INTEGRAÇÃO DA DENDEICULTURA À AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS NO POLO DE PRODUÇÃO CONCÓRDIA, PARÁ
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2019.7015Palavras-chave:
Óleo de Palma, Desenvolvimento regional, Comunidades rurais.Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar os impactos socioambientais e econômicos causados pela expansão da dendeicultura em propriedades de agricultores familiares, no polo Concórdia de produção de dendê, localizado no Nordeste do Estado do Pará. A abordagem metodológica utilizada foi quali-quantitativa, com levantamento de dados a partir de formulários semiestruturados que foram aplicados a uma amostra de 19 agricultores familiares previamente selecionados dentro da área de estudo. A análise dos dados coletados foi realizada por meio de estatística descritiva, com auxílio do programa SPSS versão 20.0., e permitiu apontar, neste estudo de caso, dificuldades na adequação do cultivo do dendê ao modelo de mão- de-obra familiar, bem como uma pequena participação da atividade na geração de renda das famílias. Além disso, foram identificadas situações que comprometem a saúde humana e o meio ambiente, a exemplo da disposição final inadequada de resíduos sólidos perigosos, provenientes das embalagens vazias e laváveis de agrotóxicos. Como benefícios dessa integração, constatou-se o aumento na assistência técnica e capacitação dos agricultores. Como resultados do estudo, verificou-se a necessidade de políticas que ofereçam aos agricultores alternativas econômicas ao dendê, e que sejam também capazes de promover o desenvolvimento socioambiental das comunidades envolvidas. Por fim, ressalta-se que apesar da perspectiva econômica da dendeicultura, ainda se faz necessário avaliar as condições estruturais nas quais os agricultores familiares se encontram sob a ótica da sustentabilidade e inclusão social, especialmente na região Amazônica.
Downloads
Referências
ALBANO, G. P. (2012). Globalização da agricultura na Oceania: óleo de palma, a última fronteira. Revista Geotemas, 2(1), 37-59.
ALVES, R. N. B., MODESTO, S. M. Jr., MAGALHÃES, J., & BANDEIRA, B. (2016). Análise comparativa dos custos de implantação do cultivo de dendê solteiro e consorciado com mandioca. Revista Amazônia Ciência e Desenvolvimento, 12(22).
Associação Brasileira de Normas Técnicas (2013). NBR 9843-3: Agrotóxicos e afins: armazenamento em propriedades rurais. Rio de Janeiro: Autor.
BACKHOUSE, M. A. (2013). A desapropriação sustentável da Amazônia: O caso de investimentos em dendê no Pará (p. 32). Berlim: IOW.
BELTRÃO, N. E., & OLIVEIRA, M. I. (2008). Oleaginosas e seus óleos: Vantagens e Desvantagens para Produção de Biodiesel. Campina Grande: EMBRAPA.
BERTONCELLO, S. L. T., & CHANG, J., Jr. (2007). A importância da Responsabilidade Social Corporativa como fator de diferenciação. Revista FACOM, (17), 70-76.
BORGES, A. M., BONOW, C. A., SILVA, M. R. S., ROCHA, L. P., & CEZAR-VAZ, M. R. (2016). Agricultura familiar e conservação da saúde humana e ambiental. Revista Brasileira de Enfermagem, 69(2), 326-334.
BRANDÃO, F., & SCHONEVELD, G. (2015). The state of oil palm development in the Brazilian Amazon: Trends, value chain dynamics, and business models (p. 54). Indonesia: CIFOR.
BRASIL. (2004). Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004. Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências. Recuperado em 30 novembro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5297.htm.
BRASIL. (2017). Ministério do Trabalho e Emprego. NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual. Recuperado em 30 novembro, 2017, de http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR6.pdf.
CARVALHO, A. C. A., NASCIMENTO, E. N., & NAHUM, J. S. (2014). A dendeicultura e sua expansão no estado do Pará: uma interpretação geográfica do evento. Anais do Congreso Ibero Americano de Estudios Territoriales y Ambientales, São Paulo, Brasil, 6.
CHAVES, G. P., & MAGALHÃES, S. B. (2016). Percepção de riscos e implicações socioculturais: uma análise sobre o uso de agrotóxicos por camponeses integrados à agroindústria do dendê no Estado do Pará. Anais da Reunião Brasileira de Antropologia, João Pessoa, Paraíba, Brasil.
CORDEIRO, I. M. C. C.; VASCONCELOS, L. G. T. R., SCHWARTZ, G., & OLIVEIRA, F.A. (2017). Nordeste Paraense: panorama geral e uso sustentável das florestas secundárias (p. 323). Belém: EDUFRA.
CORLEY, R. H. V., & TINKER, P. B. H. (2015). The oil palm (5a ed., p. 680). India: Wiley-Blackwell.
CRUZ, B., & ROCHA, G. (2007). Dendê como projeto de Estado: uma alternativa econômica, social e ecológica para a Amazônia. Anais do Encontro de Geógrafos da América Latina, Colômbia,11.
DIETZ, K., ENGELS, B., PYE, O., & BRUNNENGRÄBER, A. (Ed.). (2015). The political ecology of agrofuels (p. 278). New York: Routledge.
Food and Agriculture Organization of the United Nations (2014). Faostat online database. Recuperado em 25 novembro, 2017, de http://www.fao.org/faostat/en/#data/QC.
FERNANDES, T. (2016). Relatório de monitoramento dos indicadores de sustentabilidade: agricultura familiar e produção de palma (p. 79). Belém: Instituto Peabiru.
FITZHERBERT, E. B.; STRUEBIG, M. J., MOREL, A., DANIELSEN, F., BRÜHL, C. A., DONALD, P. F., & PHALAN, B. (2008). How will oil palm expansion affect biodiversity. Journals Trends in Ecology and Evolotion, 23(10), 538-545.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa. (2015). Boletim Agropecuário do Estado do Pará 2015 (p. 38). Belém: Autor.
GEMAQUE, A. M. S., BELTRÃO, N. E. S., MESQUITA, M. O. B., & FERREIRA FILHO, H. R. (2017). Qualidade de vida do agricultor familiar e sua relação com a dendeicultura: estudo de uma comunidade rural no município de Moju, Pará. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 13(1), 174-197.
HOMMA, A. K. O. (2016). Cronologia do cultivo do dendezeiro na Amazônia (p. 48). Belém: Embrapa.
LEBID, T., & HENKES, J. (2015). O óleo de dendê na produção de biodiesel: um estudo de caso das vantagens e desvantagens econômica, ecológica e social da cultura desta oleaginosa para a produção de biodiesel. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, 4(1), 392-415.
MERA, C. M. P., & MIELITZ NETTO, C. (2014). Envelhecimento dos produtores no meio rural na região do alto Jacuí/RS e consequente migração para cidade. Revista do Núcleo de Estudos interdisciplinares sobre Envelhecimento, 19(3), 759-774.
MITCHELL, D. (2010). Biofuels in Africa: Opportunities, prospects, and challenges (p. 216). Washington: World Bank.
MARCONI, M. A., & LAKATOS, E. M. (2011). Metodologia científica (6a ed.). São Paulo: Atlas.
MOTA, D. M., SILVA, E. M., SCHMITZ, H., ALVES, L. N., & FERREIRA, M. S. G. (2015). Produção de culturas alimentares e dendê nos estabelecimento familiares no nordeste paraense. Anais do Seminário Internacional América Latina, Belém, Pará, Brasil.
NAHUM, J. S., & BASTOS, C. S. (2014). Dendeicultura e descampesinização na Amazônia paraense. Revista de geografia agrária, 9(17), 469-485.
NAHUM, J. S., CARVALHO, A. C. A., BASTOS, C. S., CARVALHO, J. S., RIBEIRO, M. S., & VIEIRA, L. L. (2014). Dendeicultura e dinâmicas territoriais do espaço agrário na Amazônia paraense (p. 158). Belém: UFPA.
NAHUM, J., & SANTOS, C. B. (2016). A dendeincultura na Amazônia paraense. Revista Geousp – Espaço e Tempo, 20(2), 281-294.
NAHUM, J., & SANTOS, C. B. (2017). Do sítio camponês ao lote de dendê: transformações do espaço rural na Amazônia paraense no século XXI. Revista NERA, (37), Ano 20, 54-76.
OLIVEIRA, M. M., & SABONARO, D. Z. (2016). Logística reversa e o processo de destinação das embalagens vazias de agrotóxico. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, 14(2), 377-383.
PARÁ (2010). Atlas de Integração Regional do Estado do Pará (p. 347). Belém: SEIR.
PENA, M. A. G. Jr. (2011). Demandas de pesquisa para a Amazônia Legal (p. 348). Brasília: Embrapa.
PINGALI, P. L., & ROGER, P. A. (2012). Impacts of pesticides on farmer health and the rice environment (p. 664). France: Springer Science & Business Media.
RAMALHO FILHO, A. (2010). Zoneamento Agroecológico, produção e manejo para a cultura da Palma de Óleo na Amazônia (p. 2016). Rio de Janeiro: Embrapa solos.
RODRIGUES, T. C. A., CONCEIÇÃO, S. S., RODRIGUES, M. S., MORAES, M. C. CONCEIÇÃO, S. S. (2014). Palma de óleo e a agricultura familiar: estudo de caso de um assentamento rural no estado do Pará. Enciclopédia Biosfera, 10(19), 1426-1436.
SOARES, A. J. T. (2015). Conhecendo o Pará (p. 144). Belém: Cultural Brasil.
SILVA, J. A. (2013). Avaliação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil – PNPB. Revista de Política Agrícola, (3), Ano 22.
SILVA, E. M., & ALVES, L. N. (2016). Os fatores de repercussão da cadeia produtiva do dendê no desenvolvimento local do Baixo Tocantins. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 39, 173-188.
SILVA, E. M., & ALVES, L. N. (2017a). A ocupação do espaço pela dendeicultura e seus efeitos na produção agrícola familiar na Amazônia Oriental. Revista Confins [Versão eletrônica], (30).
SILVA, E. M., & ALVES, L. N. (2017b). Transformações nos sistemas de produção familiares diante a implantação do cultivo de dendê na Amazônia Oriental. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, 40, 345-364.
TENÓRIO, F. G., NASCIMENTO, F. C. P., FARES, J., FERRARI, J., VILLAR, L. B., BARROS, R. P. M., HILST, S. M., & LAZARI, S. (2011). Responsabilidade social empresarial: teoria e prática (2a ed., p. 260). Rio de Janeiro: FGV.
VERHEYE, W. H. (2010). Soils, plant growth and crop production (Vol. 2, p. 454). United Kingdom: Eolss.
VILLELA, A. A., JACCOUD, D. B., ROSA, L. P., FREITAS, M. V. (2014). Status and prospects of oil palm in the Brazilian Amazon. Journals Biomass and Energecy, (67), 270-278.
ZIMMERMANN, C. L. (2009). Monocultura e transgenia: impactos ambientais e insegurança alimentar. Revista Veredas do Direito, 6(12), 79-100.