A CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS (UEs) PARA O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

Resumo

RESUMO

Analisa-se a participação das universidades estaduais no ensino superior do Brasil, comparando-as com as federais, municipais e privadas em termos do número de instituições, vagas, ingressantes, matrículas e concluintes antes e depois da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pergunta-se: qual a contribuição para o ensino superior brasileiro e que efeitos as inovações da LDB provocaram no setor? Deseja-se dimensionar essa participação, comparando a parcela de contribuição das UEs com a dos demais segmentos antes das inovações da lei geral. Tomam-se por base os Censos do Ensino Superior realizados pelo INEP, analisando a proporção do segmento em relação ao total. Constatou-se que as estaduais são as primeiras instituições universitárias e que, salvo nas primeiras décadas, quando a federalização subtraiu algumas unidades, até 1996, ampliava sua participação com 20% das instituições, 15% dos ingressantes, 17% das matrículas, 19% de concluintes e  13% das vagas. Desde então, apesar dos acréscimos, tem reduzido sua fatia, tendo, em 2013, 19% das universidades, 5% das vagas, 8% dos ingressantes, 13% das matrículas e 14% dos concluintes, não acompanhando o crescimento das federais e, principalmente, das privadas que, favorecidas com as alterações na legislação, tornaram-se o maior segmento. Conclui-se, então, que a participação das universidades estaduais no ensino superior brasileiro tem experimentado ora ampliação, ora redução, mas sempre favorecendo o acesso ao ensino superior de grandes camadas da população brasileira.

Palavras-chave: Ensino superior. Educação brasileira. Universidades estaduais. Ensino superior estadual.