A captura da formação integral pelos modelos de gestão público-privado para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
DOI:
https://doi.org/10.15628/rbept.2025.18219Resumo
O artigo aborda os significados construídos para a formação integral do Ensino Médio Integrado (EMI) a partir da ampliação da gestão da educação profissional pelo setor privado. Objetiva compreender como a concepção de formação integral assume significados distintos ao que se expressou no Decreto nº 5.154/2004. Investiga-se o modelo das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT) mantidas pelo Estado da Paraíba em parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). A partir da análise do documento diretriz das ECIT, busca-se verificar um léxico pedagógico-empresarial (Shiroma, Campos e Garcia, 2005). Conclui-se que há um hibridismo para a ideia de formação integral que se opõe aos significados outrora construídos na luta pelo EMI pautado na politecnia.
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Referências
ABÍLIO, Ludmilla Costhek. Uberização e juventude periférica: desigualdades, autogerenciamento e novas formas de controle do trabalho. Novos estudos CEBRAP, v. 39, n. 3, p. 579-597. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/zwB63zdGw9nNzqPrS7wFsMN/#. Acesso em: 30 de jul. 2021.
ALVES, Giovanni. Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal - Precarização do trabalho e redundância salarial. Rev. Katál, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 188-197, jul./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/6x94zJ3FLh3hcbzh3BNHHNf/?lang=pt. Acesso em: 30 de jul. 2021.
ANTUNES, Ricado. Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho? Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 107, p. 405-419, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/3JD9n46H3Dhn7BYbZ3wzC7t/?lang=pt. Acesso em: 30 de jul. 2021.
BERNADIM, Márcio Luiz; SILVA, Monica Ribeiro da. Políticas Curriculares para o ensino médio e para a educação profissional: propostas, controvérsias e disputas em face das proposições do documento referência da CONAE 2014. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, n. 16, p. 23-35, jul/dez. 2014. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/40309/24617. Acesso em: 17 de jul. 2021.
BORGHI, Raquel Fontes. Incidência do setor privado na dimensão do currículo da educação básica (2005-2015). In: GARCIA, Teise.; ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. (Orgs.) Currículo, gestão e oferta da educação básica brasileira: incidências de atores privados nos sistemas estaduais (2005-2015). Curitiba: CRV, 2018. p. 63-72. Disponível em: https://media.campanha.org.br/wp-content/uploads/2019/02/EBOOK_Curr%C3%ADculo-Gest%C3%A3o-e-Oferta-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-B%C3%A1sica-Brasileira.pdf.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 22 de set. 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 22 de set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 12 de mai. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Brasília, 2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 01 de jan. 2024.
BUENO, Alana Lemos. A reforma do ensino médio: do Projeto de Lei nº 6.840/2013 à Lei nº 13.415/2017. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/72418/R%20-%20D%20-%20ALANA%20LEMOS%20BUENO.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 de nov. 2021.
BRUEL, Ana Lorena de Oliveira. As reformas do ensino médio no Estado do Paraná (1998-2002): relações entre o PROEM e os projetos de protagonismo juvenil. 136f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003.
CAETANO, Maria Raquel. As reformas educacionais, o Novo Ensino Médio e a gestão para resultados: ofensiva empresarial? Nuances: estudos sobre Educação, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 204-220, jan./abr., 2018. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/5811. Acesso em 24 de jul. 2021.
CAVALIERE, Ana Maria. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1205-1222, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142967. Acesso em: 8 de jul. 2021.
CARVALHO, Luiz Eugênio Pereira; RODRIGUES, Raphaela Barbosa de Farias. Gerencialismo privado na educação pública: o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) na Paraíba. In: Encontro Nacional de Prática de Ensino de Geografia, 14., 2019. Campinas, Anais... Campinas: UNICAMP, 2019. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/anais14enpeg/article/view/3237/3102. Acesso em: 30 de jul. 2021.
DAYRELL, Juarez. A escola" faz" as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, p. 1105-1128, 2007.
DIEESE. Nota técnica. As transições escola-trabalho: alguns apontamentos para o debate sobre a reforma do ensino médio. 2016. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec164educacaoJuventude.html. Acesso em: 12 de jul. 2021.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estud. av., São Paulo, v.32, n. 93, p.25-42, ago. 2018.
FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria.; RAMOS, Marise. A gênese do decreto N. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, p. 1-26, 2005. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/4578. Acesso em: 17 de jul. 2021.
GIROTTO, Eduardo Donizeti; CÁSSIO, Fernando. A Desigualdade é a Meta: Implicações Socioespaciais do Programa Ensino Integral na Cidade de São Paulo. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 109, p. 1-28, set. 2018. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/index.php/epaa/article/view/3499. Acesso em: 8 de jul. 2021.
GOMES, Cândido Alberto. O ensino médio ou a história do patinho feio recontada. Brasília: Universa, 2000.
GUIMARÃES, Cátia. Uma reforma (também) na Educação Profissional. EPSJV/Fiocruz, 2024. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/uma-reforma-tambem-na-educacao-profissional. Acesso em: 15 de jan. 2024.
GOVERNO DA PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Diretrizes Operacionais da Escolas Cidadãs Integrais, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas da Paraíba. 2019. Disponível em: https://pbeduca.see.pb.gov.br/eci. Acesso em: 9 de jun. de 2021.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da "reforma". Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/757. Acesso em: 9 de mar.
2021.
KREIN, José Dari; COLOMBI, Ana Paula Fregnani. A reforma trabalhista em foco: desconstrução da proteção social em tempos de neoliberalismo autoritário. Educ. Soc., v. 40, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/X9zPP8bXjjvTHTXK4wYqszk/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 30 de jul. 2021.
LEITE, Maria Eduarda Pereira. Programa de Educação Integral na Paraíba: uma análise da política educacional sob a égide da racionalidade neoliberal. 141 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/17122?locale=pt_BR. Acesso em: 30 de jul. 2021.
OLIVEIRA, I. B.; FRANGELLA, Rita de Cássia. Com que bases se faz uma base? Interrogando a inspiração político-epistemológica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). In: SILVA, F. C.T.; XAVIER, F., Constantina (Org.). Conhecimentos em disputa na base nacional comum curricular. Campo Grande: Editora Oeste, 2019. p. 25-34.
RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: Lutas Históricas e Resistências em Tempos de Regressão. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 1, n° 1, 2017.
RAMOS, Marise. Concepção de Ensino Médio Integrado. 2008. Disponível em: https://tecnicadmiwj.wordpress.com/wp-content/uploads/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf. Acesso em: 6 de jan. 2025.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930-1973). 40º ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
ROSTIROLA, Camila Regina. Efeitos dos dispositivos de avaliação, prestação de contas e responsabilização (accountability) sobre escolas públicas de ensino médio: um estudo da rede estadual de Pernambuco. 209 f. Tese (Doutorado em Educação) – Curso de Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769/8999. Acesso em: 12 de mai. 2021.
SILVA, Katharine Ninive Pinto; DA SILVA, Jamerson Antonio de Almeida da. Accountability e intensificação do trabalho docente no ensino Médio Integral de Pernambuco. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 117-140, jan./jun. 2014. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4772843. Acesso em: 8 de jul. 2021.
SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, v.1, nº1, 2009, p. 1-28. Disponível em:<http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wpcontent/uploads/2014/02/Protagonismo-juvenil-o-discurso-da-juventude-sem-voz.pdf>. Acesso em: 17 de ago. 2021.
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