A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2016.4217

Palavras-chave:

Meio Ambiente, SNUC, APA, PARNAMAR, Preservação

Resumo

A constatação de que a sobrevivência humana depende da conservação do meio ambiente fez surgir a consciência de que era preciso preservá-lo. Uma das ferramentas utilizada para atingir este objetivo foi a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O Arquipélago de Fernando de Noronha possui beleza paisagística singular e uma variedade de formas de vida marinha e terrestre, que justifica a existência de duas Unidades de Conservação em seu território: a Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e o Parque Nacional Marinho (PARNAMAR) de Fernando de Noronha. Restringindo o acesso, orientando a ocupação e o uso dos recursos naturais, as Unidades de Conservação existentes em Fernando de Noronha tem contribuído para garantir a conservação do meio ambiente naquele território para as presentes e futuras gerações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rebeka Cristiny Barbosa de Santana, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Mestre Profissional em Gestão Ambiental, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, com previsão de término em julho de 2015. Possui especialização em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU (2014); especialização em Direito Penal e Processo Penal (2014), pela Faculdade Joaquim Nabuco; especialização em Direito Público (2011), pela Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE; especialização em Treinador de Futebol (2012), pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Marketing - IBGM; graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (2004); graduação em Direito, pela Faculdade Integrada do Recife - FIR (2009); e graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade de Pernambuco - UPE (2009). Atualmente é Capitão QOPM - Polícia Militar de Pernambuco.

Hernande Pereira da Silva, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Hernande Pereira da Silva. Doutor em Ciências do Solo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Mestre em Sensoriamento Remoto com domínio conexo em Geoprocessamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Especialista em Fotogrametria Aplicada a Engenharia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, graduado em Engenharia de Minas pela UFPE. Possui curso de Aperfeiçoamento em Sensoriamento Remoto, GPS (Global Positioning System) e GIS (Geographic Information System) pela Sthocholm University, Suécia promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU. Aperfeiçoamento em Processamento Digital de Imagens de Satélites pelo DLR (Deutsches Zentrum für Luft ? und Raumfart e.V.) - Centro Aeroespacial Alemão, Oberfaphehofen, Alemanha. Aperfeiçoamento em Aquecimento Global e Mudanças Climáticas pelo InterAmerican Institute for Global Change Research ? IAI. Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da UFRPE. Professor e Orientador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. 

Renata Maria Caminha Mendes de Oliveira Carvalho, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Doutora em Engenharia Civil (2009) na área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, com ênfase em Gestão Ambiental, pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós-Doutoranda na Universidade Federal de Pernambuco. Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior em TIC's ? Bolsa DES/CNPq (2015) e Estágio de Doutoramento - Bolsa Capes/PROBRAL (2004 - 2005) na Technische Universität Berlin ? Alemanha na área de Planejamento Ambiental. Mestre em Gestão e Políticas Ambientais (2002) pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Especialização em Metodologia do Ensino Superior (2002) pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialização em Gestão e Controle Ambiental (1999) pela Universidade de Pernambuco. Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1989). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Professora do Curso de Mestrado Profissional em Gestão Ambiental e do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)

Maria Núbia Medeiros de Araújo Frutuoso, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (1997), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (2002)Doutorado em Ciências da Educação - Université Lumière Lyon 2 França (2009), com ênfase em Políticas Educativas e Formação de Professores, Pós- Doutorado em Educação pela Université Lumière Lyon 2 França, com ênfase em Didática Profissional, Interdisciplinaridade e Formação de Professores.Atualmente é servidor ativo permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco-IFPE.

Sofia Suely Ferreira Brandão, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade Católica de Pernambuco (1990), graduação em Química Licenciatura pela Universidade Católica de Pernambuco (1991), mestrado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) e doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Foi Diretora de Pesquisa do CEFET-PE, de 2007 a 2008 e Pró-reitora de Pesquisa e Inovação do IFPE, de 2008 a 2010. É professora de ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, atuando tanto em curso de nível médio (Técnico em Química Industrial) como de nível superior (mestrado Profissional em Gestão Ambiental).

Referências

ANTUNES, P. B. Manual de Direito Ambiental: discussão de casos para cursos universitários com provas de concursos. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

ANDRADE, L. M. S; GABRIEL, V. G; DIAS, M. B. Desafios para o futuro sustentável da Ilha de Fernando de Noronha: a visão ecossistêmica da ocupação humana. XIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. Florianópolis, 2009.

BATISTELLA, M. 1993. Cartografia Ecológica do Arquipélago de Fernando de Noronha, PE. Dissertação de Mestrado. USP.

BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

______. Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.

______. Decreto Federal n. 92.755, de 5 de junho de 1986. Declara Área de Proteção Ambiental o Território Federal de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas e os Penedos de São Pedro e São Paulo, e dá outras providências.

______. Decreto Federal n. 96.693, de 14 de setembro de 1988. Cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e dá outras providências.

______. Lei Federal n. 9.985, de 19 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

______. Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

______. Decreto-lei n. 4.012, de 9 de fevereiro de 1942. Cria o Território Federal de Fernando de Noronha.

______. Decreto n. 94.780, de 14 de agosto de 1987. Dispõe sobre a estrutura básica de administração do Território Federal de Fernando de Noronha, e dá outras providências.

______. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA. Portaria n. 190, de 31 de dezembro de 2001. Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Fernando de Noronha/PARNAMAR/FN, e dá outras providências.

______. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA. Portaria n. 191, de 31 de dezembro de 2001. Cria o ConselhoDeliberativo da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha/PW.

______. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA. Portaria n. 2, de 03 de janeiro de 2003. Dispõe sobre alterações na Portaria/IBAMA nº 191/2001, de 31 de dezembro de 2001.

NASCIMENTO, J. L; CAMPOS, I. B. Atlas da fauna brasileira ameaçada de extinção em unidades de conservação federais. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2011.

CARVALHO, E. F. Meio ambiente e Direitos Humanos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

GARBELINI, S. M. Manual Prático de Unidades de Conservação. Goiânia: Ministério Público do Estado de Goiás, 2011.

HASSLER, M. L. A. importância das Unidades de Conservação no Brasil: Sociedade e Natureza, n. 17, p. 79-89, 2005.

IBAMA/ FUNATURA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Fundação Pró-Natureza. Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. Brasília, 1990.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Brasília, 2010.

LEITE, J. R. M; AYALA, P. A. A interdisciplinaridade do Direito Ambiental e a sua equidade intergeracional. Sequência, v.21, n. 41, p. 113-116, 2000.

MACHADO, A. B. M; DRUMMOND, G. M; PAGLIA, A. P. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Brasília: MMA, 2008.

MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente e Sociedade, v. 9, n.1, p.41-64, 2006.

MENDONÇA E. S. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): o caso da Reserva Natural Menino Deus – Ilha de Santa Catarina.Florianópolis, 2004. Dissertação - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção daUniversidade Federal de Santa Catarina. 2004.

MINISTÉRIO DO MEIO DO MEIO AMBIENTE/ARCADIS TETRAPLAN S.A. Plano de Manejo da APA Fernando de Noronha – Rocas – São Pedro e São Paulo. Brasília, 2004.

MINISTÉRIO DO MEIO DO MEIO AMBIENTE/INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE/ELABORE. Estudo e Determinação da Capacidade de Suporte e Indicadores de Sustentabilidade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Brasília, 2007.

MINISTÉRIO DO MEIO DO MEIO AMBIENTE/ SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS. Sumário Executivo: Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha. Brasília, 2002.

MILARÉ, E. Direito do Ambiente. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MORAIS, C. K.T; LIMA, S. A; ALMEIDA, G. E. M. Meio Ambiente ecologicamente equilibrado: Direito ambiental, fundamental e humano, dever social: Qualitas Revista Eletrônica, v. 11, n. 1, p. 1-15, 2011.

OLIVEIRA, S. M. B; PESSENDA, L. C. R; BABINSKY, L; GIOIA, S. M. C. L; FAVARO, D. I. T. Solos desenvolvidos sobre diferentes rochas vulcânicas da Ilha de Fernando de Noronha: padrão de elementos terras raras e composição isotópica do chumbo: Revista do Instituto de Geociências-USP, v. 11, n. 3, p. 97-105, 2011.

PÁDUA, M. T. J. Do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: MEDEIROS, R; ARAÚJO, F. F. S. Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações do presente e perspectivas para o futuro. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011.

PEIXOTO, M. F. C. C; LIMA, J. R; SANTOS, A. M.S; CALEGARI, L. Percepção no Ambiente Acadêmico sobre sustentabilidade ambiental e o uso do papel: Caminhos da Geografia, v. 14, n. 47, p. 74-84, 2013.

RYLANDS, A.B; BRANDON, K. Unidades de Conservação Brasileira. Megadiversidade, v.1, n. 1, p. 27-35, 2005.

SCHENINI, P. C; COSTA, A. M; CASARIN, V. W. Unidades de conservação : aspectos históricos e sua evolução. Congresso Brasileiro de Cadastro Técnico Multifinalitário, Florianópolis, 2004.

SILVA, M. B. L. Fernando de Noronha: cinco séculos de história. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2013.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

TADA, C. K; GRANVILLE, M; MATHES, Z; GROSSMAN, A. Fernando de Noronha: 3°50' S 32° 24'W. São Paulo: Bei, 2010.

TEIXEIRA, W; CORDANI, U. G; TEIXEIRA, M. G; MENOR, E. A; LINSKER, R. Arquipélago de Fernando de Noronha: o paraíso do vulcão. São Paulo: Terra Virgem, 2003.

TRAVASSOS, P. L’étude des relations thons-environnement dans l’océan Atlantique intertropical ouest: cas de l’albacore (Thunnus albacares, Bonnaterre 1788), du germon (Thunnus alalunga, Bonnaterre 1788) et du thon obèse (Thunnus obesus, Lowe 1839).Tese de Doutorado. l’UNIVERSITE PARIS, 1999.

Downloads

Publicado

12/11/2016

Como Citar

Santana, R. C. B. de, Silva, H. P. da, Carvalho, R. M. C. M. de O., Frutuoso, M. N. M. de A., & Brandão, S. S. F. (2016). A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. HOLOS, 7, 15–31. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4217

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

<< < 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.