ENTRE LEIS E PRÁTICAS: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO DE HISTÓRIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2022.9957

Palavras-chave:

Legislação educacional, PNE, Ensino de História, BNCC

Resumo

A elaboração do Plano Nacional de Educação brasileiro foi um processo iniciado com a promulgação da Constituição de 1934 e previsto também pela Constituição vigente desde o ano de 1988. Entretanto, o primeiro PNE só foi efetivamente homologado através da Lei nº 10.172/2001, este vigorou de 2001 a 2010. Hoje, a educação é regida pelo segundo PNE, Lei nº 13.005/2014, que propõe ações para o período que compreende os anos de 2014 a 2024. Ao considerar a importância do PNE para o ensino brasileiro, tem-se por objetivo analisar a influência que o PNE exerce sobre o Ensino de História. O PNE é uma Lei e foi analisado com base nas concepções de Lei fornecidas por Thompson (1987) e Stamatto (2012). Na relação do PNE com o Ensino de História foram identificados dois pontos diretos de intersecção, o primeiro refere-se ao fomento do ensino da história e das culturas afro-brasileira, africana e indígena, e, o segundo, à elaboração da Base Nacional Curricular Comum - BNCC.  Conclui-se que, ao buscar parecer justa, a Lei que pretendeu valorizar a história das raças subjugadas durante o processo de colonização, escondia em suas entranhas um forte teor nacionalista/retrógrado, o que confirma a existência de interesses políticos no momento em questão, considerando que o próprio PNE tem sua efetivação ameaçada pela Emenda Constitucional nº 95/2016.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anna Gabriella de Souza Cordeiro, Faculdade UNINASSAU

Licenciada em História pelas Faculdades Integradas de Patos ? FIP/PB, (1999-2002). Mestra em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? PPGH / UFRN, (2010-2012). É doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte PPGED / UFRN. Tendo como áreas de interesse: História da Educação, Ensino de História, Fundamentos da Educação, Educação Brasileira, História Urbana, Patrimônio, História Social do Brasil, Historiografia, Teoria da História, História Econômica, História das Ciências e Arquitetura. Trabalhou no mestrado com o movimento de degradação social, econômica e física do Bairro Histórico da Ribeira em Natal. Faz parte do grupo de estudo "A educação e a Lei", coordenado pela Profª Drª Maria Inês Sucupira Stamatto. É colaboradora externa (convidada/voluntária) do Laboratório de Estudos da Cidade, Urbanismo e Território LaUrbe - UFERSA. No doutorado pesquisa a atuação do Estado na construção do imaginário da cultura escolar durante a Primeira República.

Arthur Cássio de Oliviera Vieira, UFRN

Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN. Mestre em História pela UFRN. Licenciado em História pela UFRN. Docente. Interessado em pesquisas acerca da História da Educação, memória e suas implicações sociais. Foi pesquisador colaborador no projeto "Documentário: A vida social mediada pela imagem" (UFRN). Participou do Programa de Monitoria das disciplinas de História da América I e II e atuou no grupo PIBID - História.

Max Leandro de Araújo Brito, UFRN

Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-doutorado e Doutorado pela Universidade Federal do ABC, com Graduação e Mestrado em Administração pela UFRN.

Referências

ABUD, Kátia Maria (2016). Propostas para o ensino de história: a construção de um saber escolar. Fronteiras: Revista de História, v. 18, n. 31, p. 296-304.

ABUD, Kátia Maria (2004). Currículos de história e políticas públicas: os programas de história do brasil na escola secundária. In: BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Editora Contexto.

BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro; SILVA, Tayanne Adrian Santana Morais da; NASCIMENTO, Raquel Barreto (2019). Análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino de História: uma reflexão sobre o uso de fontes históricas em sala de aula. History of Education in Latin America – HistELA, v. 2, e19540.

BRASIL (1998). Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. Brasília.

BRASIL (1936). Lei nº 174, de 6 de janeiro de 1936. disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-174-6-janeiro-1936-556088-publicacaooriginal-75752-pl.html, acesso em 15/03/2018.

BRASIL (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília.

BRASIL (1997). Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF.

BRASIL (1997). Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história, geografia / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF.

BRASIL (2001). Lei Federal nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília.

BRASIL (2003). Congresso Nacional. Lei Federal n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências. Brasília.

BRASIL (2004). Conselho Nacional de Educação/Câmara Plena. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília.

BRASIL (2008). Congresso Nacional. Lei Federal n. 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. Brasília.

BRASIL (2009). Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/SECAD/SEPPIR.

ANDRADE, João Maria Valença; STAMATTO, Maria Inês Sucupira (orgs) (2009). História ensinada e a escrita da história. Natal: EDUFRN.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes (2008). Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez.

CAIMI, Flávia Eloisa (2006). A História na Base Nacional Comum Curricular: pluralismo de ideias ou guerra de narrativas? Revista do Lhiste, Porto Alegre, num.4, vol.3, jan/jun.

CHAUÍ, Marilena (1978). A Reforma do Ensino de História. Discurso nº 8. São Paulo: FLCH/USP.

CHERVEL, André (1990). História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, n. 2, p. 177-229.

CURY, Carlos Roberto Jamil (2013). O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE 1936/1937. VII Congresso Brasileiro de História da Educação. Circuitos e Fronteiras da História da Educação no Brasil. Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá – MT. 20 a 23 de maio.

DELORS, Jacques (Rel.) (2000). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para UNESCO da Comissão internacional para a educação no séc. XXI. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC/UNESCO.

DOURADO, Luiz Fernandes (2010). AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2001-2009: QUESTÕES ESTRUTURAIS E CONJUNTURAIS DE UMA POLÍTICA. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set.

FARIAS, Laísa Fernanda Santos de; ANDRADE, Juciene Batista Félix (2019). Florêncio Luciano e o Plano de Propaganda Contra o analfabetismo: modernização pela educação no Sertão do Seridó Potiguar – (1928-1929). History of Education in Latin America – HistELA, v. 2, 19500.

LAVILLE, Christian (1999). A guerra das narrativas: debates e ilusões em torno do ensino de História. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 19, nº 38, p. 125-138.

MENDONÇA, Lígia Bahia (2019). Abordagem cívica e jesuítica da história do Brasil para crianças, no livro do Padre Raphael Maria Galanti. History of Education in Latin America – HistELA, v. 2, e17350.

MORA-GARCIA, José Pascual (2020). Impacto del paradigma neoliberal en el curriculum venezolano, durante los gobiernos de COPEI y acción democratica (1970-1998). History of Education in Latin America – HistELA, v. 3, e19924.

NADAI, Elza (1993). O Ensino de História no Brasil: trajetória e perspectiva. Revista Brasileira de História. Vol. 13, nº 25/26. São Paulo: AMPUH/Marco Zero.

SACRISTÁN, José Gimeno (Org.) (2013). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso.

SILVA, Tomaz Tadeu da (1990). Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica.

SOUZA, Francisco das Chagas Silva (2019a). Educadores brasileiros e o despertar de aptidões: a escrita dos “Subsídios para o estudo do Ginásio Polivalente” (1969). History of Education in Latin America – HistELA, v. 2, e16506.

SOUZA, Sauloéber Tarsio (2019b). Historiografia Educacional no Brasil: reflexões a partir das publicações da Revista História da Educação (ASPHE, 1997-2006) e dos Cadernos de História da Educação (UFU, 2002-2011). History of Education in Latin America – HistELA, v. 2, e17794.

Downloads

Publicado

28/12/2022

Como Citar

Cordeiro, A. G. de S., Vieira, A. C. de O., & Brito, M. L. de A. (2022). ENTRE LEIS E PRÁTICAS: O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO DE HISTÓRIA. HOLOS, 6. https://doi.org/10.15628/holos.2022.9957

Edição

v. 6 (2022)

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2022 HOLOS

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Artigos Semelhantes

<< < 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.