O PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (ProInfo) NO CONTEXTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA

Autores

  • Renildo Barbosa Estevão Universidade Federal do Piauí
  • GUIOMAR OLIVEIRA PASSOS Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2015.2645

Palavras-chave:

ProInfo. Descentralização. Federalismo. Políticas Públicas. Estratégias indutoras.

Resumo

Este texto analisa o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), caracterizando sua engenharia institucional, em particular o modo como estabelece parceria entre a União e os entes federados. O objetivo é examinar os traços constitutivos do ProInfo, identificando, nessa engenharia institucional, a estratégia de indução do governo federal para atrair a adesão de estados e municípios. Para tanto, recorre-se à legislação que o instituiu, além da literatura relativa à descentralização das políticas sociais num Estado federativo. Constatou-se que o modelo do ProInfo assenta-se numa divisão do trabalho em que a União financia, coordena, acompanha e avalia, enquanto os demais entes federativos administram, executam e mantêm as ações, responsabilizando-se pelos custos de manutenção, inclusive de pessoal e instalações. É uma estratégia desenhada que favorece a montagem da infraestrutura, oferecendo os meios, complementando-os ou incentivando-os a desenvolver a introdução das novas tecnologias na educação, mas não estabelece qualquer vínculo entre a liberação de recursos e o cumprimento das atribuições pactuadas ou mesmo destas com novos aportes de recurso. Portando, a engenharia institucional, ainda que tenha patrocinado a instalação de laboratórios, isto é, tenha disponibilizado os meios para a inclusão digital desejada, não favoreceu, como objetivava o programa, o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

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Biografia do Autor

Renildo Barbosa Estevão, Universidade Federal do Piauí

Mestrando em Políticas Públicas - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL

GUIOMAR OLIVEIRA PASSOS, Universidade Federal do Piauí

Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, Mestrado em Educação pela UFPI

Professora da UFPI no Programa de Mestrado e Doutorado em Política Públicas e no curso de Serviço Social

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Publicado

18/02/2015

Como Citar

Estevão, R. B., & PASSOS, G. O. (2015). O PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (ProInfo) NO CONTEXTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA. HOLOS, 1, 199–213. https://doi.org/10.15628/holos.2015.2645

Edição

Seção

ARTIGOS