBRE CATEGORIAS TEÓRICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2017.5660

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável, legislação ambiental, patrimônio cultural, povos tradicionais, sociobiodiversidade

Resumo

A lei brasileira proíbe interações homem x fauna sem autorização formal, exceto o abate para saciar a fome de pessoa necessitada. Criminalizam-se, assim, diversas práticas tradicionais (caça, captura, consumo, comércio e criação de animais silvestres), ligadas a estilos de vida e sociabilidades divergentes do padrão estabelecido. Reconhecendo imprecisões na delimitação das categorias jurídicas “legal” e “ilegal”, o artigo critica sua absorção pelo discurso científico e propõe substituí-las por categorias remetidas à racionalidade do agente que interage com a fauna: próxima ou distante, em sucessivos graus, da lógica de mercado. Ao revelar a diversidade de situações até então indistintamente rotuladas como crimes ambientais, tais categorias dariam visibilidade a grupos sociais marginalizados, viabilizando sua valorização como atores legítimos na interlocução com a pesquisa científica e com programas de manejo participativo do ambiente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Robertho Marconi Santos Ruas, Universidade Federal Rural da Amazônia

Cientista social. Médico veterinário. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (UFPA/EMBRAPA Amazônia Oriental). Doutorando em Saúde e Produção Animal na Amazônia (PPGSPAA/UFRA).

Diego Corrêa Furtado, Universidade Federal do Oeste do Pará

Biólogo. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (UFPA/EMBRAPA Amazônia Oriental). Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND/UFOPA).

Gutemberg Armando Diniz Guerra, Universidade Federal do Pará

Engenheiro agrônomo. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPA). Doutor em Socioeconomia do Desenvolvimento (EHESS, França). Prof. Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Cinthia Távora de Albuquerque Lopes, Universidade Federal do Pará

Médica veterinária. Mestre em Ciência Animal (PPGCAn/UFPA). Doutoranda em Ciência Animal (PPGCAn/UFPA). Técnica em educação - Área: Medicina veterinária (UFPA).

Sheyla Farhayldes Souza Domingues, Universidade Federal do Pará

Médica veterinária. Mestre em Ciências Veterinárias (UECE). Doutora em Produção Animal (UENF). Prof. Adjunta da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Referências

Almeida, A. W. B. (2008). Biologismos, geografismos e dualismos: notas para uma leitura crítica de esquemas interpretativos da Amazônia que dominam a vida intelectual. In A. W. B. Almeida (Aut.), Antropologia dos Archivos da Amazônia (pp. 15-126). Rio de Janeiro: Casa 8/Fundação Universidade do Amazonas.

Alves, R. R. N., Silva, C. C., & Alves, H. N. (2008). Aspectos sócio-econômicos do comércio de plantas e animais medicinais em áreas metropolitanas do Norte e Nordeste do Brasil. Bioterra, 8, 181-189.

Alves, R. R. N., Gonçalves, M. B. R., & Vieira, W. L. S. (2012). Caça, uso e conservação de vertebrados no semiárido Brasileiro. Trop Cons Sci, 5(3), 394-416.

Baía Jr., P. C., Guimarães, D. A., & Pendu, Y. (2010). Non-legalized commerce in game meat in the Brazilian Amazon: a case study. Rev Biol Trop, 58(3), 1079-1088.

Barbosa, J. A. A., Nóbrega, V. A., & Alves, R. R. N. (2010). Aspectos da caça e comércio ilegal da avifauna silvestre por populações tradicionais do semi-árido paraibano. Bioterra, 10(2), 39-49.

Barros, F. B., Varela, S. A. M., Pereira, H. M., & Vicente, L. (2012). Medicinal use of fauna by a traditional community in the Brazilian Amazonia. J Ethnobiol Ethnomed, 8, 37.

Barros, F. B., & Azevedo, P. A. (2014). Common opossum (Didelphis marsupialis Linnaeus, 1758): food and medicine for people in the Amazon. J Ethnobiol Ethnomed, 10, 65.

Becker, H. S. (1963). Outsiders. In H. S. Becker (Aut.), Outsiders: Studies in the Sociology of deviance (pp. 1-18). New York: The Free Press.

Berger, P. L., & Luckmann, T. (1966). Society as objective reality. In P. L. Berger; T. Luckmann (Aut.), The social construction of reality: a treatise in the Sociology of knowledge (pp. 63-146). New York: Penguin Books.

Bezerra, D. M. M., Araújo, H. F. P., & Alves, R. R. N. (2011). Avifauna silvestre como recurso alimentar em áreas de semiárido no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Sitientibus, 11(2), 177–183.

Bodmer, R. E., Eisenberg, J. F., & Redford, K. H. (1997). Hunting and the likelihood of extinction of Amazonian mammals. Conserv Biol, 11(2), 460-466.

Bonifácio, K. M., Freire, E. M. X., & Schiavetti, A. (2016). Cultural keystone species of fauna as a method for assessing conservation priorities in a Protected Area of the Brazilian semiarid. Biota Neotrop, 16(2).

Bourdieu, P. (1981). La représentation politique, éléments pour une théorie du champ politique. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, 36-37, 3-24.

Brasil. (1967). Law n. 5.197. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5197.htm. Consultado em: 22 ago 2016.

Brasil. (1998). Law n. 9.605. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Consultado em: 22 ago 2016.

Cajaiba, R. L., Silva, W. B., & Piovesan, P. R. R. (2015). Animais silvestres utilizados como recurso alimentar em assentamentos rurais no município de Uruará, Pará, Brasil. Desenvolvimento e meio ambiente, 34, 157-168.

Chagas, A. T. A., Costa, M. A., Martins, A. P. V., Resende, L. C., & Kalapothakis, E. (2015). Illegal hunting and fishing in Brazil: a study based on data provided by environmental military police. Nat Con, 13, 183-189.

Constantino, P. A. L. (2016). Deforestation and hunting effects on wildlife across Amazonian indigenous lands. Ecol Soc, 21(2), 3-12.

Descola, P. (1998). Estrutura ou sentimento: a relação com os animais na Amazônia. Mana, 4, 23-45.

Diegues, A. C. (2001). O mito moderno da natureza intocada. (3ª ed). São Paulo: Hucitec.

Ferreira, D. S. S., Campos, C. E. C., & Araújo, A. S. (2012). Aspectos da atividade de caça no Assentamento Rural Nova Canaã, Município de Porto Grande, Estado do Amapá. Bio Amaz, 2, 22-31.

Fuccio, H., Carvalho, E. F., & Vargas, G. (2003). Perfil da caça e dos caçadores no Estado do Acre, Brasil. Aportes Andinos, 6, 1-18.

Gama, T. P., & Sassi, R. (2008). Aspectos do comércio ilegal de pássaros silvestres na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Gaia Scientia, 2(2), 1-20.

Homma, A. K. O. (1992). O extrativismo animal na Amazônia: o caso de uma economia ilegal. Belém: EMBRAPA-CPATU.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Cidades: Abaetetuba. Online. 2015. Disponível em: http://cod.ibge.gov.br/3FH. Consultado em: 22 ago. 2016.

Ingold, T. Humanity and animality. (1994). In T. Ingold (Ed.), Companion encyclopedia of Anthropology (pp. 14-32). London: Routledge.

Lévi-Strauss, C. (1966). The Science of the concrete. In C. Lévi-Strauss (Aut.), The savage mind (pp. 1-34). London: Weidenfeld and Nicolson.

Licarião, M. R., Bezerra, D. M. M., & Alves, R. R. N. (2013). Wild birds as pets in Campina Grande, Paraíba State, Brazil: an ethnozoological approach. An Acad Bras Ciênc, 85(1), 201-213.

Little, P. E. (2002). Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da territorialidade. Série Antropologia, 322, 2-31.

Mendes, F. L. S., & Simonian, L. T. L. (2016). Animais silvestres comercializados ilegalmente em algumas cidades do estado do Pará. Revista eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, 33(1), 4-21.

Menegaldo, L. R., Pereira, H. S., & Ferreira, A. S. (2013). Interações socioculturais com a fauna silvestre em uma unidade de conservação na Amazônia: relações de gênero e geração. Bol Mus Para Emílio Goeldi Ciênc hum, 8(1), 129-151.

Mooallem, J. (2014). Wild ones: a sometimes dismaying, weirdly reassuring story about looking at people looking at animals in America. New York: Penguin Books.

Morcatty, T. Q., & Valsecchi, J. (2015). Social, biological and environmental drivers of the hunting and trade of the endangered yellow-footed tortoise in the Amazon. Ecol Soc, 20(3), 3-12.

Morgan, L. H. (1877). Ancient society, or researches in the lines of human progress from savagery through barbarism to civilization. London: MacMillan & Company.

Morsello, C., Yagüe, B., Beltreschi, L., Vliet, N., Adams, C., Schor, T., Quiceno-Mesa, M. P., & Cruz, D. (2015). Cultural attitudes are stronger predictors of bushmeat consumption and preference than economic factors among urban Amazonians from Brazil and Colombia. Ecol Soc, 20(4), 21-39.

Parry, L., Barlow, J., & Pereira, H. (2014). Wildlife harvest and consumption in Amazonia’s urbanized wilderness. Conserv Lett, 7(6), 565-574.

Ramos, R. M., Pezzuti, J. C. B., & Carmo, N. A. S. (2008). Caça e uso da fauna. In M. A. Monteiro (Org.), Atlas socioambiental: municípios de Tomé-Açu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis (pp. 224-232). Belém: Editora do NAEA/UFPA.

Rebêlo, G., & Pezzuti, J. (2000). Percepções sobre o consume de quelônios na Amazônia. Sustentabilidade e alternativas ao manejo atual. Ambient soc, 3(6/7).

Ribeiro, A. S. S., Palha, M. D. C., Tourinho, M. M., Whiteman, C. W., & Silva, A. S. L. (2007). Utilização dos recursos naturais por comunidades humanas do Parque Ecoturístico do Guamá, Belém, Pará. Acta amaz, 37(2), 235-240.

Rocha, M. S. P., Cavalcanti, P. C. M., Sousa, R. L., & Alves, R. R. N. (2006). Aspectos da comercialização ilegal de aves nas feiras livres de Campina Grande, Paraíba, Brasil. Bioterra, 6(2), 204-221.

Silva, A. L. (2008). Animais medicinais: conhecimento e uso entre as populações ribeirinhas do rio Negro, Amazonas, Brasil. Bol Mus Para Emílio Goeldi Ciênc hum, 3(3), 343-357.

Souza, C. B. G. (2009). A contribuição de Henri Lefebvre para reflexão do espaço urbano da Amazônia. Confins, 5.

Toledo, V. M., & Barrera-Bassols, N. (2008). La memoria biocultural: la importancia ecológica de las sabidurías tradicionales. Barcelona: Icaria editorial.

Tönnies, F. (1973). Comunidade e sociedade como entidades típico-ideais. In F. Fernandes (Org.), Comunidade e sociedade (pp. 96-116). São Paulo: Companhia Editora Nacional.

Valsecchi, J., & Amaral, P. V. (2009). Perfil da caça e dos caçadores na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, Amazonas – Brasil. UAKARI, 5(2), 33-48.

Verdade, L. M., & Seixas, C. S. (2013). Confidencialidade e sigilo profissional em estudos sobre caça. Biota Neotrop, 13(1), 21-23.

Vliet, N., Quiceno-Mesa, M. P., Cruz-Antia, D., Aquino, L. J. N., Moreno, J., & Nasi, R. (2014a). The uncovered volumes of bushmeat commercialized in the Amazonian trifrontier between Colombia, Peru & Brazil. Ethnobio conserv, 3(7), 1-11.

Vliet, N., Quiceno, M. P., Antia, D. C., & Yagüe, B. (2014b). Carne de caça e segurança alimentar na zona da tríplice fronteira amazônica (Colômbia, Peru e Brasil). Bogotá: CGIAR/USAID/CIFOR/Fundação Si/UFAM/Fundação Omacha.

Vliet, N., Quiceno, M. P., Cruz, D., Aquino, L. J. N., Yagüe, B., Schor, T., Hernandez, S., & Nasi, R. (2015a). Bushmeat networks link the forest to urban areas in the trifrontier region between Brazil, Colombia and Peru. Ecol Soc, 20(3), 21-41.

Vliet, N., Cruz, D., Quiceno-Mesa, M. P., Aquino, L. J. N., Moreno, J., Ribeiro, R., & FA, J. (2015b). Ride, shoot, and call: wildlife use among contemporary urban hunters in Três Fronteiras, Brazilian Amazon. Ecol Soc, 20(3), 8-19.

Downloads

Publicado

14/11/2017

Como Citar

Ruas, R. M. S., Furtado, D. C., Guerra, G. A. D., Lopes, C. T. de A., & Domingues, S. F. S. (2017). CAÇA, CAPTURA E USO DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL COMO CRIMES AMBIENTAIS E TABU CIENTÍFICO: REFLEXÃO SOBRE CATEGORIAS TEÓRICAS. HOLOS, 5, 37–54. https://doi.org/10.15628/holos.2017.5660

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.