DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E PROPRIEDADE: OS LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (BRASIL)

Francisco das Chagas Silva Souza; José Gerardo Bastos da  Costa Júnior; FRANCISCA GEISE VARELA  COSTA

doi:10.15628/holos.2024.14541

Autores

Francisco das Chagas Silva Souza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-9721-9812
José Gerardo Bastos da Costa Júnior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-8428-2281
FRANCISCA GEISE VARELA COSTA Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0003-2615-3235

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2024.14541

Palavras-chave:

Educação Moral e Cívica, Livro didático, Disciplina, Ditadura Civil-Militar

Resumo

Visa-se conhecer os livros didáticos da disciplina Educação Moral e Cívica, obrigatória no Ensino de 1º e de 2º graus (atuais Ensinos Fundamental e Médio), durante a Ditadura Civil-Militar. Questiona-se acerca do uso dessas obras para o ensino de conteúdos alinhados à ditadura de modo a manter a ordem social estabelecida. A pesquisa se deu no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com a análise de 11 dissertações. Os pesquisadores constataram o compromisso das obras em seguir as determinações da Ditadura, visto que passavam pela censura. Salientaram a ênfase dada à formação de sujeitos pacífico, cristãos e ordeiros. Porém, na prática, houve casos, embora poucos, em que os docentes utilizaram métodos que questionavam os manuais e as prescrições curriculares.

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Biografia do Autor

Francisco das Chagas Silva Souza, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-Doutor em
Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Leciona nos Programas
de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP/IFRN), em Ensino (Posensino) e em
Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Tem experiência com pesquisas no
campo da Educação Profissional, formação docente e História da Educação

José Gerardo Bastos da Costa Júnior, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Mestre em Ensino, no Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO), em
associação ampla entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte (IFRN), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Professor de História no IFRN.
Membro do Grupo de Estudos "Trabalho, Educação e Sociedade" (G-TRES). Tem
experiência na área História do Brasil e em Ensino de História; na área de Educação, com
ênfase na modalidade do EMI à EPCT; e em Olimpíadas Científicas do Conhecimento.

FRANCISCA GEISE VARELA COSTA, Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Norte

Mestra em Ensino pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino
(Posensino - Associação Ampla entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a
Universidade Federal Rural do Semi-Árido e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte.
Professora do Ensino Fundamental I, na Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Norte,
em Mossoró.

Referências

Almeida, D. L. (2009). Educação Moral e Cívica na Ditadura Militar: um estudo de manuais didáticos [Morals and Civic Education in the Military Dictatorship: a study of didactic manuals]. [Master's Dissertation, Federal University São Carlos - UFSCar].

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bittencourt, C. M. F. (2008). Ensino de História: fundamentos e métodos. (2ª ed.). Cortez.

Carvalho Neto, E. R. G. (2015). O livro didático e as teorias pedagógicas [The textbook and pedagogical theories]. Holos, 6, 402–414.

https://doi.org/10.15628/holos.2015.2602

Chervel, A. (1990). História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa

[History of school subjects: reflections on a field of research]. Teoria & Educação, 2, 177-229. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3986904/mod_folder/content/0/Chervel.pdf

Costa, F. G. V., Souza, F. das C. S. & Silva, F. V. da. (2021). A disciplina educação moral cívica na ditadura militar no Brasil: uma análise de capas de manuais didáticos [The subject of civic moral education in the military dictatorship in Brazil: an analysis of didactic manual covers]. Anuario de Historia de la Educación, 22(2), 46-61.

http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2313-92772021000200041

Costa, F. G. V. Educar para a ordem: uma análise dos livros didáticos “Meu livro de Brasil” da disciplina Educação Moral e Cívica (EMC) [Costa, F. G. V. Educating for order: an analysis of the textbooks “Meu Livro de Brasil” of the subject Moral and Civic Education (EMC)]. 2022.

[Master's Dissertation, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte].

Choppin, A. (2004). História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte [History of books and didactic editions: on the state of the art]. Educação e Pesquisa, 30(3), 549-566.

https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000300012

Cunha, L. A., & Góes, M. (1988). O golpe na educação [The coup in education]. (5ª ed.). Jorge Zahar Editor.

Creswell. J. W. (2014). Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens [Qualitative investigation and research design: choosing between five

approaches]. Penso.

Decree-Law No. 869, of September 12, 1969. (September 12, 1969). Provides for the inclusion of moral and civic education as a mandatory subject, in schools of all grades and modalities, in the education systems in the country, and makes other measures. Presidency of the

Republic.

Decree No. 68.065, of January 14, 1971. (January 14, 1971). Regulates Decree-Law No. 869, of September 12, 1969, which provides for the inclusion of Moral and Civic Education as a

compulsory subject in schools of all grades and modalities of the country's education

systems, and other measures. Presidency of the Federative Republic of Brazil.

Ferreira, J., & Gomes, A. C. (2021). 1964: o golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil [1964: the coup that overthrew a president, put

an end to the democratic regime and instituted the dictatorship in Brazil]. (2ª ed.). Civilização Brasileira.

Fico, C. (2014). O golpe de 1964: momentos decisivos [The 1964 coup: decisive moments]. Editora FGV.

Filgueiras, J. M. (2006). A Educação Moral e Cívica e sua produção didática: [Moral and Civic Education and its didactic production:] 1969-1993. [Master's Dissertation, Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo].

Frediani, D. C. (2018). Ideais de homem civilizado veiculados nos livros didáticos de Educação Moral e Cívica (1969-1986) [Ideals of civilized man conveyed in Moral and Civic Education textbooks (1969-1986)]. [Master's Dissertation, Universidade Estadual de Londrina].

Freire, P. (2021). Educação como prática de liberdade [Education as a practice of freedom]. (50ª ed.). Paz e Terra.

Gomes, D. M. R. (2021). Educação Moral e Cívica: fundamentação e significado na escola [Moral and Civic Education: foundation and meaning at school]. [Master's Dissertation, Federal

University of Rio de Janeiro - UFRJ].

Gomides, F. P. (2015). Representações de cidadania nos livros didáticos de Educação Moral e Cívica durante o Regime Militar brasileiro (1964-1985) [Representations of citizenship in Moral and Civic Education textbooks during the Brazilian Military Regime (1964-1985)]. [Master's Dissertation, Universidade Federal da Paraíba].

Jacomeli, M. R. M. (2010). A Lei 5.692 de 1971 e a presença dos preceitos liberais e

escolanovistas: os estudos sociais e a formação da cidadania [Law 5.692 of 1971 and the

presence of liberal and New School precepts: social studies and the formation of citizenship].

Revista Histedbr, 39, 76-90. https://doi.org/10.20396/rho.v10i39.8639718

Law No. 5692, of August 11, 1971. (August 11, 1971). Sets guidelines and bases for teaching 1st and 2nd grades and makes other measures. Presidency of the Federative Republic of Brazil.

Munakata, K. (2007). Histórias que os livros didáticos contam, depois que acabou a ditadura no Brasil [Stories that textbooks tell, after the end of the dictatorship in Brazil]. In K. Munakata (Org.), Historiografia brasileira em perspectiva (pp. 271-296). Context.

Manukata, K. (2012). O livro didático: alguns temas de pesquisa [The textbook: some research topics]. Revista Brasileira de História da Educação, 12(3), 179-197.

http://dx.doi.org/10.4322/rbhe.2013.008

Napolitano, M. (2021). 1964: História do Regime Militar brasileiro [History of the Brazilian Military Regime]. Context.

Nunes, N. (2011). Os processos de moralização na escola pública brasileira: estudo das disciplinas de Educação Moral e Cívica e de Ensino Religioso [Social Sciences

The moralization processes in the Brazilian public school: study of the subjects of Moral and Civic Education and Religious Education]. [Master's Dissertation, Universidade Estadual de Londrina].

Nunes, M. L. S.; Machado, C. J. S.; & Sousa, D. S. S. (2021). “Ensinar as creanças é o sacerdócio que conduz ao bem”: educação, docência e escola no jornal O Educador (1921-1922)

[“Teaching children is the priesthood that leads to good”: education, teaching and school in the newspaper O Educador (1921-1922)]. Educação e Formação, 6(1), 1-20.

https://doi.org/10.25053/redufor.v6i1.1485

Onghero, A. L. (2007). Moral e civismo nos currículos das escolas do Oeste Catarinense: memórias de professores [Morals and civility in the curricula of schools in the West of Santa Catarina: memories of teachers]. [Master's Dissertation, Universidade Estadual de Campinas].

Pelegrini, D. K. C. (2011). Educação Moral e Cívica: disciplina e poder disciplinar no ensino de primeiro grau mato-grossense da década de 1970 [Morals and Civic Education: subject and disciplinary power in primary education in Mato Grosso in the 1970s]. [Master's Dissertation, Federal University of Mato Grosso - UFMT].

Romanowski, J. P., & Ens, R. T. (2006). As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em

educação [The so-called “state of the art” research in education]. Diálogo Educacional, 6(19), 37-50. https://doi.org/10.1590/S0101- 73302002000300013

Santos, M. R. (2015). Signos de um ideal: livros escolares de Educação Moral e Cívica em

Florianópolis na década de 1970 [Signs of an ideal: Moral and Civic Education textbooks in Florianópolis in the 1970s]. [Master's Dissertation, Universidade do Estado de Santa Catarina].

Santos, M. S. (2020). Uma questão de segurança nacional: a produção de conceitos e identidade de gênero pela disciplina de Educação Moral e Cívica (1969-1985) [A question of national security: the production of concepts and gender identity by the subject of Moral and Civic Education (1969-1985)]. [Master's Dissertation, Federal University of Ceará - UFC].

Santos, P. B. (2012). “Amai a Pátria”: o ensino da disciplina escolar Educação Moral e Cívica no Atheneu Sergipense (década de 70 do século XX) [“Love the Homeland”: the teaching of the school subject Moral and Civic Education at Atheneu Sergipense (70s of the 20th century)]. [Master's Dissertation, Universidade Federal de Sergipe].

Sepúlveda, J. A. M. (2010). The role of the Escola Superior de Guerra in the projection of the military field over the educational field [The role of the Escola Superior de Guerra (ESG) in the projection of the military field over the educational field. [Doctoral Thesis, Federal

Federal University of Rio de Janeiro - UFRJ].

Severino, A. J. (2017). Metodologia do trabalho científico [Methodology of scientific work]. (24ª ed.). Cortez.

Silva, M. A. (2012). A fetichização do livro didático no Brasil [The fetishization of textbooks in Brazil]. Educação e Realidade, 37(3), 803-821.

https://www.scielo.br/j/edreal/a/wNQB9SzJFYhbLVr6pqvp4wg/?format=pdf&lang=pt

Souza, F. das C. S., Silva, F. V. da., & Costa, F. G. V. (2022). “Nossa bandeira jamais será vermelha!”: Desejos pelo retorno da disciplina Educação Moral e Cívica no Brasil [“Our flag will never be red!”

Wishes for the return of Moral and Civic Education in Brazil] European Academic Research, 10(4), 1564-1584. https://euacademic.org/ArticleDetail.aspx?id=5477

Vahl, M. M., & Peres, E. (2017). O Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (1971- 1976) [The Textbook Program for Elementary Education (1971-1976)]. Cadernos de Pesquisa, 47(164), 562-585. http://dx.doi.org/10.1590/198053143792