PRONATEC

Uma Identidade Esfacelada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13899

Resumo

O artigo retoma um debate que acreditamos ter ficado inconcluso na academia em que muito foi dito sobre suas finalidades e importância, mas sem o aprofundamento Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Por isso, é necessário retomar este debate à luz dos estudos da avaliação de políticas públicas e do papel do Estado como indutor do desenvolvimento social. Como ponto de partida, compreendemos que o Pronatec não foi somente um programa de qualificação profissional, ao contrário, ao se articular com outros programas de educação, ocupou um papel estratégico para a educação profissional no Brasil, inclusive para institucionalizar o sentido da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

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Biografia do Autor

Denilza Silva Frade, Universidade de Coimbra

Pedagoga de formação e doutoranda em Sociologia

Sra. Maria Helena, Universidade de campinas

1 - Denilza da Silva Frade - Formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará ( UFPA), doutoranda em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Mestra em Ciências Sociais pela faculdade Latina-americana de Ciências Sociais ( Flacso). Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( IFSP).

2- Maria Helena dos Santo - Doutora em Educação pela Universidade de Campinas.

Referências

ARRETCHE, Marta T. da S. Uma Contribuição para Fazermos Avaliações menos Ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 44-55.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. (Orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001.

BRASIL. Decreto n. º 6.025, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

BRASIL. Decreto n. º 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI.

BRASIL. Lei n. º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2019.

BRASIL. Decreto n. º 7.492, de 2 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil sem Miséria. Brasília: DOU, 03/06/2011.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões, Princípios e Programas. Ministério da Educação – MEC, 2008. Disponível em: https://bibliotecadigital.seplan.planejamento.gov.br/bitstream/handle/iditem/178/Plano%20de%20Desenvolvimento%20da%20Educa%c3%a7%c3%a3o%20-%20raz%c3%b5es%2c%20princ%c3%adpios%20e%20programas.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 10/06/2021.

BRASIL. O PDI como Ferramenta de Gestão: Orientações para Elaboração: Resultado das Reflexões do FDI – Fórum de Pró-Reitores de Desenvolvimento Institucional da RFEPT. Julho, 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões, Princípios e Programas.

BRASIL. Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, 2011.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Brasil sem Miséria/Organizadores: Tereza Campello; Tiago Falcão, Patrícia Vieira da Costa. Brasília: 125 MDS, 2014. 848 p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/livro_o_brasil_sem_miseria/livro_obrasilsemmiseria.pdf. Acesso em 12/01/2015.

BRASIL. Portaria n. º 817, de 13 de agosto de 2015. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

BRASIL. Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate. N.º 25. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2016. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=53. Acesso em: 12 jan. 2019.

CAMPELLO. Tereza. Uma Década Derrubando Mitos e Superando Expectativas. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: Uma Década de Inclusão e Cidadania. Brasília: Ipea, 2013.

CASSIOLATO, Maria M. M. C.; GARCIA, Ronaldo C. Pronatec: Múltiplos Arranjos e Ações para Ampliar o Acesso à Educação Profissional. In: GOMIDE, A.; PIRES, R. Capacidades Estatais e Democracia: Arranjos Institucionais de Políticas Públicas. Brasília: Ipea, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2406/1/TD_1919.pdf. Acesso em: 12 jan. 2019.

CHAUÍ, Marilena. Palestra proferida no dia 28/08/2012, na Universidade de São Paulo. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=9RbBPVPybpY> Acesso em 10/06/2021.

COLIN, Denise. Programa de Promoção ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho. In: Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate. – N.º 19, p. 35-44. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/portal/index.php?grupo=53. Acesso em: 12 jan. 2019.

FERES, Marcelo M. A Expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. In: Contribuições para o Mapa da Educação Profissional e Tecnológica. Cesit/Decise/Cedeplar/CGEE. Campinas: IE/Unicamp, 9 a 11 de abril/2014.

JANNUZZI. Paulo de M. Indicadores para Avaliação Sistêmica de Programas Sociais: O Caso Pronatec. Est. Aval. Educ. V. 27, n. 66, São Paulo, set/dez, 2016. p. 624-661. Fundação Carlos Chagas. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/4168. Acesso em 15 /01/2017.

MENEZES, Francisco; MARTINS, Maíra. O Plano Brasil sem Miséria e a Participação Social. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2014.

SANTOS, Maria Helena. Política do Pronatec nas Vozes dos Egressos: “Agora É Minha Vez!”. Tese de Doutorado. Faculdade de Educação. Unicamp – Campinas, SP, 2020.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: Uma Revisão de Literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n.º 16, jul/dez 2006, p. 20-45. Disponível em: www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 20/04/2017.

SPINK, Peter K. Processos Organizativos e Ação Pública: As Possibilidades Emancipatórias do Lugar. In: JACÓ-VILELA, A. M., SATO, L. (orgs.). Diálogos em Psicologia Social [online]. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisas Sociais, 2012. p. 352-369. Disponível em: <http://books.scielo.org/id/vfgfh/pdf/jaco-9788579820601-23.pdf>. Acesso em 10/06/2021.

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Publicado

26/12/2022

Como Citar

FRADE, Denilza Silva; SANTOS, Maria Helena. PRONATEC: Uma Identidade Esfacelada. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [S. l.], v. 2, n. 22, p. e13899, 2022. DOI: 10.15628/rbept.2022.13899. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/13899. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS