CAÇA, CAPTURA E USO DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL COMO CRIMES AMBIENTAIS E TABU CIENTÍFICO: REFLEXÃO SOBRE CATEGORIAS TEÓRICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2017.5660

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável, legislação ambiental, patrimônio cultural, povos tradicionais, sociobiodiversidade

Resumo

A lei brasileira proíbe interações homem x fauna sem autorização formal, exceto o abate para saciar a fome de pessoa necessitada. Criminalizam-se, assim, diversas práticas tradicionais (caça, captura, consumo, comércio e criação de animais silvestres), ligadas a estilos de vida e sociabilidades divergentes do padrão estabelecido. Reconhecendo imprecisões na delimitação das categorias jurídicas “legal” e “ilegal”, o artigo critica sua absorção pelo discurso científico e propõe substituí-las por categorias remetidas à racionalidade do agente que interage com a fauna: próxima ou distante, em sucessivos graus, da lógica de mercado. Ao revelar a diversidade de situações até então indistintamente rotuladas como crimes ambientais, tais categorias dariam visibilidade a grupos sociais marginalizados, viabilizando sua valorização como atores legítimos na interlocução com a pesquisa científica e com programas de manejo participativo do ambiente.

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Biografia do Autor

Robertho Marconi Santos Ruas, Universidade Federal Rural da Amazônia

Cientista social. Médico veterinário. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (UFPA/EMBRAPA Amazônia Oriental). Doutorando em Saúde e Produção Animal na Amazônia (PPGSPAA/UFRA).

Diego Corrêa Furtado, Universidade Federal do Oeste do Pará

Biólogo. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável (UFPA/EMBRAPA Amazônia Oriental). Doutorando em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND/UFOPA).

Gutemberg Armando Diniz Guerra, Universidade Federal do Pará

Engenheiro agrônomo. Mestre em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (UFPA). Doutor em Socioeconomia do Desenvolvimento (EHESS, França). Prof. Associado da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Cinthia Távora de Albuquerque Lopes, Universidade Federal do Pará

Médica veterinária. Mestre em Ciência Animal (PPGCAn/UFPA). Doutoranda em Ciência Animal (PPGCAn/UFPA). Técnica em educação - Área: Medicina veterinária (UFPA).

Sheyla Farhayldes Souza Domingues, Universidade Federal do Pará

Médica veterinária. Mestre em Ciências Veterinárias (UECE). Doutora em Produção Animal (UENF). Prof. Adjunta da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Publicado

2017-11-14

Como Citar

Ruas, R. M. S., Furtado, D. C., Guerra, G. A. D., Lopes, C. T. de A., & Domingues, S. F. S. (2017). CAÇA, CAPTURA E USO DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL COMO CRIMES AMBIENTAIS E TABU CIENTÍFICO: REFLEXÃO SOBRE CATEGORIAS TEÓRICAS. HOLOS, 5, 37–54. https://doi.org/10.15628/holos.2017.5660

Edição

Seção

ARTIGOS